DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111700023
23
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020-PAA - UASG 160348
Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com
dispensa de licitação. Processo nº 64043.009078/2020-28.
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (5°BEC) torna PÚBLICO o
seguinte resultado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PORTO VERDE - COOPVERDE,
CNPJ: 15.497.801/0001-81, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26,
31, 34, 36, 37, 39, 40, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 61, 62, 65, 72, 73, 74, 75, 76, 78,
79, 80, 82, 83, 85, 89, 91, 95, 96, 99 e 100. Valor Global: R$ 512.155,20 (quinhentos e doze
mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); COOPERATIVA DE PRODUTORES DE
POLPAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOPAGROVERDE, CNPJ: 22.574.563/0001-26, itens
23, 24, 25 e 77. Valor Global: R$ 67.435,20 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e
cinco reais e vinte centavos); COOPERATIVA PISC AQUIC PESC PROD RURAIS E EXTR EST RO
- COOPPEIXE, CNPJ: 31.556.997/0001-94, itens 66, 67, 68, 69, 70 e 71. Valor Global: R$
117.595,20 (cento e dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos);
OTAVIO MEDEIRO DE SOUZA, CPF: 238.103.002-68, item 42. Valor Global: R$ 5.481,60
(cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Responsável pelo
julgamento: 1º Ten Renato Moreira Ciscotto.
THELMO LUIZ DE VASCONCELOS - Ten Cel
Ordenador de despesas
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 - UASG 160353
Nº Processo: 64044008769202002. Objeto: Aquisição de futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento e entrega de cimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 11h59 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037
- Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-
00032-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/11/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2020
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EVANDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2020) 160353-00001-2020NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004329202058.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2020. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -
CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 22152318000120. Contratado : 90 TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA -.Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e manutenção de
licenças do software COMPOR 90. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 12/11/2020
a 12/11/2021. Valor Total: R$15.894,96. Fonte: 174039393 - 2020NE801037. Data de
Assinatura: 12/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160171-00001-2020NE800000
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025484202041. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos, visando
atender as necessidades da Farmácia Hospitalar, para atender as necessidade do Hospital
Militar de Área de Manaus e Participantes.. Total de Itens Licitados: 385. Edital:
17/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2020) 160020-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 - UASG 160324
Nº Processo: 64611004349202067. Objeto: Aquisição de materiais utilizados nas atividades
de apoio ao diagnóstico, constando de insumos e materiais de uso comum em
laboratórios.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00019-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex.
(SIASGnet - 16/11/2020) 160324-00001-2020NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2020 - UASG 160118
Nº Processo: 64316063957202048.
PREGÃO SRP Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 02916265004157. Contratado : JBS S/A -.Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (filémingnon) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2021. Valor Total: R$82.500,00.
Fonte: 144000000 - 2020NE800796. Data de Assinatura: 04/09/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160118-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2020 - UASG 160118
Nº Processo: 64316067910202053.
PREGÃO SRP Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 05656062000170. Contratado : MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE -
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado tipo 1)
para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 06/10/2020 a 05/10/2021. Valor Total: R$164.400,00. Fonte: 144000000 -
2020NE800920. Data de Assinatura: 06/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160118-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2020 - UASG 160118
Nº Processo: 64316049921202051.
PREGÃO SRP Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 23540547000185. Contratado : LAVANDERIA TIRADENTES LTDA -.Objeto:
Prestação de serviços de lavagem e passagem de peças de vestuário e cama, para atendero
PMedGuBH. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
09/11/2020 a 09/11/2021. Valor Total: R$16.416,00. Fonte: 151000000 - 2020NE803931.
Data de Assinatura: 09/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160118-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2020 - UASG 160118
Nº Processo: 64316064406202000.
PREGÃO SRP Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 09339471000101. Contratado : LOCADORA MENDES LTDA -.Objeto: Serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde gerados pelo
PMedGuBH. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
04/11/2020 a 03/11/2021. Valor Total: R$22.800,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801105.
Data de Assinatura: 04/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160118-00001-2020NE000001
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160118
O COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR (Cmdo 4ª RM) torna público que foi
aplicado à empresa COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA, CNPJ:
91.360.420/0001-34, a sanção de impedimento de participar em licitação e contratar com
a Unidade Gestora Comando da 4ª Região Militar pelo período de 01 (um) ano, contados
a partir da data desta publicação, por inexecução da entrega dos materiais constantes das
Notas de Empenhos 2019NE800710, 2019NE800711 e 2019NE800712; e não assinatura do
contrato nº 105/2019 - Cmdo 4ª RM, apurado pelo Processo Administrativo NUP
64316.055179/202013.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JUNIOR - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2020
Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação e instalação de
plataforma elevatória no Hotel de Trânsito de Oficiais do Comando da 4ª Região Militar,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Registrado: Item 1
- METALÚRGICA ASCURRA EIRELI, CNPJ 01.652.937/0001-04 - Valor Total R$ 147.762,69.
Responsável pelo julgamento: Ricardo Silva Mendes - Pregoeiro.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160118-00001-2020NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 160118
Apostilamento de índice IGP-M n° 01/2020 ao Termo de Contrato n° 01/2014. NUP
64316.010894/2014-89 do Comando
da 4ª Região Militar.
Concorrência 01/2014.
Arrendador: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR, CNPJ: 09.576.937/0001-84. Arrendatário:
CAFÉ DA MANHÃ PADARIA E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 17.973.843/0001-77. Objeto:
Arrendamento área 378,78 m² para estacionamento de veículos. Fundamento legal: inciso
II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência 03/10/2020 a 03/10/2021. Valor anual:
R$87.776,60. Data da assinatura: 30/10/2020.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64580.017066/2020-90. Pregão eletrônico nº 14/2020, termo de contrato
06/2020.
Fica NOTIFICADA a empresa JR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELE -
ME para apresentar DEFESA no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, dirigida ao diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no
endereço Rua General Deschamps Cavalcanti, s/n, Fábrica, Juiz de Fora, Cep 36.080-220,
telefone (32) 3257-4563, para que a empresa apresente esclarecimentos sobre os
problemas contratuais identificados e responda sobre a intenção de permanecer no
contrato vigente entre as partes, ficando os autos do processo a disposição da empresa
para maiores detalhes devido a não confirmação do recebimento do ofício 01 de 15 de
outubro de 2020.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES - Cel
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O 2º Ten Eduardo, militar da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea
Escola, 
Quartel 
do 
Exercito 
Brasileiro, 
localizada 
em 
Macaé-Rj, 
em
conformidade com o Art. 5 da Portaria nr 1.324-Cmt Ex, de 4 de outubro de
2017 (Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas
(EB10-N-13.007) e da outras providências), vem por meio deste, Notificar o
senhor RICARDO DE CASTRO PECCINI FILHO, sobre os fatos a que se refere o
Processo Administrativo - NUP: 64162.004328/2020-87, instaurado por meio da
Portaria nr 052-CMDO, de 13 de agosto de 2020, do Comandante da 9ª Bateria
de 
Artilharia
Antiaérea 
Escola, 
a 
fim
de 
esclarecer 
os
fatos 
que
contextualizaram a
não realização
do processo
de ajustes
de contas,
facultando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar desta data, para,
querendo, apresentar-se para inquirição, apresentar suas razoes de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, oferecer alegações finais e praticar todos os demais
atos
necessários 
ao
pleno
exercício
das 
garantias
constitucionais
do
contraditório e da ampla defesa.
Para quaisquer outras informações estará a disposição no Quartel da
9ª Bateria de Artilharia Antiaérea
Escola, localizado na Rua Compositor
Benedito
Lacerda 
nº300,
Centro, 
Cep
27913000, 
Macaé-Rj,
Email:
eduardoomatheeus@gmail.com, Telefone: 21 98353-5922 / 2772-7713
EDUARDO MATHEUS DA CUNHA GONÇALVES
Encarregado do Processo Administrativo