DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111700030
30
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020 - UASG 160192
Nº Processo: 65378009182202001. Objeto: Adequação da cobertura do pavilhão do
almoxarifado da base de administração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00044-2020.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON RODRIGUES SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 160192-00001-2020NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2020 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002936202015.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. . CNPJ Contratante: 09560096000117. Contratante: 62
BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 24277339000106. Contratado : TR 
A 
N 
S 
V 
I 
DA
REMOCOES DE PACIENTES E-CASA DE REPOUSO LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS
para contratação de serviços de remoção de pacientes em UTI e nível básico, aos
beneficiários do FUSEX/SAMMED/SAMEX-Cmb/PASS. Fundamento Legal: Art 25, Inciso II da
lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021. Valor Total: R$100.000,00.
Fonte: 151000000 - 2020NE800689 - ND: 339039. Data de Assinatura: 15/09/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160446-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2020 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002936202015.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. . CNPJ Contratante: 09560096000117. Contratante: 62
BATALHAO DE INFANTARIA -.CPF Contratado: 05175486900. Contratado : VANESSA YUMI
IDO -.Objeto: Credenciamento de PSA para contratação de serviços de odontologia clínica
geral, ortodontia
e implantodontia
aos beneficiários
do FUSEX/SAMMED/SAMEX-
Cmb/PASS. Fundamento Legal: Art 25, Inciso II da lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
15/09/2020 a 14/09/2021. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800690 -
ND: 339036. Data de Assinatura: 15/09/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160446-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002936202015.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. . CNPJ Contratante: 09560096000117. Contratante: 62
BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 09468581000165. Contratado : ID 
EA 
L
EMERGENCIAS MEDICAS LTDA -.Objeto: Credenciamento de OCS para contratação de
serviços de remoção de pacientes em UTI e nível básico, 24 horas por dia, todos os dias da
semana, aos beneficiários do FUSEX/SAMMED/ SAMEX-Cmb/PASS. Fundamento Legal: Art
25, Inciso II da lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor
Total: R$100.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800695 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/09/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160446-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2020 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002936202015.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. . CNPJ Contratante: 09560096000117. Contratante: 62
BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 27308330000103. Contratado : REG 
I 
N 
A
MARIA PAIVA MENDONCA -.Objeto: Credenciamento de OCS para contratação de consultas
e serviços médicos, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional, acupuntura,
aos beneficiários do FUSEX/SAMMED/ SAMEX-Cmb/PASS. Fundamento Legal: Art 25, Inciso
II da lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 19/10/2020 a 18/10/2021. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800697 - ND: 339039. Data de Assinatura:
19/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 167446-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2020 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002936202015.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. . CNPJ Contratante: 09560096000117. Contratante: 62
BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 09158640000360. Contratado : SPX
SERVICOS DE IMAGEM LTDA -.Objeto: Credenciamento de OCS para contratação de serviços
de diagnóstico por imagem aos beneficiários do FUSEX/SAMMED/SAMEX-Cmb/PASS.
Fundamento Legal: Art 25, Inciso II da lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 19/10/2020 a
18/10/2021. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800698 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 19/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160446-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2020 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002936202015.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. . CNPJ Contratante: 09560096000117. Contratante: 62
BATALHAO DE INFANTARIA -.CNPJ Contratado: 02451452000115. Contratado : CLINICA
ECOVILLE LTDA -.Objeto: Credenciamento de OCS para contratação de serviços de
cardiologia e
exames relacionados, aos beneficiários
do FUSEX/SAMMED/SAMEX-
Cmb/PASS. Fundamento Legal: Art 25, Inciso II da lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
21/09/2020 a 20/09/2021. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800696 -
ND: 339039. Data de Assinatura: 21/09/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160446-00001-2020NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160209
Nº Processo: 65327000224202036.
PREGÃO SISPP Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 15 BRIGADA DE -INFANTARIA
MECANIZADA. CNPJ Contratado: 24718359000167. Contratado : SELZLER ARQUITETURA E
ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para
recuperação do teçhado/cobertura da 15ªCia C. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
21/09/2020 a 19/12/2020. Valor Total: R$174.490,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800602.
Data de Assinatura: 04/07/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160209-00001-2020NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço
de engenharia para a adequação das calçadas da área externa da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada.
EVERTON VALERIO LEMOS DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160209-00001-2020NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2020 - UASG 160228
Nº Processo: 64557008272202004 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Parecer N° 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 26/05/2020. KENSEI ARASHIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/05/2020. CLAUDIO SENKO PENKAL. Chefe 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.462.136/0001-35 J O CABREIRA NETO FISIOTERAPIA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160228-00001-2020NE800793
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2020 - UASG 160228
Nº Processo: 64557008274202095 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Parecer N° 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 26/05/2020. KENSEI ARASHIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/05/2020. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.127.194/0001-51 KINDERKLINIK - SAUDE INFANTIL CLINICA MEDICA E
ODONTOLOGICA EIRELI.
(SIDEC - 16/11/2020) 160228-00001-2020NE800716
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2020 - UASG 160228
Nº Processo: 64557008273 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Parecer N° 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 26/05/2020. KENSEI ARASHIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/05/2020. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.072.758/0001-57 COUTO & COUTO FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 160228-00001-2020NE800798
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 160232
Nº Processo: 64074002523202061. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
manutenção de bens imóveis abrangendo as áreas de Alvenaria do 13º BIB e demais
unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas, Uvaranas
- Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00005-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/11/2020) 160232-00001-2020NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64520001132202014 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização
para o 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e Organizações Militares pertencentes ao
GCALC da 5ª Bda C Bld da Guarnição de Ponta Grossa - PR.
JOSE JORGE DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 160216-00001-2020NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008456202092.
PREGÃO SISPP Nº 50/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO -DE SANTA
MARIA. CNPJ Contratado: 30069441000100. Contratado : ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES -
CONSTRUCOES. Objeto: Serviço de adequação do sanitário masculino do andar superior do
Comando da 3ª Divisão de Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02;
Decreto nº 7.983/13 e IN SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 12/11/2020 a 28/02/2021. Valor
Total: R$57.839,00. Fonte: 100000000 - 2020NE801632. Data de Assinatura: 12/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 160413-00001-2020NE000001