DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129/2020
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 89/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº 720306/2009, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a
Prefeitura Municipal de Três Corações/MG, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas,
localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Responsáveis
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Processo
Ofício Citatório
. Fausto Mesquita Ximenes
030.296.386-34
58701.001961/2009-61
OFÍCIO Nº 607/2020/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos Responsáveis
e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132/2020
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 68/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº 812070/2014, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de
Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Responsáveis
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Processo
Ofício Citatório
. Elias Gomes da Silva
051.742.104-63
58701.001872/2014-81
OFÍCIO Nº 552/2020/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos Responsáveis
e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130/2020
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residentes em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 72/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº 804081/2014, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de
Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
Responsáveis
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Processo
Ofício Citatório
Elias Gomes da Silva
051.742.104-63
58701.000279/2014-18
OFÍCIO Nº 554/2020/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/M
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos Responsáveis
e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134/2020
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 53/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº 722561/2009, celebrado entre o então Ministério do Esporte e o
Município de Malacacheta/MG, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no
SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, B r a s í l i a / D F.
. Responsáveis
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Processo
Ofício Citatório
. Aureliano Ferreira de Souza
602.641.366-91
58701.002049/2009-26
OFÍCIO Nº 464/2020/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos Responsáveis
e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2020
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências identificadas na análise
da prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 129/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº 363/2006, celebrado entre o então Ministério
do Esporte e a Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás/GO, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de
Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Responsáveis
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Processo
Ofício Citatório
. Uilton Pereira dos Santo
508.837.801-78
58701.000279/2014-18
OFÍCIO 920/2020/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos Responsáveis
e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2020
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a notificação encaminhada por esta
Secretaria ter sido devolvida pelos Correios pelo motivo: "Carteiro não atendido" Avisos de Recebimento (AR) nº JU697747894BR, datado de 08/10/2020, a regularizar as pendências
identificadas na prestação de contas final dos recursos transferidos pelo então Ministério do Esporte à Associação Miratus de Badminton, no âmbito do Termo de Compromisso
nº 1203743-58, exaradas na Nota Técnica Nº 205/2020/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, situada no SMAS
Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasí l i a / D F.