DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 135005
Nº Processo: 21197001613202036. Objeto: Fornecimento e instalação de viveiros agrícolas, a
serem instados nas comunidades indígenas: nas Região do Surumu, Comunidade do Kawuê e na
Região da Serra da Moça, no estado de Roraima.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2020
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial,
Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00015-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 16/11/2020) 135005-13203-2020NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002305202018. Objeto: Aquisição de Pneus para veículos automotivos para
a Embrapa Semiárido. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural -
Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00010-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/11/2020) 135012-13203-2020NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. e a FAPED; Objeto:
Realizar estudos de eficiência agronômica de diferentes biofungicidas na redução da viabilidade de
escleródios de Sclerotinia sclerotiorum em soja; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: R$12.000,00; Data de
assinatura: 22/10/2020; Vigência: até 31/12/2020; Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe
Geral e Ricardo Vilela Abdelnoor - Chefe Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo pela FAPED, Celso Luis Lara Macedo - Procurador pela BALLAGRO.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato do Contrato de Cooperação Técnica e Financeira nº
10200.07/0047-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, BASF
AGROCHEMICAL PRODUCTS BV, BASF S.A. e a FAPEAGRO; Objeto: Rescindir o Contrato de
Cooperação Técnica e Financeira para Desenvolvimento de Tecnologia cumulado com Contrato
de Exploração Comercial dos Resultados Desenvolvidos e Alcançados, registrado no SAIC/AJU sob
o nº 10200.07/0047-1, celebrado em 29/06/2007, a partir da data de assinatura do presente
Termo, além de definir e estabelecer as condições essenciais de exploração comercial das
tecnologias resultantes do Projeto; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
13/11/2020; Vigência: a partir de 13/11/2020; Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente e
Adriana Regina Martin - Diretora de Inovação e Tecnologia - ambos pela Embrapa, Heitor Rossitto
Neia - Diretor Executivo pela FAPED, Ricardo Morales Aponte - General Manager e Ademar de
Geroni Junior - Vice President Regional Marketing Latin América - ambos pela BASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002084/2020-78; Pregão SRP 04/20; Ata de Registro de Preços 08/20;
Favorecido: DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. Aquisição de lubrificantes,
graxas e detergentes industriais, para entrega em Londrina/PR. Valor total: R$5.930,40. Amparo
legal: Decreto 7.892/2013. Data da assinatura: 04/11/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Daniel Francisco Primieri - Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002084/2020-78; Pregão SRP 04/20; Ata de Registro de Preços 10/20;
Favorecido: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. Aquisição de lubrificantes, graxas
e detergentes industriais, para entrega em Londrina/PR. Valor total: R$2.271,40. Amparo legal:
Decreto 7.892/2013. Data da assinatura: 04/11/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Talita de Souza Fontes- Sócia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002035/2020-35; Pregão SRP 02/20; Ata de Registro de Preços 02/20; Favorecido:
PREMIUM PNEUS EIRELI - EPP. Aquisição de pneus e novos, para entrega em Londrina/PR. Valor total:
R$7.752,00. Amparo legal: Decreto 7.892/2013. Data da assinatura: 23/10/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson
de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Felipe Mendes Gonçalves - Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002032/2020-00; Pregão SRP 03/20; Ata de Registro de Preços 04/20; Favorecido:
SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Aquisição combustíveis para a frota de
veículos e máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa Soja em Londrina e Embrapa de
Ponta Grossa/PR, DURANTE O ANO DE 2021. Valor total: R$ 561.935,50. Amparo legal: Decreto
7.892/2013. Data da assinatura: 29/10/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração; pelo favorecido: Vinicius Aparecido Teodoro Ferreira - Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002084/2020-78; Pregão SRP 04/20; Ata de Registro de Preços 07/20;
Favorecido: FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Aquisição de lubrificantes, graxas e
detergentes industriais, para entrega em Londrina/PR. Valor total: R$1.468,80. Amparo legal:
Decreto 7.892/2013. Data da assinatura: 04/11/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Marcio Proença - Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002035/2020-35; Pregão SRP 02/20; Ata de Registro de Preços 03/20; Favorecido:
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI. Aquisição de pneus e novos, para entrega em Londrina/PR.
Valor total: R$15.348,00. Amparo legal: Decreto 7.892/2013. Data da assinatura: 23/10/2020. Pela Embrapa
Soja: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Douglas Cansan - Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002084/2020-78; Pregão SRP 04/20; Ata de Registro de Preços 09/20; Favorecido:
LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI. Aquisição de lubrificantes, graxas e
detergentes industriais, para entrega em Londrina/PR. Valor total: R$3.228,00. Amparo legal:
Decreto 7.892/2013. Data da assinatura: 04/11/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de Oliveira Junior
- Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Gislene Scolaro Portella Castelhano - Sócia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002231/2020-18; Pregão SRP 06/20; Ata de Registro de Preços 11/20; Favorecido:
CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Aquisição óleo diesel para máquinas e
equipamentos da Embrapa Soja em Ponta Grossa/PR. Valor total: R$75.215,00. Amparo legal:
Decreto 7.892/2013. Data da assinatura: 04/11/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Suelem Aparecida Lourival Lopes - Procuradora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002035/2020-35; Pregão SRP 02/20; Ata de Registro de Preços 01/20;
Favorecido: IGF COMERCIO DE PNEUS EIRELI. Aquisição de pneus e novos, para entrega em
Londrina/PR. Valor total: R$17.140,00. Amparo legal: Decreto 7.892/2013. Data da
assinatura: 23/10/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração; pelo favorecido: Eduardo Henrique Senff - Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002084/2020-78; Pregão SRP 04/20; Ata de Registro de Preços 06/20;
Favorecido: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Aquisição de
lubrificantes, graxas e detergentes industriais, para entrega em Londrina/PR. Valor total: R$502,40.
Amparo legal: Decreto 7.892/2013. Data da assinatura: 04/11/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Vandir Jorge Filho- Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.002084/2020-78; Pregão SRP 04/20; Ata de Registro de Preços 05/20;
Favorecido: AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA. Aquisição de lubrificantes, graxas e detergentes
industriais, para entrega em Londrina/PR. Valor total: R$ 13.360,00. Amparo legal: Decreto
7.892/2013. Data da assinatura: 04/11/2020. Pela Embrapa Soja: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Adjunto de Administração; pelo favorecido: Wellington Oliveira - Procurador.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades Demonstrativas (UD)
em Imóveis de Terceiros (SAIC 21700.20/0063-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
Jair Fernando Freiberger -
CPF: 560.812.780-34
(Cooperante); Objeto: integração de esforços para implantação de Unidades Demonstrativas
consistentes de interesse mútuo para implantar uma UD de videira de mesa da variedade BRS
Melodia, oferecendo alternativas de diversificação produtiva às propriedades familiares;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
10.974/2004 e Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 32 meses a partir da assinatura; Data da assinatura: 26/10/2020; Signatários: José
Fernando da S. Protas - Chefe-Geral Interino e Marcos Botton, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jair Fernando Freiberger, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001920/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens
destinados a industrialização do Brandy da Embrapa Uva e Vinho, conforme listagem detalhada
inserida no processo: rótulos, caixas, garrafas e rolhas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2020
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento
Gonçalves/rs, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-
00020-2020. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE FERNANDO DA SILVA PROTAS
Chefe Geral
(SIASGnet - 13/11/2020) 135033-13203-2020NE002356
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001478/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades, Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional para as chamadas originadas na Embrapa Uva
e Vinho a serem executados de forma contínua, conforme as especificações e condições
constantes neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs,
- Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00015-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
Analista de Suprimentos
(SIASGnet - 16/11/2020) 135033-13203-2020NE000268
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 23 de Novembro de 2020, às 11:00 horas na sede da Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia
BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01 - Alteração do Estatuto Social para adaptá-lo ao estatuto modelo, divulgado
pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, para incorporar
diretrizes recomendadas pela
Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento
Econômico - OCDE, conforme texto à disposição dos acionistas na sede da empresa. Para
aqueles acionistas que desejarem participar informando seu interesse através do telefone
31 3399-2002, a Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá de forma DIGITAL, utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, por meio do link informado por mensagem eletrônica, através
do qual poderão participar e votar à distância. Poderão ser encaminhados, por meio
eletrônico, os respectivos votos, bem como os documentos de designação ou delegação.
Contagem, 6 de novembro de 2020.
GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Embrapa torna público que, no dia 07 de dezembro de 2020, às 09h, em sessão
pública, promoverá a abertura da Licitação Embrapa nº 01/2020, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução, mediante o
regime de empreitada por preço global, da readequação das Instalações Elétricas do pavimento
térreo do prédio da Área Técnica e Científica (ATC), compreendendo o fornecimento de mão de
obra juntamente com todos os equipamentos e materiais necessários, conforme especificações
e elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital, situado na
Sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju-SE. Data de recebimento dos envelopes:
07/12/2020 às 09h; Local: Avenida Beira Mar, 3250, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju-SE.
Telefone (79) 4009-1376/1319, no Setor de Patrimônio e Suprimentos-SPS, sala 09-Adm; O
Edital
26/2020 
está
no
endereço 
eletrônico
https://www.embrapa.br/tabuleiros-
costeiros/licitacoes; Informações: No endereço acima ou pelos telefones: (79) 4009-1376 ou
(79) 4009-1408 ou nos e-mails: cpatc.compras@embrapa.br ou orlando.prado@embrapa.br.
A COMISSÃO

                            

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