DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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16
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS ABERTA Nº 20000005/2020 - SE/MS
Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios. A licitação aberta, publicada
no DOU do dia 23/10/2020 - Seção 3, folha 13, tem a data de abertura prorrogada para
ocorrer às 09h00 do dia 10/12/2020. Início da Disputa de Preços às 10h00.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 SE/PI
Prestação de serviços comuns de engenharia a serem realizados na remoção e
descarte de 02 (dois) tanques de combustível (01 aéreo e 01 subterrâneo) e na
desmobilização de SAC (Sistema de Armazenamento e Abastecimento de Combustível.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/12/20
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. A licitação
havia sido adiada conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, de 22/10/2020.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 03/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio Rio Crespo - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 13/11/2020;
Contratado: JOSÉ CALIXTO DA SILVA NETO; CPF 365.176.824-49; Objeto do Termo Aditivo:
Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.259,83, para o período de 29/04/2020 a
28/04/2021; Valor Global: R$ 75.589,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2010; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Cabixi - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 13/11/2020;
Contratada: JOSÉ LUIZ VERLINGUE; CPF: 350.514.692-72; Objetos do Termo Aditivo: Alterar
o nome do Locador e Manter a conta bancária.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/08463
Contrato nº TLB-CTR-2020/00052
Data de Assinatura: 12/11/2020
Partes: MOORE METRI CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/MF: 01.666.787/0001-98
Vigência: de 16/11/2020 à 16/11/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de
Escritório Empresarial, com serviço de mensageria e recepção.
Valor total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 29 da Lei nº 13.303/16, corroborada e combinada
com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso IV do
art. 112 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº
8.945/16, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei
nº 13.303/16. Signatários: p/ Telebras: Helder Alexandre De Avila Farias (Gerente de
Contabilidade) e André Luís Gomes Monteiro (Diretor Administrativo-Financeiro), p/
Contratada: Daniel José dos Santos (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/08208
Contrato nº TLB-CTR-2020/00046
Data de Assinatura: 11/11/2020
Partes: CONSÓRCIO CGL
CNPJ/MF: 39.244.055/0001-82
Vigência: de 04/11/2020 à 04/11/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções de
infraestrutura com o fornecimento de contêineres, gabinetes e incluindo todos os
materiais, equipamentos e fibras ópticas necessários.
Valor total: R$ 104.850,74 (cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e
quatro centavos). Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303/16,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC
TELEBRAS, da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/13, do
Decreto nº 8.945/16. Signatários: p/ Telebras: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente
de Engenharia de Redes e Plataformas) e Bráulio de Paula Machado (Diretor Técnico-
Operacional Substituto), p/ Contratada: Marcelo de Almeida (representante legal).
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para eventual
aquisição de material permanente para a Seção de Imagenologia, destinado a atender às
necessidades de exames radiológicos do Hospital das Forças Armadas (HFA), conforme a
demanda. (60550.019857/2020-51)
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/11/2020) 112408-00001-2020NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2020
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento FINAL do Pregão
Eletrônico nº 49/2020, Processo Administrativo 60550.011057/2020-91, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Medicamentos para o Seção
Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, destinado a atender às necessidades
de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. Empresas:00.358.519/0001-46- RCC-
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS E PRODU, Total
do Fornecedor
R$38.785,80;
04.307.650/0012-98-ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCO; R$7.651.742,00; 04.307.650/0015-30-ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO; R$ 1.539.360,40; 08.958.628/0002-97-ONCO
E
X
O
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA; R$288.000,00;
09.053.134/0001-45-E
L
FA
MEDICAMENTOS S.A.; R$519.469,60; 10.447.355/0001-87-VIVA COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS EIRELI; 81.096,00; 11.563.145/0001-17-COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA;
R$109.366,00; 12.420.164/0009-04-CM HOSPITALAR S.A.; R$215.564,00; 12.499.494/0002-
60-HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; R$ 3.278.383,16;
12.889.035/0001-02 -INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; R$ 24.960,00;
15.031.173/0001-44 - MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E;
R$ 24.036,00; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LMA DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA; R$ 81.380,00;27.360.084/0001-20 - BH MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA; R$ 99.745,20; 29.412.918/0001-20-MALTACARE DISTRIBUIDORA EIRELI; R$ 27.537,00;
33.009.945/0002-04
-
PRODUTOS
ROCHE
QUIMICOS
E
FARMACEUTICOS
S
A;
R$15.467.452,60; 33.069.212/0012-37 - MERCK S/A; R$951.540,00; 34.729.047/0001-02 -
NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI;R$ 51.323,20; 35.067.853/0001-25 -
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO; R$55.239,60;
43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA; R$7.554.549,60; 44.734.671/0001-51-
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA;R$169.320,00; 56.998.982/0031-22
- BRISTOL-MYERSSQUIBB FARMACEUTICA LTDA.; R$1.438.012,80; 60. 318.797/0001-00 -
ASTRAZENECA
DO
BRASIL
LTDA.;
R$466.257,60;
64.171.697/0001-46
-
ACCORD
FARMACEUTICA LTDA; R$198.000,00; 81.887.838/0007-36 - PROFARMA SPECIALTY S.A;
R$169.380,00;
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 112408-00001-2020NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2020 - UASG 110404
Número do Contrato: 18/2016.
Nº Processo: 60586000414201601.
INEXIGIBILIDADE Nº 43/2016. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado:
59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -.Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 18/11/2020 até
17/11/2021. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/6/1993. Vigência:
18/11/2020 a 17/11/2021. Valor Total: R$280.839,84. Fonte: 144000000 - 2020NE800962.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 110404-00001-2020NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2020 - UASG 110404
Número do Contrato: 29/2017.
Nº Processo: 60330000115201741.
INEXIGIBILIDADE Nº 40/2017. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado:
33402892000106. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS -TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de doze meses, contados de
12/12/2020 a 11/12/2021. Promover o acréscimo de sessenta normas ISO no valor de R$
6.587,00 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais) e supressão no valor total da
contratação, equivalente a um percentual de 1,53% (um vírgula cinquenta e três por
cento). Fundamento Legal: Art. 57, II e § 2º; art. 65, I, "b" e § 1º e II, "d" da Lei nº
8.666/1993. Vigência:
12/12/2020 a
11/12/2021. Valor
Total: R$26.587,00. Fonte:
100000000 - 2020NE800946. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 110404-00001-2020NE800324
S
EC
R
E
T
A
R
I
A
-
G
E
R
A
L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898045/2020, Nº Processo: 60414000381202049, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
THEOBROMA
CNPJ
nº
84727601000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, Valor Total: R$
186.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.382,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2020 - R$ 182.618,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800119,
Valor: R$ 182.618,00, PTRES: 175819, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência:
16/11/2020 a 06/11/2022, Data de Assinatura: 16/11/2020, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOS
CPF nº 579.463.022-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 897811/2020, Nº Processo: 60414000339202028, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI CNPJ nº
01362680000156, Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário tipo Pick-Up., Valor Total: R$
105.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2020 - R$ 100.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800114,
Valor: R$ 100.200,00, PTRES: 175838, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425219, Vigência:
16/11/2020 a 06/11/2022, Data de Assinatura: 16/11/2020, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FABIO MAURI GARBUGIO CPF nº
899.868.069-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
904245/2020,
Nº
Processo:
60414000963202025,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO
SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Ônibus Rodoviário., Valor
Total:
R$ 511.535,00,
Valor
de Contrapartida:
R$
1.535,00,
Valor a
ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 510.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800353, Valor: R$ 510.000,00, PTRES:
175875,
Fonte Recurso:
0144,
ND:
44425201, Vigência:
16/11/2020
a
06/11/2022,
Data
de
Assinatura:
16/11/2020,
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCISCO CLODOALDO
DE SOUZA RODRIGUES CPF nº 433.993.122-53.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 176/GAP-BR/2020; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem
e auto; 4) Modalidade: Participação no Pregão Eletrônico nº 026/GAP-DF/2020; 5)Valor
total
do
Grupo
5:
R$
1.340.430,00,
conforme
Ata
disponibilizada
no
site:
www.comprasnet.gov.br;
6)
ATLANTIC
MUDANÇAS
E
SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ:
09.144.019/0001-86 para o grupo 5. Data da Assinatura: 28/10/2020 7) Vigência:
28/10/2020 a 28/10/2021.
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