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DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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22
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160069
Número do Contrato: 186/2016.
Nº Processo: 64447020368201601.
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2016. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
33966391000152. Contratado : ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A. -.Objeto: Aquisição de
torre remax para adotar o Guarani. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nr
8.666/93. Vigência: 13/11/2020 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2020
Empresa CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, grupos 1 a 3, valor total e
global da ata: R$ 876.104,24
FABIO JOSÉ DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160321-00001-2020NE900001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2020 - UASG 160482
Nº Processo: 0553000119201992.
PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA 
.
CNPJ Contratado: 02214289000177. Contratado : TOTALKAR COM. SERV. E MANUTE 
N 
C 
AO
-LTDA. Objeto: Prestaçao de serviços de manutençao corretiva em viaturas nao blindadas,
operacionais e administrativas. Fundamento Legal: Lei nr 8666, de 21 jun 93, da Lei nr
10520, de 17 jul 02. Vigência: 28/09/2020 a 27/09/2021. Valor Total: R$55.570,00. Fonte:
188000000 - 2020NE801230 Fonte: 144000000 - 2020NE801257 Fonte: 100000000 -
2020NE801537. Data de Assinatura: 28/06/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160482-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2020 - UASG 160482
Nº Processo: 0553000119201992.
PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA 
.
CNPJ Contratado: 02214289000177. Contratado : TOTALKAR COM. SERV. E MANUTE 
N 
C 
AO
-LTDA. Objeto: Prestaçao de serviços de manutençao corretiva em viaturas nao blindadas,
operacionais e administrativas. Fundamento Legal: Lei nr 8666, de 21 jun 93, da Lei nr
10520, de 17 jul 02. Vigência: 28/09/2020 a 27/09/2021. Valor Total: R$160.547,75. Fonte:
100000000 - 2020NE800721 Fonte: 300000000 - 2020NE800749 Fonte: 300000000 -
2020NE800750 Fonte: 300000000 - 2020NE800751 Fonte: 100000000 - 2020NE800961
Fonte: 100000000 - 2020NE800966 Fonte: 100000000 - 2020NE801101 Fonte: 188000000
- 2020NE801150 Fonte: 100000000 - 2020NE801536. Data de Assinatura: 28/09/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160482-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160482
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 73073003021201821.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2018. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE
SELVA. CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato
nº 32/2018, fornecimento de água tratada e coleta de esgoto no abrigo de imigrantes
Jardim Floresta. Fundamento Legal: Paragrafo unico art 61 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho
1993. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2021. Valor Total: R$164.454,74. Fonte: 144000000 -
2020NE802058. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160485-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160482
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64307003761202011.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE
SELVA. CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Prorrogação do supracitado Contrato nº 34/2020
por um periodo de 12(doze) meses da contratação de prestação de serviços de
fornecimento de água tratada e serviço de esgoto para atender as necessidades da Área de
Proteção e Cuidados da Ft Log Hum. Fundamento Legal: Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro
de 2020 e Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 . Vigência: 15/11/2020 a 14/01/2021. Valor
Total:
R$180.000,00. 
Fonte:
100000000
-
2020NE800523. 
Data
de
Assinatura:
15/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160482-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2020
Pregão Eletrônico Nr 19/2020 (SRP): C M DE MACEDO CNPJ: 001.725.729/0001-98, itens:
83
e
87;valor do
fornecedor
R$
25.650,00;
MAX FILMESCOMERCIO
LTDA
CNPJ:
03.307.478/0001-57, itens:70, 71, 72; valor do fornecedor R$ 33.417,80;TEC 
- 
M 
AY 
E 
R
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS CNPJ: 03.850.313/0001-27,itens:
67,68; valor do fornecedor R$ 23.226,75; E.R. TRINDADE CNPJ: 04.252.742/0001-65,itens:
20, 23,24,28, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 53, 60, 61, 63, 64,73, 86, 89, 94, 95, 97, 98, 99, 102,
104, 109,120, 121, 124, 141, 142, 143, 144, 159, 161,163, 164, 165, 166, 167, 169, 179,
181, 182,183, 187, 189, 191, 209; valor do fornecedor R$43.868,40; BIOS MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.153.722/0001-08, itens: 56,57, 58,100,101, 127, 128, 130,
220;
valor 
do
fornecedor
R$71.463,45;
PROC9 
INDUSTRIA
QUIMICA
EIRELI
CNPJ:07.944.100/0001-15, itens: 65, 90; valor do fornecedor R$ 4.922,18; LU 
E 
LU 
A
CALCADOS EIRELICNPJ:
11.176.703/0001-91,itens: 122,
218; valordo
fornecedor R$
68.850,00; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS CNPJ:13.395.341/0001-
55,item: 125; valor do fornecedor R$ 1.311,30;ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ: 13.644.713/0001-30, itens: 17,18; valor do
fornecedor R$ 9.750,00; M S BASTOSCOMERCIO REPRESENTACOES LTDA CNPJ:
13.882.701/0001-43, itens: 9, 10; valor do fornecedor R$21.600,00; GOLDEN 
P 
LU 
S 
-
COMERCIO DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSPITALES CNPJ: 17.472.278/0001-64,item:
46; valor do fornecedor R$ 78.030,00;SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOSLTDA CNPJ: 17.957.456/0001-47, itens: 52, 93,96, 108, 129, 196, 201, 212, 213,
214; valor dofornecedor R$ 226.415,95; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
CNPJ:20.344.116/0001-55,item: 74; valor do fornecedor R$ 12.734,40; TECHNOVA -
COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR - EIRELICNPJ: 20.511.708/0001-14, itens: 33, 41,
49,91,160, 162; valor do fornecedor R$ 6.510,10; RAPHAEL GONCALVES NICESIO CNPJ:
22.654.814/0001-82 , itens: 12, 43, 168; valor do fornecedor R$24.555,80; STRAFER
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARESEIRELI CNPJ: 24.768.176/0001-56 item:106; valordo
fornecedor R$ 11.082,60; KL COMERCIO E SERVICO EIRELI CNPJ: 27.252.621/0001-19, itens:
62,103, 146, 147, 148, 210; valor do fornecedor R$89.560,30; MEDBRANDS COMERCIO E
DISTRIBUIDORAEIRELI CNPJ: 27.256.185/0001-56, itens: 51, 55;valor do fornecedor R$
15.711,50; 
MCN
COMERCIOE 
IMPORTACAO 
DE 
PRODUTOS
CIRURGICOS 
LTDA
CNPJ:29.220.512/0001-45, itens: 34, 107, 131, 132,133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
171,172, 173, 174, 177, 178; valor do fornecedor R$40.835,80; GLASSLAB ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA CNPJ: 29.928.032/0001-33, itens: 13, 14, 15,16; valor do fornecedor R$
1.788,00; CENTROAUDITIVO AUDIO NEX EIRELI CNPJ: 30.985.388/0001-98, itens: 11, 215;
valor
do fornecedor
R$30.429,80; PROLINE
MATERIAL
HOSPITALAR -
EIRELICNPJ:
32.708.161/0001-20, itens: 110, 113, 115;valor do fornecedor R$ 5.947,20; FENIX
COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.398.831/0001-12, itens: 2, 3, 6, 59,
114, 157; valordo fornecedor R$ 60.522,50; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALAR CNPJ:34.180.445/0001-12, itens: 45, 202; valor dofornecedor R$
285.822,51; SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.396.122/0001-
ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI CNPJ:35.626.812/0001-21,itens: 4, 5, 19,
42, 44, 47,50, 54, 80, 81, 88, 92, 105, 170, 204; valor dofornecedor R$ 312.467,40;
PETBONE
COMERCIO 
EINDUSTRIA
DE 
ARTIGOS
PARA
ANIMAIS 
LTDA
CNPJ:
35.687.208/0001-05, item: 27; valor do fornecedorR$ 82.875,00; MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMENTOSE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.757.380/0001-50, itens: 1, 21, 38,
39, 40, 48,75,76, 77, 78,79, 82, 84, 111, 112, 149, 150, 151, 152, 153,154, 155, 156, 211,
216; valor do fornecedorR$ 339.411,00; FARM OPPORTUNITY CONFECCOES EIRELI CNPJ:
37.039.582/0001-20, item: 26; valor dofornecedor R$ 142.473,60; MEDICAL SYSTEM
BRASILIMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ: 37.260.261/0001-50, itens: 123,
208, 219; valor do fornecedor R$ 13.815,00; HR7 MEDICAMENTOS LTDACNPJ:
37.650.339/0001-43, item: 8; valor do fornecedor R$ 21.535,00; A. M. MOLITERNO
EIRELICNPJ: 67.403.154/0001-03, itens: 29, 126, 175,203; valor do fornecedor R$
82.314,75; DGA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ:68.905.074/0001-00,itens66, 69; valor do
fornecedor R$ 18.850,00. Valorglobal da Ata do Pregão Eletrônico: R$2.410.988,09.
Responsável pelo julgamento:STen Jorge Eduardo Vital de Andrade -Pregoeiro.
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020)
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 160002
Nº Processo: 65323006941202010 . Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares
e ambulatoriais para o Posto Médico da Guarnição de Rio Branco Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os
serviços possuem preço tabelado oficialmente sendo inviável a competição e inexigível da
licitação Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2020. PAULO RENATO XIMENES DE
SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/11/2020. WELLINGTON COSTA P R AT ES .
Cmt do Cmdo Fron Acre/4º Bis. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.343.535/0001-99 MEDICOS,PSICOLOGOS E NUTRICIONISTAS ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160002-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004665202047 . Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares
e ambulatoriais para o Posto Médico da Guarnição de Rio Branco Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os
serviços possuem preço tabelado oficialmente sendo inviável a competição e inexigível da
licitação Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2020. PAULO RENATO XIMENES DE
SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/11/2020. WELLINGTON COSTA P R AT ES .
Cmt do Cmdo Fron Acre/4º Bis. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.044.344/0001-51 F. MARTINS CHAVES EIRELI.
(SIDEC - 16/11/2020) 160002-00001-2020NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O 54º Batalhão de Infantaria de Selva torna Público aos interessados que estará
credenciando organizações Civis de Saúde (OCS) e credenciar Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) com vistas a efetuar de forma complementar, o atendimento médico
hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde do Exército no Munícipio de Humaitá - AM,
nas especialidades odontológicos e fisioterapêuticos, os interessados deverão dar entrada
com a documentação necessária para a contratação no Quartel do 54º BIS, situado Km 9
da BR 319. Bairro: Zona Rural. Cidade: Humaitá. Estado: AM. CEP: 69800-000, na Seção
SALC, no horário de 08:00 às 11:00 horas, período de recebimento de propostas de
17/11/2020 a 17 /11/2025.
Humaitá - AM, 16 de novembro de 2020.
MARLON GALDINO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 160005
Nº Processo: 64122007568202018. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Materiais Permanente de Informática.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona
Rural, 
- 
Humaitá/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00022-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO MACHADO PEREIRA
Aux da Salc
(SIASGnet - 16/11/2020) 160005-00001-2020NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64043007291202003. , publicada no D.O.U de 02/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Viaturas. Novo Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas:
a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/11/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THELMO LUIZ DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160348-00001-2020NE000001

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