DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2020
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
64320016691202085.
TCA ARQUITETURA,
CONSULTORIA
E
PECUARIA EIRELI,
CNPJ
34.807.986/0001-28 para Item 10 valor R$24.136,0400, Item 1 valor R$348,8800, Item 4
valor R$65.770,1400, Item 5 valor R$1.260,5400, Item 2 valor R$9.646,2400, Item 3 valor
R$81.222,4200, Item 8 valor R$474,7600, Item 9 valor R$2.658,5000, Item 6 valor
R$55.399,9500, Item 7 valor R$13.492,3400.
LEONARDO ALBUQUERQUE VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/11/2020) 160140-00001-2020NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577012817202031.
INEXIGIBILIDADE Nº 70/2020. . CNPJ Contratante: 09539711000103. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 26466551000139. Contratado :
FERTIUS DIAGNOSTICOS, REPRODUCAO -HUMANA E MEDICINA FETA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Ginecologia,
Obstetrícia e Imaginologia. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8666/93.Vigência:
24/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte: 270270013 - 2020NE804000
- ND: 339039. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160143-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577015487202035.
INEXIGIBILIDADE Nº 73/2020. . CNPJ Contratante: 09539711000103. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 02702198000180. Contratado :
COCG CENTRO DE OFTALMOLOGIA CAMPO-GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados, de natureza contínua, na área de Cardiologia. Fundamento Legal:
Art 25,
caput da
Lei 8666/93.Vigência:
24/11/2020 a
23/11/2025. Valor
Total:
R$250.000,00. Fonte: 270270013 - 2020NE804002 - ND: 339039. Data de Assinatura:
16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160143-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577016289202099.
INEXIGIBILIDADE Nº 75/2020. . CNPJ Contratante: 09539711000103. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 08098512000144. Contratado :
CLINICA FISIOFORMA S/S LTDA -.Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de
natureza contínua, nas áreas de Fisioterapia e Psicologia. Fundamento Legal: Art 25, caput
da Lei 8666/93.Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total: R$550.000,00. Fonte:
270270013 - 2020NE803932 - ND: 339039. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160001-00001-2020NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64037008843202071 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de construção, para atender as necessidades do 9º Batalhão de
Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 meses, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes.
LUIZ ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160132-00001-2020NE800001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O 
ES 
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E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 160530
Nº Processo: 65303013324202009. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal
(SMP) para comunicação de voz e dados, locais (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e
VC3), além de serviço de internet móvel, ambos na modalidade pós-pago, incluíndo a
disponibilização de aparelhos celulares e dispositivos modems, a fim de atender à demanda
das Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande. . Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 17/11/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de
Caxias,
Nr.
1628
Amambai, 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00007-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Edital.
NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 160530-00001-2020NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 44º Batalhão de Infantaria Motorizado decidiu aplicar a empresa IDALBY
CRISTIANE MORENO RAMOS DE MELO (BM COMERCIO E SERVICOS), CNPJ: 30401291/0001-90,
a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA de participar de licitacao e impedimento de
contratar com a administracao Publica por periodo de 01 (um) ano, previsto no Inciso III, do Art
87, da Lei nr 8666/93 e n 12 do Anexo I, do Edital do Pregao 01/2019-CMB (UG 160064), e a
sancao administrativa de advertencia, prevista no inciso I, do art 87, da Lei nr 8.666/90 e nr 06
do Anexo I, do Edital do Pregao 01/2019-CMB (UG 160064), em face da nao entrega do material
objeto da nota de empenho nr 2019NE800430. A penalidade e resultado da apuracao de
irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 01/2019, mediante processo administrativo
NUP 64104.003674/2020-32. A penalidade e a contar de 18 de novembro de 2020.
SAULO RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O 44º Batalhão de Infantaria Motorizado decidiu aplicar a empresa VIRTUS
ENGENHARIA E CONSTRUCAO, CNPJ: 13597152/0001-65, apos esgotadas as tentativas de
ciencia por meio de notificacao via remessa postal e edital de notificacao no D.O.U, a
penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA de participar de licitacao e impedimento de
contratar com a administracao Publica por periodo de 01 (um) ano, previsto no Inciso III,
do Art 87, da Lei nr 8666/93 e nr 12 do Anexo I, do Edital do Pregao 06/2019-9 BEC (UG
160157), e a sancao administrativa de advertencia, prevista no inciso I, do art 87, da Lei nr
8.666/90 e nr 06 do Anexo I, do Edital do Pregao 06/2019-9BEC (UG 160157), em face da
nao entrega do material objeto da nota de empenho nr 2019NE800379. A penalidade e
resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 06/2019,
mediante processo administrativo NUP 64104.003832/2020-54. A penalidade e a contar de
18 de novembro de 2020.
SAULO RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI - Cel
Ordenador de Despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160095
Número do Credenciamento: 7/2019.
Nº Processo:
64105005701201968. Contratante:
58 BATALHAO
DE INFANTARIA
-
MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 30095014000105. Contratado : L.H. DE FREITAS PAULA -
.Objeto: Prestação de serviço na área de saúde na especialidade de Neurologia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8666/93. Vigência: 14/11/2020 a
14/11/2021. Valor Total: R$144.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800048. Data de
Assinatura: 04/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160095-00001-2020NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO
DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira Jauru 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem
notificar a
empresa VIRTUS
ENGENHARIA E CONSTRUCOES,
inscrita no
CNPJ nr
13.597.152/0001-65, para apresentar defesa previa, referente a sindicancia instaurada pela
Portaria 
nr
564-Sect/DivPes/CFron 
JAURU/66BIMTz,de
23 
de
setembro 
de
2020,EB:64054.011449/2020-11, empresa vencedora do item 18 do Pregao nr 06/2019-UG
160157 e, formalizado pela nota de empenho nr 2019NE800713, de 29 de outubro de
2019, no valor de R$ 3.500,00, tendo em vista os indicios de que a contratada falhou na
execucao de acordo com o estabelecido no Edital do Pregao 06/2019, da UG 160157-9
Batalhao de Engenharia de Construcao, por nao ter sido encontrada em endereço
fornecido,a fim de assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
facultando o prazo de 5(cinco) dias uteis, a contar da data desta publicacao.
Em, 16 de novembro de 2020.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - TENENTE CORONEL.
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru 66
Batalhão de Infantaria Motorizado
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 80588008417201833.
PREGÃO SRP Nº 38/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO
DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado: 05283260000135. Contratado : W & E
SERVICOS TECNICOS EIRELI -.Objeto: Serviço de manutenção, limpeza e higienização em
piscinas para o Batalhão de Apoio às Operações Especiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor Total: R$134.388,00. Fonte: 144000000 -
2020NE800780. Data de Assinatura: 04/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160098-00001-2020NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais Eletro
Eletrônicos para as organizações militares do Comando de Operações Especiais Total de
Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/11/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO SCHMITZ JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160098-00001-2020NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Abertura de Processo Administrativo nr 05/S1/32GAC/2020; 2) Notificamos a
Empresa RVA BRASILIA CONSTRUCOES - LTDA - CNPJ 26.392.234/0001-15, com
fundamento nos incisos "e" e "f" do artigo 109, da Lei nr 8.666/93, a tomar
ciencia da abertura do Processo Administrativo nr 05/S1/32GAC/2020, com
amparo no item 10.1.8 do Edital do Pregao Eletronico nr 02/2019, UASG
160059; e nos artigos 66, 77 e 87 da Lei nr 8.666/93, e 7 da Lei nr 10.520/02,
pela inexecucao total das notas de empenho 2019NE801248, 2019NE801249,
2019NE801214, 2019NE801133, 2019NE801043, 2019NE801087, 2019NE801088,
2020NE800008, 2020NE800011, 2020NE800016, 2020NE800052, 2020NE800432,
2020NE800433, 2020NE800434, e 2020NE800675 facultando-lhe o prazo de 05
(cinco) dias uteis, contados a partir da notificacao, para, apresentar suas razoes
de defesa escritas, informo que a empresa foi notificada pelo e-mail cadastrado
no SICAF.
FERNANDO CESAR DE SIQUEIRA MARQUES - Cel
Ordenador de Despesas do 32 GAC