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DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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28
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2020 - UASG 160498
N Processo: 64084.007383/2020-07 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 04.811.479/0001-05 OCS:CLINICA ODONTOLOGICA ORTORAL CENTER
LTDA . Objeto: prestacao de servicos Odontologicos aos usuarios do SAMMED -FUSEx,
vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 06/11/2020 a
05/11/2021. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 06/11/2020. JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUZ - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 160498
N Processo: 64084.007389/2020-76 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 29.316.078/0001-00 OCS:CLINICA ORTORAL CENTER GUARUJÁ LTDA.
Objeto: prestacao de servicos Odontologicos aos usuarios do SAMMED -FUSEx, vinculados
ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 06/11/2020 a 05/11/2021.
Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 06/11/2020. JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUZ - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 160498
N Processo: 64084.007387/2020-87 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 29.316.044/0001-07 OCS:CLINICA ORTORAL CENTER CUBATAO LTDA.
Objeto: prestacao de servicos Odontologicos aos usuarios do SAMMED -FUSEx, vinculados
ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 06/11/2020 a 05/11/2021.
Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 06/11/2020. JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUZ - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2020 - UASG 160498
N Processo: 64084.007385/2020-98 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 29.316.025/0001-80 OCS:CLINICA ORTORAL CENTER PRAIA GRANDE
LTDA. Objeto: prestacao de servicos Odontologicos aos usuarios do SAMMED -FUSEx,
vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 06/11/2020 a
05/11/2021. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 06/11/2020. JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUZ - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2020 - UASG 160498
N Processo: 64084.007517/2020-81 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 05.444.403/0001-43. OCS: FISIOMENDES CENTRO DE REAB 
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TERAPIA MANUAL E POSTURA S/C LTDA. Objeto: prestacao de servicos de Fisioterapia aos
usuarios do SAMMED -FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada
Santista. Vigencia: 11/11/2020 a 10/11/2021. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura
11/11/2020 JOSE ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ - Ten Cel Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 160498
N Processo: 64084.003035/2020-52 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 25.989.549/0001-81. OCS: VANESSA APARECIDA DE MELLO SILVA.
Objeto: prestacao de servicos Psicologia Clinica aos usuarios do SAMMED -FUSEx,
vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 06/11/2020 a
05/11/2020. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 06/11/2020 JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUS - Ten Cel Ordenador de despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007384202043 . Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem
remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2020. JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS
CRUZ. Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em
06/11/2020.
JOAO
CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.316.011/0001-67 CLINICA ODONTOLOGICA ORTO-ORAL SANTOS LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160498-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2020 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007383202007 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem
remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2020. JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS
CRUZ. Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em
06/11/2020.
JOAO
CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.811.479/0001-05 CLINICA ODONTOLOGICA ORTO-ORAL CENTER LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160498-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007389202076 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem
remunerados
Declaração
de
Inexigibilidade em
05/11/2020.
JOSE
ROBERTO
DE
VASCONCELLOS
CRUZ. Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em
06/11/2020.
JOAO
CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.316.078/0001-00 CLINICA ODONTOLOGICA ORTO-ORAL GUARUJA LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160498-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007387202087 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem
remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2020. JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS
CRUZ. Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em
06/11/2020.
JOAO
CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.316.044/0001-07 CLINICA ODONTOLOGICA ORTO-ORAL CUBATAO LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160498-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007517202081 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem
remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2020. JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS
CRUZ. Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em
11/11/2020.
JOAO
CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.444.403/0001-43 FISIOMENDES-CENTRO DE REABILITACAO, TERAPIA MANUAL E
POSTURAL S/C LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160498-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2020 - UASG 160498
Nº Processo: 64084003035202052 . Objeto: Prestação de serviços de Psicologia Clínica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de
classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2020. JOSE
ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/11/2020.
JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.989.549/0001-81 VANESSA APARECIDA DE MELLO SILVA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160498-00001-2020NE000001
AVISO DE RETIFICACAO - UASG 160498
No Edital de n 213 publicado no DOU de 09/11/2020, secao 3, pagina 26, que
trata do extrato de contrato n 3/2020, UASG 160498, cujo qual retrata sobre o pregao
SISPP n 5/2019 que tem como objeto a contratacao de servicos de limpeza hospitalar das
areas administrativas do Posto Medico de Guarnicao de Sao Vicente, onde se lê Valor total
R$ 4.500,00 leia-se valor mensal de R$ 4.500,00, totalizando R$ 54.000,00 anual.
JOSE ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ
Ordenador de despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 160462
Nº Processo: 64309022475202027.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DA 12 BRIGADA DE -INFANTARIA
LEVE (AEROMOVEL). CPF Contratado: 01960184806. Contratado : IVONETE TRINDA 
D 
E
GUIMARAES -.Objeto: Prestação de serviços especializados em ginecologia e obstetrícia.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2025. Valor
Total:
R$200.000,00. 
Fonte:
270270013
-
2020NE800836. 
Data
de
Assinatura:
16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160462-00001-2020NE000001
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
O Comandante do 1° Esquadrão de Cavalaria Leve, do Exército Brasileiro, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas através da Portaria N° 791-
DGP/DCEM de 29 de maio de 2018, torna público o credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação, conforme as
condições estabelecidas no Edital (Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020, NUP
64517.001158/2020-11) e seus Anexos.
Credenciamento N° 01/2020, Processo Administrativo N° 64517.004601/2020-
14, Objeto: Credenciamento de PSA dentista - JULIANA SALGADO MEDEIROS AZEVEDO, CPF
046.278.197-65, no valor estimado é de R$ 14.646,81, para prestação de assistência á
saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEx. Credenciamento realizado com base no
processo de inexigibilidade de licitação 001/2020 (NUP 64517.001158/2020-11) de 25 de
agosto de 2020. Data 16/11/2020. Vigência 12 meses a contar da data em que foi
firmado.
Credenciamento N° 02/2020, Processo Administrativo N° 64517.004646/2020-
81, Objeto: Credenciamento de OCS- ULTRANOVA DIAGNÓSTICOS VALENÇA LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 32.318.653/0001-00, no valor estimado é de R$ 89.221,73, para
prestação de assistência á saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEx. Credenciamento
realizado
com base
no processo
de
inexigibilidade de
licitação 001/2020
(NUP
64517.001158/2020-11) de 25 de agosto de 2020. Data 16/11/2020. Vigência 12 meses a
contar da data em que foi firmado.
Valença-RJ, 16 de novembro de 2020.
ANGELO MOREIRA CARNAVAL - CEL
Comandante do 1° Esquadrão de Cavalaria Leve
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2020
Pregão nº 009/2020. Registrado: COMPREX COMERCIAL EIRELI, valor total R$ 9.457,80; A H
DA S MORAES, valor total R$ 2.340,00; MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, valor total R$
15.286,90; LAZARO BEZERRA SOARES, valor total R$ 551,00; DAGEAL COMERCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, valor total R$ 21.575,00; WZ UNIAO AUTOMACAO E
ELETRICA EIRELI, valor total R$ 3.277,50; SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERV 
I 
CO 
S
EIRELI, valor total R$ 25.140,00; QUALITY ATACADO EIRELI, valor total R$ 3.820,00; TRACK
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, valor total R$ 152,00; BOING COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, valor total R$ 7.832,00; I A DA SILVA FILHO, valor total R$
800,00; LUCTOR SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA, valor total R$
24.754,50; CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS, valor total
R$ 32.533,50; STYLLUS PAPEIS & PRESENTES LTDA, valor total R$ 2.316,00; LSF CO 
M 
E 
R 
C 
I 
O
E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, valor total R$ 63.951,00; FERNANDA FOGACA
FANTOURA MORDINI, valor total R$ 5.013,80; COMERCIO E SERVICOS LEV LTDA, valor total
R$ 43.275,10; PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA, valor total
R$ 4.250,00; ELAINE NEVES DE MEDEIROS, valor total R$ 960,00; BLESSED SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA EIRELI, valor total R$ 4.060,00; MULT EQUIPAR E PROMOCAO DE VE 
N 
DA 
S
EIRELI, valor total R$ 7.635,00; C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, valor total R$ 5.760,00;
EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTO LTDA, valor total R$ 10.288,00;
FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO, valor total R$
2.805,40; ADELIA APARECIDA DE BRITO NEVES, valor total R$ 7.279,00; BP PAPEIS EIRELI,
valor total R$ 21.900,00; JAMES CAMPOS DE ALENCAR, valor total R$ 10.665,00; HD SUPRI
INFORMATICA EIRELI, valor total R$ 2.000,00; Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, valor
total R$ 21.020,50; PATRICIA DO BOREL DA SILVA, valor total R$ 10.440,50; VALOR TOTAL
DA ATA R$ 371.139,50. Responsável pelo julgamento: MANUEL FREITAS DOS SANTOS - 1
TEN, Pregoeiro.
CONRADO JOSÉ SALES MORORÓ
Ordenador de Despesas do 2º BECmb
(SIDEC - 16/11/2020) 160477-00001-2020NE000001

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