DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160102
Nº Processo: 0080577.00006748/2018-66
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018. 3º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019.
CONTRATANTE: 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, de CNPJ Nº 09.610.136/0002-79.
CONTRATADO: PRIMECON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.945.776/0001-23. Objeto:
Supressão de preço ao Termo de Contrato nº 01/2019. Valor suprimido: R$ 39.571,28
(trinta e nova mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Valor total: R$
343.196,79 (trezentos e quarenta e três mil cento e noventa e seis reais e setenta e nove
centavos) a partir deste termo aditivo. Fundamento Legal: Alínea b, inciso I, do Art. 65 da
Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 27/10/2020.
11ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 12, da Portaria 1.324, de 4 de outubro de
2017, do Comandante do Exército, notifica a MHS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
sob o CNPJ Nº 29.233.652/0001-58, endereço da empresa Avenida das Américas, 00500 -
BLC 21, SAL 322, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.640-904. Venho, por meio
deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para
apurar os fatos constantes da Portaria nº 027/20-Sect, de 15 de setembro de 2020, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da publicação deste documento, vista dos respectivos
autos, no 3º Pel C Mec, do 3º Esqd C Mec, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 03 (três) dias úteis
contados de sua inquirição , oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia
20 de novembro de 2020, às 10 horas, na Sala do Cmt do 3º Pel C Mec, no 3º Esqd C Mec,
Avenida de Caxias, S/N Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal.
O responsável pela empresa encontra-se em local incerto e não sabido.
Brasília, DF, 17 de novembro de 2020
FELIPE FROTA DA JORNADA - TEN CEL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160088
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 64576054526201724.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ
Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços postais e vendas de produtos que
atendam às necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB. Fundamento
Legal: Artigo 61, Parágrafo Único dalei 8666/93. Vigência: 09/11/2020 a 08/11/2021. Valor
Total: R$15.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800876. Data de Assinatura: 09/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2020
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP Nr09/2020 para as seguintes empresas vencedoras:SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 01.107.391/0012-63, Valor Total: R$ 161.436,0000;
CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI, CNPJ: 01.402.400/0001-96, Valor Total: R$ 37.766,4000;
REDE BRASILEMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 03.359.898/0002-68, Valor
Total: R$ 11.815,2000; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EO
N
CO,
CNPJ: 04.307.650/0012-98, Valor Total:R$ 782.231,1600; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO, CNPJ: 04.307.650/0015-30, Valor Total: R$
405.461,9900;
CIAMED
-
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
05.782.733/0001-49, Valor Total: R$ 46.896,7200; MEDILAR IMPORTACAO E DIS
T
R
I
B
U
I
C
AO
DE PRODUTOS MEDICO HO, CNPJ: 07.752.236/0001-23, Valor Total: R$ 95.894,4000;
CIENTIFICA
MEDICA
HOSPITALAR
LTDA,CNPJ: 07.847.837/0001-10,
Valor
Total: R$
688.141,0000; ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI, CNPJ:08.173.123/0001-36, Valor Total:
R$ 100.728,0000; ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45, Valor Total: R$
804.324,2200; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:
09.192.829/0001-08,
Valor
Total:
R$
15.410,1000;
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 10.586.940/0001-68,
Valor Total:R$
90.838,5120; CM
HOSPITALAR
S.A.,
CNPJ:
12.420.164/0009-04,
Valor
Total:
R$
678.467,7600;
HOSPINOVADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-
60, Valor Total: R$ 24.898,0800; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ:
16.553.940/0001-48, Valor Total: R$ 3.979,2000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ:
21.595.464/0001-68,
Valor Total:
R$ 13.774,4000;
EXEMPLARMED COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,CNPJ:
23.312.871/0001-46,
Valor
Total:
R$
852,6000;MEDCOM
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
25.211.499/0003-79, Valor Total:R$ 73.978,1200; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKESEIRELI, CNPJ: 25.279.552/0001-01, Valor total: R$ 65.693,8000; HOSPFAR INDUSTRIA
E COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES S, CNPJ: 26.921.908/0002-02, Valor Total: R$
83.808,0000; SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.817.504/0001-55, Valor Total: R$1.008,0000;
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34,
Valor Total: R$ 15.689,6000; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 43.940.618/0001-44, Valor
Total:R$ 35.077,3600; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0001-51, R$ 114.741,0000; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, CNPJ:56.994.502/0026-
98,
Valor
Total:R$
82.990,5600;BRISTOL-MYERS
SQUIBB
FARMACEUTICA
LTDA.,
CNPJ:56.998.982/0031-22, Valor Total: R$ 51.048,4000;ACCORD FARMACEUTICA LTDA,
CNPJ: 64.171.697/0001-46, ValorTotal: R$ 236.067,8400; UNITED MEDICAL LTDA, CNPJ:
68.949.239/0005-70, Valor Total:R$ 429.602,8800; NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO
BRASIL LTDA,CNPJ: 82.277.955/0007-40, Valor Total: R$ 705.564,0000. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 5.858.185,3020. RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO: ELIANE PEREIRA MARTINS -
1ºTEN/PREGOEIRA
.
SERGIO GOYA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160088-00001-2020NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P
L
A
N
A
LT
O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160148
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 65263003410201802.
DISPENSA Nº 79/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -COMANDO
MILITAR DO PLA. CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO
DE -ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuado de dosime -tria pessoal, com execução mediante o regime
deempreitada por preço unitário para atender às -necessidades do Pelotão de Saúde da B
Adm Ap CMP. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2021.
Valor Total: R$870,66. Fonte: 151000000 - 2020NE800003. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO º 4/2020
Esta notificação tem por objetivo certificar que não houve o comparecimento
do senhor ELVIS LUIS OLIVEIRA FERREIRA, que aos treze dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte, decorreu o prazo concedido por meio da publicação em D.O.U., Seção
3, nº 214, do dia 10 de novembro de 2020. Fica notificado, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, para a interposição de recurso administrativo da Port nº 022 - Sect. 1/11º GAAAe
de 05 Jun 2020, do 11º GAAAe, conforme prevê o Art. 25, da Port nº 1.324, de 04 Out
2017 (Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-
13.007) e dá outras providências), "Art. 25 O prazo para interposição de recurso
administrativo quanto à decisão do processo é de 10 (dez) dias, contados da ciência do
interessado ou, na impossibilidade, da divulgação em veículo de comunicação oficial"; e 15
(quinze) dias corridos para a interposição de recurso administrativo do recebimento da
notificação do débito e o do termo de reconhecimento de dívida, conforme prevê § 6º, do
Art. 8º, da referida Port nº 1.324, de 04 Out 2017, "§ 6º Da notificação do débito constará
o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da ciência, para o recolhimento do débito".
A não apresentação da imposição de recurso administrativo do senhor no prazo estipulado,
concordará na aceitação da referida solução da sindicância e na adoção dos
prosseguimentos das medidas administrativas.
MARCUS CESAR OLIVEIRA DE ASSIS - Coronel
Ordenador de Despesas
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160473
Nº Processo: 64538003462202055.
PREGÃO SRP Nº 9/2020. Contratante: SEGUNDO GRUPO DE ARTILHARIA -ANTIAEREA. CNPJ
Contratado: 54785167000134.
Contratado : LAVANDERIA PAULISTA
LTDA -.Objeto:
Contratação de empresa de prestação de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/11/2020 a 10/11/2021. Valor Total: R$50.198,10. Fonte: 100000000
- 2020NE800492. Data de Assinatura: 11/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 160369
Empresas Vencedoras: M. F. MACHADO SOARES , item 17, valor: R$ 2.200,00;
PORTATIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA , itens 5;19;26; valor: R$
5.967,00; BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI , itens 13;14, valor: R$ 1.867,50;
PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA , item 23, valor: R$
6.920,00; ORIENTISTA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EIRELI, item 4, valor: R$ 1.170,60;
GUARDIAN
DX
UNIFORMES
E
EQUIPAMENTOS
DE
PROTECAO
EIRELI,
itens
7;8;9;10;16;21;22;28;42, valor: R$ 30.266,00 ; F R INDUSTRIA E COMERCIO DE E
X
T
I
N
T
O
R
ES
LTDA , itens 51;52;53, valor R$ 19.470,00; ONE COMERCIAL LTDA , item 27, valor R$
4.380,00 ; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 1, valor R$
39.400,00; ARTPROMO COMERCIO DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LT , item
15;18, valor R$ 690,20 ; S. DA SILVA SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES , item
25, valor R$ 7.600,00; LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI ,
itens 3;41, valor R$ 2.627,30 ; CELI PRODUTOS DE ACO LTDA , item 36, valor R$ 26.919,90.
Valor Total da Ata: R$ 149.478,50 . Validade de 1 (um) ano a partir de sua assinatura.
160369 - 00001 - 2020NC000001
Caxias do Sul, RS, 16 de novembro de 2020.
ALAN DE PAIVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2020
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna público que o Ordenador de
Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se no sitio:
www.gov.br/compras.
MARCELO JOSÉ DA SILVA - CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160495-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2020 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019666202052. Objeto: Aquisição de insumos para Clínica de
Endoscopia do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas no ANEXO A - Relação de itens e especificações técnicas.. Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Ouvidor
Portugal,
230,
Vila
Monumento
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00058-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO JOSE DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 160495-00001-2020NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2020 - UASG 160498
N Processo: 64084.007384/2020-43 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 29.316.011-67 OCS:ORTORAL CENTER SANTOS. Objeto: prestacao de
servicos Odontologicos aos usuarios do SAMMED -FUSEx, vinculados ao Posto Medico da
Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 06/11/2020 a 05/11/2021. Fundamento: Lei
8666/93. Data de assinatura 06/11/2020. JOSE ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ -
Ordenador de despesas.
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