Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111700015 15 Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 20000076/2020 - SE/SPM Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 20000076/2020-SE/SPM, para contratação serviço de transporte de carga postal, na modalidade Pool (uso eventual), através do acionamento de veículos leves, na região de jurisdição do CTO Sul, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos, publicado no DOU de 23/10/2020, seção 3, página 204, teve a data de abertura das propostas prorrogada para o dia 24/11/2020. Assim, o acolhimento das propostas e obtenção do Edital: no endereço http//www.correios.com.br será até 24/11/2020 às 9hs, disputa às 10hs. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-6787. CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE Pregoeira CS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 0098/2020 - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, publicado no DOU do 16/11/2020, seção 3, página 12 onde se lê: vigência: 11/12/2020 até 11/12/2021, leia-se: vigência: 11/11/2020 até 11/11/2021; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE DISTRATO Distrato Amigável do Termo de Convênio Nº 0021/2015 Data da assinatura: 31/07/2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL do RIO DO ANTONIO Nome da Agência de Correios Comunitária AGC IBITIRA, Vigência: 31/07/2020; Objeto: O presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio Nº 0021/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária: IBITIRA MCU 00033003, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2018 da AGC Colônia do Formoso, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 13912.084/0001-81, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Colônia do Formoso de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2018 da AGC Várzea Grande, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC AGC Várzea Grande de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2020 da AGC São Luiz, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.995.414/0001-60, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Luiz de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2020 da AGC São Francisco, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.995.414/0001-60, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Luiz de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 091/2020 da AGC Margarida, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.814/0001-24, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Margarida de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 092/2020 da AGC Novo Horizonte, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.814/0001-24, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Novo Horizonte de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 093/2020 da AGC Novo Três Passos, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.814/0001-24, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Novo Três Passos de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 095/2020 da AGC Porto Mendes, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.814/0001-24, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Porto Mendes de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 093/2020 da AGC São Roque I, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.814/0001-24, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Roque I de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2017 da AGC São Pedro da Taquara, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75.771.253/0001-68, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Pedro da Taquara de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2019 da AGC São Pedro, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75.771.253/0001-68, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Pedro de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2017 da AGC São Domingos, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75.771.253/0001-68, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Domingos de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/2020 SE/PR Os Correios tornam público que realizarão a licitação cujo objeto é a alienação de bens móveis, por venda, de equipamentos de TI e Veículos. A sessão pública ocorrerá no dia 02/12/2020 às 10h na Rua João Negrão, 1251 Curitiba/PR, 80002-900 - Auditório Edifício Sede dos Correios. Obtenção do Edital no seguinte endereço: http://www.correios.com.br. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e- mail: licitacoes-rs@correios.com.br. RITA WALÉRIA SCHMIDT Coordenadora Polo Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2020 SE/RS Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos Correios. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/12/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. RITA WALÉRIA SCHMIDT Coordenadora Polo Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato 044/2018; Objeto: 1.1 Acréscimo de 5,38% em relação à quantidade de horas do início da vigência da prorrogação do contrato - antes de qualquer acréscimo ou supressão, referente ao item 2; 1.2. Acréscimo de 4,95% em relação a quantidade de horas do início da vigência da prorrogação do contrato - antes de qualquer acréscimo ou supressão, observado o limite até 25% do valor inicial atualizado do contrato; 1.3. Com a presente alteração, considerando o 3º Termo Aditivo do Contrato após prorrogação - antes de qualquer acréscimo ou supressão - o valor global do contrato passará de R$ 996.472,56 para R$ 1.048.297,41, conforme descrito no Anexo 1; Contratada: PH Recursos Humanos Eireli; CNPJ: 05.443.410/0001-20; Valor global: R$ 1.048.297,41; Data de assinatura: 13/11/2020 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogar a vigência contratual do Contrato de Locação da UNIDADE POSTAL nº 12/2015 - CDD Sta Monica, por um período de 60 (sessenta) meses, de 01/11/2020 a 31/10/2025, não prorrogável; Contratado: ARZU PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.374.453/0001-31, Valor global: R$ 1.283.525,40; Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2025; Assinatura: 26/10/2020; Origem: DL nº 15000015/2015; Enquadramento Legal: Lei n.º 8.666/93, Artigo 24, Inciso X SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 15/2020: Locação do Imóvel situado na PRAÇA JACINTO BARBOSA, Nº 130, Quadra B, Lote 10 - Centro, na Cidade de SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, no Estado de Goiás com área de 74,25m², pelo período de 120 meses, para funcionamento da AC SÃO FRANCISCO DE GOIÁS; LOCADOR: MILTON DE SOUSA, CPF 370.631.891-15; VALOR GLO BA L : R$144.000,00; DATA DA APROVAÇÃO: 30/10/2020; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 SE/GO Prestação de serviço, por empresa especializada, de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, combate a pombos e descupinização) com produtos inócuos à saúde, inodoros e incolores a serem realizados em todas as áreas passíveis de incidência de animais rasteiros (ratos, baratas, etc.), voadores (mosquito da dengue, moscas, etc.) e animais peçonhentos (aranhas, escorpiões, etc.), nos prédios dos Correios na Superintendência Estadual de Goiás. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/12/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE ADIAMENTO Nº 20000039/2020 - SE/PE Aquisição de Água Potável, para a Superintendência Estadual de Pernambuco, através de caminhão pipa. A licitação adiada por motivo de deserção, conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 13/11/2020; fica adiada para abertura às 9h do dia 25/11/2020, e o início da disputa para 25/11/2020 às 10h. ANA CECILIA SILVA LOPES Pregoeira SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020 SE/PE Aquisição de Caixa de Arquivo de Polionda, desmontável confeccionada em polipropileno na cor azul. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/11/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. RITA WALÉRIA SCHMIDT Coordenadora Polo Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CORREIOS ABERTA Nº 20000003 SE/MS Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos correios, conforme Edital e anexos. publicado no DOU em 29/10/2020, seção 3, página 9, teve a data de abertura das propostas remarcada para o dia 09/12/2020. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/12/2020, às 09h00 e início da disputa de preços às 10h00. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6468 de 8h às 18h. ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA Pregoeira CS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CORREIOS ABERTA Nº 20000004/2020 - SE/MS Comunicamos a todos os interessados que a Licitação Correios Aberta Nº20000004/2020 - SE/MS - Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios, publicado no DOU do dia 28/10/2020, Seção 3, página 11, teve sua abertura adiada de 17/11/2020 para 11/12/2020. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até as 09h de 11/12/2020 e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitações@correios.com.br e telefone (0xx61) 2141-6481. ROUSEANE BATUSANSCHI Licitadora CSFechar