DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE RECEITA: 027/GAPLS-PAMALS/2020; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 26/2020;
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa; CONTRATADA: MARCUS
PAULO DOS SANTOS MAGALHÃES / CNPJ: 30.561.391/0001-84; OBJETO: Cessão de uso a
título oneroso destinado exclusivamente à exploração de atividades de barbearia, visando
ao atendimento exclusivo do público interno; VALOR TOTAL DO TERMO: R$25.000,20 (vinte
e cinco mil reais e vinte centavos); DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2020;
VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2020 a 03 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120636
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67532004069201811.
PREGÃO SRP Nº 17/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
15300152000187. Contratado : CARVALHO OBRAS E SERVICOS EIRELI -.Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigencia do
contrato nº 002/GAPLS-HFAG/2020 por mais 45 (quarenta e cinco )dias, cujo objeto é a
contratação de serviços comuns de manutenção predial para conservação ou reparo das
edificações do GAP-LS e Unidades Apoiadas. Fundamento Legal: Inciso II, §1º do Art. 57 e
º§5º do Art. 79, ambos da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/11/2020 a 03/05/2021. Data de
Assinatura: 03/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2020
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67532006314202031. Objeto: Pregão Eletrônico - O serviço de contratação de empresa
especializada para execução da obra de adequação de serviço técnico profissional,
remoção, arquitetura, serviços diversos e instalações elétricas e eletrõnicas ]lo espaço físico
do Edifício Escola/Centro de Convivência, para atender as Necessidades de infraestrutura
de dados de telecomunicações para o Centro de Educação a Distância- CEAD dentro do
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutico
RODRIGO MORO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 120636-00001-2019NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2020 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006211202071. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de pnr -
reparação e adaptação de cercamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n, Vila
Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00076-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
RODRIGO MORO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 120636-00001-2019NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2020 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006314202031. Objeto: Serviço para execução das obras de adequação
do espaço físico no edifício escola (centro de convivência) do ciaar. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Brigadeiro
Eduardo
Gomes
S/n,
Vila
Asas
-
Lagoa
Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00075-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
RODRIGO MORO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 120636-00001-2019NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020 - UASG 120631
Nº Processo: 67302028857202012. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o
Programa Forças no Esporte (PROFESP). PAG: 67302.028857/2020-12. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do
Especialista
S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00072-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELESIO MARTINS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2020) 120631-00001-2019NE800191
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020 - UASG 120631
Nº Processo: 67302027920202001. Objeto: Aquisição de sistemas de ar condicionado
central, Tipo Splitão, com a remoção das máquinas antigas e instalação das máquinas
novas, incluindo todos os materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaús
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00070-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELESIO MARTINS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 120631-00001-2019NE800191
GRUPAMENTO DE APOIO DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 120626
Nº Processo: 67438.17655/20-45 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência hospitalar, ambulatório, pronto-socorro e atendimento 24h aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente
habilitada
pela
Comissão
de
Credenciamento,
conforme
edital.
Declaração
de
Inexigibilidade em 03/11/2020. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Esquadrão de Saúde de Pirassununga. Ratificação em 10/11/2020. JOSE LUIZ
RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 66.835.794/0001-11 ASSOCIACAO PRO-SAUDE.
(SIDEC - 16/11/2020) 120626-00001-2020NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2020 - UASG 120626
Nº Processo: 67438.18153/20-04 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência médica em atividades fisioterápicas aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA) por vigência de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa
foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração
de Inexigibilidade em 21/10/2020. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Esquadrão de Saúde de Pirassununga. Ratificação em 04/11/2020. JOSE LUIZ
RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.432.845/0001-87 REABILITA CENTER
CLINICA DE ATIVIDADE DE
FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 120626-00001-2020NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1063/2019 - UASG 120626
Nº Processo: 67513007189201971. Objeto: Aquisição de material de máquinas,
equipamentos para oficina (permanente). Total de Itens Licitados: 94. Edital: 17/11/2020
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai 225 Pirassununga,
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120626-5-01063-2019. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MASO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 120626-00001-2019NE802279
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2020
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67206012850201933. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenções prediais em
telhado.
FLAVIO CASTILHO MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 120641-00001-2020NE801183
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - UASG 120641
Nº Processo: 67367019905202027. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
em compressores, com fornecimento e instalação de peças novas, sem uso anterior,
genuínas ou originais, sob demanda de necessidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00035-2020.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO CASTILHO MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 120641-00001-2020NE800368
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 120669
Nº Processo: 67269000637201944.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado:
11214001000155.
Contratado
:
SR
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
E
-
CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução da obra de reforma da Subestação Principal de Energia Elétrica na ALA 12.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Dec. n° 7.983/2013 e LOA vigente. Vigência:
16/11/2020 a 29/06/2021. Valor Total: R$171.480,32. Fonte: 144000000 - 2020NE800913.
Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120669-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 120669
Nº Processo: 67269004554202068.
PREGÃO SRP Nº 52/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
13004212000199.
Contratado :
FACILITA
SERVICOS
E COMERCIO
DE
-PRODUTOS
INDUSTRIAIS E. Objeto: Contratação de serviços demanutenção preventiva e corretiva de
grupos de geradores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Dec. nº 9.507/2018, Lei nº
10.520/2002 e IN SEGES/MP nº 5/2017 . Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2021. Valor Total:
R$219.800,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800947. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120669-00001-2020NE000001
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPECIE: Suspensão Contratual do Termo de Contrato de Despesa Nº: 012/GAP-
SC/ALA12/2019. Nº do PROCESSO: 67269.000739/2019-60.
Contratante: ALA 12; CNPJ: 00.394.429/0214-50; Contratada: TENSOR EMPREENDIMENTOS
LTDA; CNPJ: 28.129.8077/0001-48; Objeto: Suspensão da construção do PAIOL HARPOON
na ALA 12, nos termos do art. 78, inciso XIV, da lei nº 8.666/1993, no período de
18/07/2020 a 13/01/2021.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da
licitação Chamada Pública nº 01/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº
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