DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diagnóstica, Ultrassonografia, Doppler Colorido, Imagenologia Mamária, Medicina Fetal,
Ressonância Magnética, Genética, Análises Clínicas, Densitometroa Ossea, Histeroscopia
Diagnóstica, Biologia Molecular e Anatomia Patológica aos beneficiários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais
legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 11/11/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004485202011. Objeto: Serviço de Engenharia para Adequação do
Prédio do Comando do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana, 
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00096-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 120633-00001-2020NE800489
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2020 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004355202011.
PREGÃO SRP Nº 35/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de recolhimento de resíduos para o Grupamento de Apoio do
Galeão e Unidades Apoiadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/11/2020 a
16/11/2021. Valor Total: R$490.197,00. Fonte: 250120520 - 2020NE802349. Data de
Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120645-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 120195
Número do Contrato: 00062/2016, subrogado pelaUASG: 120195 - CENTRO DE
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Nº Processo: 67106003109201667.
PREGÃO SISPP Nº 43/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado:
32260390000125. Contratado
: ELETRONICA
GUTERRES LTDA
-.Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões de acesso do
COMGAP. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 15/11/2020 a
14/11/2021. Valor Total: R$30.786,96. Fonte: 250120320 - 2020NE802317. Data de
Assinatura: 14/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120645-00001-2020NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 070/2019, do
Comando da Aeronáutica, realizado através da DIRINFRA, Processo 67107.0109889/2018-
80, publicado no Diário Oficial da União dia 15/01/2020 seção 3 página 12.
Cel Int DOUGLAS SOUZA DUARTE
Chefe do GAPGL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120039
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67246017130201998.
PREGÃO SRP Nº 97/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Alterar o prazo de vigência contratual acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo de final
de vigência, que passa a ser de 06/11/2021, cujo o objeto é a contratação de serviços de
limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e área médico-hospitalares,
em atendimento do DECEA e suas Unidades apoiodas e sediadas, bem como demais OM
sediadas no Complexo Santos-Dumont. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2021. Valor Total: R$5.326.138,56. Fonte:
650120388 - 2020NE800864. Data de Assinatura: 05/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120039-00001-2020NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120048
Número do Contrato: 00025/2015, subrogado pelaUASG: 120048 - PARQUE DE MAT. DE
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Nº Processo: 67611001312201516.
PREGÃO SISPP Nº 21/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
03788266000139. Contratado : OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES -LTDA. Objeto: Alterar
o prazo de vigência contratual acrescentando mais 6 (seis) meses a seu prazo final de
vigência, que passa a ser 14/06/2021, cujo o objeto é a contratação de serviços de
empresa especializada para acondicionamento e recolhimento de resíduos orgênicos,
compactáveis, infectantes, resíduos especiais classe II e resíduos comuns e entulhos em
geral, em atendiemento ao Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Parágrafo 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
14/12/2020 a 14/06/2021. Valor Total: R$239.092,62. Fonte: 250120388 - 2020NE800135.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120039-00001-2020NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2020
A Base
Aérea dos Afonsos torna
público que, conforme
Processo nº
67564.029621/2020-12, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2020, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 09/11/2020, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Coronel Intendente ALEX FRANKLIN PONTES SILVA, a referida licitação, cujo objeto
é a cessão de Uso a título oneroso da área útil de 125,40 m² da edificação localizada no
imóvel de propriedade da União, prédio E-004, localizado na área interna da Universidade
da Força Aérea - UNIFA, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos
RJ, CEP: 21740-900, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário - BANCO
DO BRASIL S.A. Valor da taxa mensal pela utilização da área cedida: R$ 14.000,00.
Cel Int ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2020 - UASG 120623
Nº Processo: 67241011250202065. Objeto: Aquisição de Material Funcional para a Base
Aérea dos Afonsos (BAAF). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00068-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 120623-00001-2019NE802981
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002932202031.
PREGÃO SRP Nº 137/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
27509080000161. Contratado : BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Aquisição de colete balístico nível IIIA. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da
Lei 8.666/1993. Vigência: 09/10/2020 a 09/05/2021. Valor Total: R$315.483,48. Fonte:
280120320 - 2020NE808150. Data de Assinatura: 09/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002933202086.
PREGÃO SRP Nº 124/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
30092431000196. Contratado : CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -.Objeto: Aquisição de
materiais pirotécnicos. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência:
09/10/2020 a 09/05/2021. Valor Total: R$317.149,36. Fonte: 280120320 - 2020NE808145
Fonte: 100000000 - 2020NE808565. Data de Assinatura: 09/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002934202021.
PREGÃO SRP Nº 124/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
15621305000198. Contratado : L P SOARES EQUIPAMENTOS DE DEFESA-.Objeto: Aquisição
de materiais pirotécnicos. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência:
09/10/2020 a 09/05/2021. Valor Total: R$638.384,03. Fonte: 100000000 - 2020NE808146
Fonte: 280120320 - 2020NE808143 Fonte: 280120320 - 2020NE808144 Fonte: 100000000
- 2020NE808564 Fonte: 280120320 - 2020NE808594. Data de Assinatura: 09/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120195-00001-2020NE801234
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002108202081. Objeto: Contratação de obra de infraestrutura, com
logística associada, para a modernização do cabeamento estruturado da sala técnica do
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E TELEMÁTICA DO RIO DE JANEIRO -
DTCEA TM-RJ, incluindo o gerenciamento da camada física, de acordo com as normas ABNT
14565:2007 e ANSI/TIA/EIA-606-A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00006-2020. Entrega das
Propostas: 02/12/2020 às 09h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 120195-00001-2020NE800845
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 123001
Nº Processo: 67011000437202047. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a
realização
do
serviço de
infraestrutura
de
rede,
telemática e
fornecimento de
equipamentos, com aquisições de materiais, serviço de instalação e fornecimento de
cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, com acessórios e materiais
necessários para o funcionamento e instalação, todos novos e de primeiro uso, nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas, visando o atendimento às demandas
das necessidades da CFIAe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-00003-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 123001-00001-2020NE800000
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160093
Nº Processo: 395/2020.
DISPENSA Nº 131/2020. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade externo em Análises Clínicas
para atender as necessidades do LAC no 38º Batalhão de In-fantaria. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 dalei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. Valor
Total: R$5.041,20. Fonte: 151000000 - 2020NE801593. Data de Assinatura: 01/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160093-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160093
Nº Processo: 223/2020.
PREGÃO SISPP Nº 14/2020. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ
Contratado: 10581285000155. Contratado : WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -
.Objeto: Contrato de prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar para
atender as necessidades do Posto Médico/38º BI. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 dalei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. Valor Total:
R$158.900,00.
Fonte: 
151000000
- 
2020NE801685.
Data 
de
Assinatura:
12/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160093-00001-2020NE000001