DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111700020
20
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, concluindo pela habilitação da seguinte empresa: AGRO VERDE COOPERATIVA.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de licitação:
Proposta Vencedora: AGRO VERDE COOPERATIVA, CNPJ: 16.865.493/0001-62. Valor Global:
R$ 473.980,32.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020.
Maj Int RAFAEL SOUSA LACERDA
Presidente da Comissão
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Grupamento de Apoio de Santa Maria, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 1.647/GC1, de 19 de setembro de 2019, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2019, em conformidade
com o inciso XIX do artigo 47 do Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e
tendo em vista os fatos apurados nos Processos Administrativos de Apuração de
Irregularidade nº
001/ARC/GAP-SM/2020 e
002/ARC/GAP-SM/2020, constantes dos
Processos Administrativos de Gestão nº 67205.000581/2020-14 e 67205.000574/2020-12,
respectivamente, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa EMEDECAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
10.747.420/0001-90
na
modalidade
de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses,
a contar da publicação, prevista no item 10.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º
da Lei 10.520/2002, devido a inexecução total da obrigação assumida por meio do Pregão
Eletrônico 41/GAP-SM/2017, Nota de Empenho nº 2018NE800150 e IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da
publicação, prevista no item 10.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei
10.520/2002, devido a inexecução parcial da obrigação assumida por meio do Pregão
Eletrônico 41/GAP-SM/2017, Nota de Empenho nº 2018NE800733. Procedimento em que
foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES TEN CEL INT
Ordenador de Despesas do GAP-SM
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267026148201932.
PREGÃO SISPP Nº 132/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
18730007000124. Contratado : C M PINGO AR CONDICIONADO -.Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados
na Subdivisão de Apoio Recuado da Sudiretoria de Abastecimento. Fundamento Legal: Art.
62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2020NE803155. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120633-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67131003398201930.
PREGÃO SRP Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
73514382000145. Contratado : 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA -.Objeto: Serviços de
instalação, treinamento e suporte da solução de segurança tipo firewall. Fundamento
Legal: Art. 62 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total:
R$995.500,00. Fonte: 650120388 - 2020NE803298. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120633-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67131003398201930.
PREGÃO SRP Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
73514382000145. Contratado : 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA -.Objeto: Serviços de
instalação, treinamento e suporte da solução de segurança tipo firewall. Fundamento
Legal: Art. 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2023. Valor Total:
R$1.332.400,00. Fonte: 650120388 - 2020NE803154. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120633-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67115016095201985.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 12381044000198. Contratado : ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA -LTDA.
Objeto: Contratação de Obra de Engenharia - Reforma da Edificação E-0008 do Parque de
Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP). Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/1993. Vigência: 16/11/2020 a 16/12/2021. Valor Total: R$2.281.486,99. Fonte:
100000000 - 2020NE803289 Fonte: 188000000 - 2020NE803290. Data de Assinatura:
13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120633-00001-2020NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 65/GAP-SP/2020. Objeto: Aquisição de Material para hotel de transito (cama e banho).
Ata de Registro de Precos n 272/GAP-SP/2020, MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI, CNPJ
02.402.380/0001-16, R$ 18.014,10. Ata de Registro de Precos n 273/GAP-SP/2020,
SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, CNPJ 02.591.097/0001-80, R$
6.793,20.Ata de Registro de Precos n 274/GAP-SP/2020, CBPR MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
CNPJ 03.732.619/0001-89, R$ 25.239,90.Ata de Registro de Precos n 275/GAP-SP/2020,
NOVO TOQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.758.793/0001-09, R$ 28.492,0
0
.
At
a
de Registro de Precos n 276/GAP-SP/2020, FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPOR
T
AC
AO
E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 08.608.621/0001-64, R$ 32.462,35.Ata de Registro de Precos
n 277/GAP-SP/2020, ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ 08.944.032/0001-57, R$ 21.6
6
0
,
0
0
.
At
a
de Registro de Precos n 278/GAP-SP/2020, BROTHERS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
10.764.690/0001-09, R$ 86.784,88.Ata de Registro de Precos n 279/GAP-SP/2020, DARU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 37.020.966/0001-09, R$ 19.782,46. Validade do Registro de
Precos: 12 meses a contar de 15 SET 2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 40/GAP-SP/2020. Objeto: Aquisição de Material permanente de climatização com
instalação. Ata de Registro de Precos n 280/GAP-SP/2020, TOTAL LINE COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 03.282.047/0001-83, R$ 115.475,00. Ata de Registro de Precos n
281/GAP-SP/2020, ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO
EIRELI, CNPJ 04.622.501/0001-60, R$ 469.570,00. Validade do Registro de Precos: 12 meses
a contar de 02 OUT 2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 82/GAP-SP/2020. Objeto: Aquisição de Material de permanente de climatização com
instalação. Ata de Registro de Precos n 282/GAP-SP/2020, ENGECLIMA DO BRASIL
COMERCIO
E
SERVICOS
DE REFRIGERACAO
EIRELI,
CNPJ
04.622.501/0001-60,
R$
2.163.000,00. Ata de Registro de Precos n 283/GAP-SP/2020, EMJ COMERCIAL E S
E
R
V
I
CO
S
EIRELI, CNPJ 26.353.108/0001-51, R$ 1.424.237,82.Ata de Registro de Precos n 284/GAP-
SP/2020, QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 72.734.791/0001-94, R$
48.569,00. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 30 OUT 2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 93/GAP-SP/2020. Objeto: Serviço de controle de pragas. Ata de Registro de Precos n
302/GAP-SP/2020, COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ
12.560.643/0001-79, R$ 13.952,33. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de
07 NOV 2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 47/GAP-SP/2020. Objeto: Aquisição de Material de limpeza. Ata de Registro de Precos n
285/GAP-SP/2020, NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 00.201.018/0001-51, R$ 15.471,87.
Ata de Registro de Precos n 286/GAP-SP/2020, FORMULA - COMERCIO E SERVICOS LTDA
,
CNPJ 00.683.732/0001-23, R$ 22.827,89.Ata de Registro de Precos n 287/GAP-SP/2020,
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ
02.456.074/0001-62, R$ 3.115,20. Ata de Registro de Precos n 288/GAP-SP/2020, FAMAHA
COMERCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVICOS DE LICITACAO LTDA, CNPJ 07.734.851/0001-
07, R$ 1.102,38.Ata de Registro de Precos n 289/GAP-SP/2020, MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, R$ 5.478,78.Ata de Registro de Precos n
290/GAP-SP/2020, CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 13.021.891/0001-04,
R$ 201.575,03.Ata de Registro de Precos n 291/GAP-SP/2020, HIGICLEANER COMERCIAL
LTDA., CNPJ 13.166.436/0001-05, R$ 20.929,60.Ata de Registro de Precos n 292/GAP-
SP/2020, ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.329.152/0001-00, R$ 3.735,00.Ata de
Registro de Precos n 293/GAP-SP/2020, ERAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMP
EZ
A
LTDA, CNPJ 25.422.698/0001-64, R$ 176.191,32.Ata de Registro de Precos n 294/GAP-
SP/2020, JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO, CNPJ 26.193.511/0001-60, R$
22.736,70.Ata de Registro de Precos n 295/GAP-SP/2020, LICERI COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, R$ 1.375,00.Ata de Registro de Precos n
296/GAP-SP/2020, MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ 27.423.859/0001-60, R$ 83
3
,
9
5
.
At
a
de Registro de Precos n 297/GAP-SP/2020, LUCIANA COELHO GOMES 35201367836, CNPJ
28.611.635/0001-44, R$ 22.306,80.Ata de Registro de Precos n 298/GAP-SP/2020,
FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ 29.704.594/0001-01, R$ 10.307,13.Ata de
Registro de Precos n 299/GAP-SP/2020, COMERCIAL DE EMBALAGENS GOIAS PLASTI
CO
S
EIRELI, CNPJ 30.652.004/0001-15, R$ 43.515,00.Ata de Registro de Precos n 300/GAP-
SP/2020,
LOG2
COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO
DE
NEGOCIOS
LTDA,
CNPJ
31.709.344/0001-06, R$ 1.064,30.Ata de Registro de Precos n 301/GAP-SP/2020, MULTI
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 35.677.754/0001-65, R$ 7.605,00. Validade do Registro
de Precos: 12 meses a contar de 18 SET 2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 87/GAP-SP/2020. Objeto: Aquisição de bateria selada. Ata de Registro de Precos n
303/GAP-SP/2020, TTF INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.984.395/0001-28, R$ 8.207,60.
Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 27 OUT 2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 63/GAP-SP/2020. Objeto: Aquisição de Material de telefonia. Ata de Registro de Precos
n 304/GAP-SP/2020, FAMAHA COMERCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVICOS DE LICITACAO
LTDA, CNPJ 07.734.851/0001-07, R$ 7.200,42. Ata de Registro de Precos n 305/GAP-
SP/2020, PLASLOPES COMERCIO LTDA, CNPJ 10.848.698/0001-53, R$ 292,00. Ata de
Registro de Precos n 306/GAP-SP/2020, MARCK TECNOLOGIA SERVICOS MECANICOS LTDA,
CNPJ 14.499.338/0001-44, R$ 32.222,45. Ata de Registro de Precos n 307/GAP-SP/2020, I
A DA SILVA FILHO, CNPJ 21.256.719/0001-68, R$ 7.687,00. Ata de Registro de Precos n
308/GAP-SP/2020, MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ 28.697.784/0001-78, R$
1.226,39. Ata de Registro de Precos n 309/GAP-SP/2020, GIGA ATACADO EIRELI, CNPJ
30.399.473/0001-74, R$20.125,70. Ata de Registro de Precos n 310/GAP-SP/2020,
CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ 33.599.681/0001-05,
R$ 7.906,82. Ata de Registro de Precos n 311/GAP-SP/2020, RONEI CARDOSO DOS ANJOS,
CNPJ 33.765.244/0001-14, R$ 9.333,90. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 13 OUT 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120633
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 67267027275201959.
PREGÃO SISPP Nº 103/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
02513899000171. Contratado : GRIFOLS BRASIL LTDA -.Objeto: Reajuste de preços e
prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato 043/GAPSP- HFASP/2019, cujo
objeto é a contratação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva, de
equipamento automatizado para análises clínicas com o fornecimento de reagentes, com
base no escopo dos art. 57, inciso IV e 65, parágrafo oitavo, da Lei 8666/93. Fundamento
Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência:
05/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total: R$220.343,96. Fonte: 151000000 - 2020NE801690.
Data de Assinatura: 03/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 120633-00001-2020NE000001
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2020
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designado pela Portaria n° 48/DA-SRHU, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Boletim
Ostensivo n° 28 de 10/02/2020 do GAP-SP, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documento n° 03/2019, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Base Aérea de São Paulo
(BASP) eliminará 7,71 metros lineares dos documentos relativos a Documentação e
Informação, do período 1983 - 2014, da Base Aérea de São Paulo (BASP).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Base
Aérea de São Paulo (BASP), a retirada ou cópia de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópia de folhas de um processo.
Cel Int WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 414/HFASP/2020.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A., CNPJ/MF n° 43.721.026/0001-31. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais somente para mulher. Especialista em Ginecologia
Fechar