DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2020 - UASG 160526
Nº Processo: 64418003486202071.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2020.
. CNPJ Contratante: 09584352000106.
Contratante: 3
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -COMBATE MECANIZADA. CPF Contratado: 02925186092.
Contratado : NATHALLY PEREIRA SALAMEH SOARES -.Objeto: Contratação de Prestação de
serviço de PSA na área de Serviços de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2021. Valor Total: R$1,00.
Fonte: 270270013 - 2020NE800192 - ND: 339036. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160526-00001-2020NE000001
AVISO DE PENALIDADE
A 3 Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada comunica que ira
aplicar penalidade de impedimento temporario, pelo periodo de 12 (dose) meses, a
empresa LAUDELINO DUARTE RITTA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Juridica - CNPJ n. 08.939.096/0001-60, a penalidade prevista no art. 7 da Lei n. 10.520, de
17 de julho de 2002, conforme consta no Processo n. 64418.003799/2020-29, e Portaria n
215, de 30.11.2017, declarando a impedida de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo
de 12 (dose)meses, conforme art. 7 da Lei n 10.520.02, sendo tal procedimento informado
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF. O processo esta encerrado
em sede administrativa.
MARCOS GONCALVES - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para o Serviço de Mastologia e Cirurgia Plástica Reparatória, em
proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA
RODRIGO BRUM TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160399-00001-2020NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64582014116202067. , publicada no D.O.U de 10/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de
Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de
equipamento. Novo Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Av. Maryland, 450 São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
17/11/2020 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/11/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BRUM TOLEDO
Ordenador Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160399-00001-2020NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
Foram 
Habilitadas 
as
Seguintes 
Empresas: 
ATELY 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ:
09.006.742/0001-07; CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS, CNPJ: 05.061.642/0001-14 e
a Empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 15.277.959/0001-46.
RODRIGO PEREIRA LOPES_TEN CEL
Ordenador de Despesas CRO/3
(SIDEC - 16/11/2020) 160396-00001-2020NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 160365
Nº Processo: 64587004925201987.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -.CNPJ
Contratado: 
30488354000198. 
Contratado
: 
CRO- 
CLINICA 
DE
RADIOLOGIA 
-
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializado na área de Radiografia,
Tomografia e Radiologia BucoMaxiloFacial, usando todas suas instalaçõese recursos
próprios. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021. Valor Total:
R$250.000,00. Fonte: 270270013 - 2020NE800943. Data de Assinatura: 27/03/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160365-00001-2020NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/10/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Adequação da passarela
entre o Pronto Atendimento Médico a e Clínica Radiológica. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro
Alves BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/11/2020,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON FEITOSA GALVAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160365-00001-2020NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2020
Hospital Geral de Santa Maria, processo 64594.019616/2020-56, pregão nº 18/2020 (srp).
Publicação do resultado por fornecedor e homologação.00.512.932/0001-13 - LABORSYS
SISTEMAS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA, grupo 05 E 06, valor total R$ 349.034,00. CNPJ
31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LT 
DA
grupo 7, valo total R$ 99.863,00, CNPJ 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD
DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, grupo 01, valor total de R$ 71.250,00
RICIERI LEANDRO BAZZAN - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 167416-00001-2020NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 160415
Nº Processo: 64459003638202059.
PREGÃO SRP Nº 3/2020. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE SANTA-MARIA. CNPJ
Contratado: 29420382000194. Contratado : CFA COMERCIO ONLINE EIRELI -.Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2021. Valor
Total:
R$237.001,92. 
Fonte:
100000000
-
2020NE800408. 
Data
de
Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160415-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001668202016.
PREGÃO SISPP Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA
REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 29490684000139. Contratado : NUCLEO ESTRUTURAS E
CONSTRUCOES --EIRELI. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão LIAB/Alojamento do
5º Batalhão de suprimentos, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/09/2020 a 19/04/2021. Valor Total: R$240.482,60. Fonte: 100000000 - 2020NE800116.
Data de Assinatura: 28/09/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160220-00001-2020NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160220
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 64328004014201919.
PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA
REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 11148401000100. Contratado : VARPEC ENGENHARIA
LTDA -.Objeto: Adequação do laboratório de análises clínicas do Hospital Geral de Curitiba
(HGeC), em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$20.700,48. Fonte:
151000000 - 2020NE800013. Data de Assinatura: 09/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160220-00001-2020NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - UASG 160445
Nº Processo: 64589006292202065. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação, SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA
(OUTSOURCING), com fornecimento de impressoras, multifuncionais.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Silva
Jardim 
Nr
441,
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00017-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 160445-00001-2020NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a adequação do 2º Pavimento do Cia da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão
de Exército - Fase 2 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/11/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON RODRIGUES SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160192-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020 - UASG 160192
Nº
Processo: 
65378009188202071.
Objeto:
Adaptação
do 
Pavilhão
do
Almoxarifado/Pelotão de Transporte/Sala Multiuso. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00046-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON RODRIGUES SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 160192-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - UASG 160192
Nº Processo: 65378009536202018. Objeto: Aquisição de material permanente para o 5º
Batalhão de Comunicações . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00034-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON RODRIGUES SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2020) 160192-00001-2020NE000001