DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto,
detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 7372/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011432/2020-98
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
Ementa: A requerente solicita a Extensão do CQB para um Pivô utilizado para
instalação da Unidade Operativa de Porto Nacional- TO que possui uma área total de
100,00 ha, para as atividades de Liberação planejada no meio ambiente, descarte,
avaliação de produto, transporte, com plantas geneticamente modificadas da classe de
risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 7369/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011481/2020-21
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CQB: 288/09
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
Ementa: O Presidente da CIBio da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Albert
Einstein,
Sr.
Luiz
Vicente
Rizzo, solicita
parecer
técnico
da
CTNBio para
desenvolvimento do projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de células feeder para
expansão, ex vivo, de linfócitos NK humanos e validação, in vitro, da citotoxicidade com
linhagens tumorais", de classe de risco 2. O processo será analisado de acordo com as
normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for
aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores
informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via Sistema de
Informação ao Cidadão - SIC, através da página eletrônica do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito à
Secretaria Executiva da CTNBio.
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 7366/2020
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.001179/2013-51
Requerente: Dow AgroSciences Industrial Ltda.
CQB: 109/99
Assunto: Isenção de plano de monitoramento.
Ementa: A requerente solicita isenção do plano de monitoramento do milho
geneticamente modificado, evento DAS-40278-9 x NK603 conforme estabelece o Art. 9 da
Resolução Normativa no 24, da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 240105
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01280001218/2019.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2019.
Contratante:
MINISTERIO
DA
CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACOES. CNPJ Contratado: 00352294002598. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN. Objeto:
Prorrogação do Contrato por um período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total:
R$250.000,00.
Fonte:
178980000
-
2019NE800176
Fonte:
178980000
-
2019NE800364. Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2020 - UASG 240106
Nº Processo: 01340006744202000 . Objeto: Aquisição de Centrífuga de alta velocidade
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de
Dispensa em 12/11/2020. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/11/2020. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$
56.838,66. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EPPENDORF HIMAC.
(SIDEC - 16/11/2020) 240106-00001-2020NE000004
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000490202001.
INEXIGIBILIDADE
Nº 5/2020.
Contratante: MINISTERIO
DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACOES. CNPJ Contratado: 04755378000156. Contratado : BRUKER DO BRASIL
COMERCIO E -REPRESENTACAO DE PRODUTOS C. Objeto: Contratação de pessoa juridica
especializada em prestação de serviços para manutenção preventiva/corretiva, com troca
de peças e aquisição de consumiveis, para 01 difratometro de raios x, e 01 fluorescencia
de raios x, pertencentes ao laboratorio do INSA. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto
9507/18, IN SEGEP/MS 5/2017 e alterações. Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2021. Valor
Total:
R$138.482,35.
Fonte:
144000000
-
2020NE800115
Fonte:
144000000
-
2020NE800116. Data de Assinatura: 10/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2020
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01205000416201919. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para a
Elaboração de projeto executivo para a implantação de Sistemas Conjugados de Detecção,
Alarme e Supressão de Incêndios por meio dos gases do tipo FM 200 ou NOVEC 1230 para
todos os acervos do MPEG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ
Diretora do Museu Goeldi
(SIDEC - 16/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000416201911. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
Elaboração de projeto executivo para a implantação de Sistemas Conjugados de Detecção,
Alarme e Supressão de Incêndios por meio dos gases do tipo FM 200 ou NOVEC 1230 para
todos os acervos do Museu Goeldi em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-
00014-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/11/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2020
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Assistente em C&t
(SIASGnet - 16/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000237201904.
PREGÃO SISPP Nº 237/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -.CNPJ Contratado:
06076211000194. Contratado : ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Serviços de
Engenharia para construção de sala magneticamente blindada no âmbito do laboratório
paleomagnetismo mineralogia magnética(LP2M-ON) e aprimoramento do laboratório de
desenvolvimento de sensores magnéticos. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência:
23/11/2020 a 23/03/2021. Valor Total: R$657.880,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800265.
Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 240126-00001-2020NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 01210000096201750.
PREGÃO SISPP Nº 8/2017.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -.CNPJ
Contratado: 01808415000159. Contratado : P H D MAGALHAES LTDA -.Objeto:
Reajustar o valor dos serviços ora aditado, acumulado no periodo de outubro
de 2019 a setembro de 2020, conforme cláusula sexta do contrato e com base
no indice geral de preços IGPM(17,94%); Em virtude das alterações o valor
anual dos serviços passa de R$: 231.939,50 para R$: 273.549,45; O valor
referente a reposição depeças fica inalterado; A contratada fica obrigada a
renovar a garantia de execução dos serviços. Fundamento Legal: 8.666/93. Data
de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 240126-00001-2020NE800013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2020
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união por intermédio do Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP, referente ao CNPJ: 00.402.552/0005-
50, e o Banco do Brasil S/A com o CNPJ: 00.000.000/0001-91, visando a operacionalização
do Depósito em Garantia Vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa
MPGD/SEGES nº 05, de 26 de maio de 2017e alterações posteriores. Objeto do Termo de
Cooperação é regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de
Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso
da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos", tendo
VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de
13 de novembro de 2020, pelos signatários: Wilson Aparecido Parejo Calvo, Diretor de
Unidade de Órgão Conveniado - CPF: 062.993.808-37, e Ricardo Bacci Acunha, Gerente-
Geral do Banco do Brasil/SP - CPF: 553.617.140-20