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DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001462202075. Objeto: Aquisição de Medicamentos . Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 17/11/2020 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Enseada 
de 
Inhoa 
S/n 
- 
Prainha,
Prainha 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00020-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MAZA QUADROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/11/2020) 781600-00001-2020NE000020
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2020-082/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: CAETANO MENDES
VASCONCELOS,
CPF
nº
059.004.333-15. 
Realização
das
atividades
inerentes
à
instrução/coordenação de aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos do Ceará.
Assinatura: 28/10/2020, com prazo de vigência de 28/10/2020 a 28/10/2021.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2020-083/00. 
NUP
63116.002912/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO CEARÁ. Credenciado:
PEDRO HENRIKE
MESQUITA DO NASCIMENTO, CPF nº 527.616.493-20. Realização das atividades inerentes à
instrução/coordenação de aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos do Ceará,
Assinatura: 28/10/2020, com prazo de vigência de 28/10/2020 a 28/10/2021.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciado:
BIO 
EXAMES
LABORATORIO 
DE
ANALESES
CLINICAS 
LTDA;
CNPJ:
28.131.029/0001-21; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330/2020-042/00;
Objeto: Prestação de Serviço
bioquimica laboratorial, parasitologia, hematologia,
endocrinologia laboratorial, imunologia, microbiologia, urinalise, toxicologia e biologia
molecular. Licitacao: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piaui;
Prazo de Vigencia: 20/10/2020 a 19/10/2021; Data da Assinatura: 20/10/2020;
Credenciado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAC LTDA; CNPJ: 10.999.381/0001-
18; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330/2020-046/00; Objeto: Prestação
dos Serviços laboratoriais nas areas hematologia, bioquimica, microbiologia, urinalises,
hormonios,
parasitologia, 
biologia
molecular, 
imunologia.
Licitacao: 
Termo 
de
Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piaui; Prazo de Vigencia: 05/10/2020 a
04/10/2021; Data da Assinatura: 05/10/2020;
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2020
O Centro de Intendência da Marinha Em Rio Grande, torna público para
conhecimento dos interessados o julgamento da Concorrência 27/2020 - contratação de
empresa para a construção do prédio da Seção de Fisioterapia e do prédio de apoio à 1°
Ala de Internação, na Policlínica Naval de Rio Grande - PNRG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Mediante o
regime de empreitada por preço global. Proposta mais vantajosa: R$ 2.579.620,13 (dois
milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e treze centavos). Da
empresa MARSOU ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 01.278.335/0001-39. Fica o
processo franqueado para vista dos interessados e aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
interposição de recurso.
CAPITAO DE FRAGATA SERGIO VIREIRA PIRES DA SILVA
Presidente da Comissao Especial de Licitacao
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 85600/2020-066/00, vinculado ao processo de inexigibilidade
n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de
Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos
usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de
Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de
Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, Ordenador de Despesas e a DMI - DIAGNOSTICO MEDI 
CO
POR IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 02.202.456/0001-60, representada pelo Sr.
JULIANO ESTOPILHA ROLIM. inscrito no CPF sob n. 007.340.940-51. Assinatura: 09/10/2020;
Vigencia: 09/10/2020 a 09/10/2021.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-112/00, PE n. 03/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000191/2020-10.
Objeto:
Eventual
aquisição de
materiais
hidrosanitário e
carpintaria, especificado no Termo de Referencia 31/001/2020. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 05/11/2020. Vigencia: 13/05/2020 a 13/05/2021. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-
Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46.
Ordenador de Despesas e a Empresa NEUZA SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI., CNPJ:
31.254.425/0001-50; Representante: Sr(a). NEUZA SILVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF
sob n. 463.581.619-20 - Valor Global: R$ 36.075,65 (Trinta e seis mil setenta e cinco reais
e sessenta e cinco centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-158/00, PE n. 13/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000875/2020-11. Objeto: Eventual aquisição de reagentes quimicos e materiail para
laboratorio utilizados para capacitar o pleno atendimento do laboratorio de analises
clinicas do Ambulatorio Naval de Florianopolis, especificado no Termo de Referencia
50/53/002/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes, no
decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 12/11/2020. Vigencia: 26/08/2020
a 26/08/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina,
CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito
no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de Despesas e a Empresa MUNDIAL SOLUCO 
ES
LABORATORIAIS 
LTDA, 
CNPJ: 
23.996.430/0001-00; 
Representante: 
Sr(a). 
AND 
R 
EA
RODRIGUES IDIARTE, inscrito no CPF sob n. 266.287.348-54 - Valor Global: R$ 64.456,90
(Sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-167/00, PE n. 11/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000704/2020-92. Objeto: Eventual aquisição de materiais eletricos e material de
metarlugia, especificado no Termo de Referencia 31/03/2020. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 05/11/2020. Vigencia: 24/09/2020 a 24/09/2021. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-
Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46.
Ordenador de Despesas e a Empresa PROLUX ILUMINACAO EIRELI EPP, CNPJ:
12.593.397/0001-51; Representante: Sr(a). JORGE LEONARDO SALACHE BROQUETAS,
inscrito no CPF sob n. 724.124.889-91 - Valor Global: R$ 15.150,00 (Quinze mil cento e
cinquenta reais).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-168/00, PE n. 11/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000704/2020-92. Objeto: Eventual aquisição de materiais eletricos e material de
metarlugia, especificado no Termo de Referencia 31/03/2020. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 05/11/2020. Vigencia: 24/09/2020 a 24/09/2021. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-
Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46.
Ordenador
de
Despesas e
a
Empresa
N3
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
13.464.349/0001-26; Representante: Sr(a). NEYDSON BRENO OLIVEIRA SANTOS, inscrito no
CPF sob n. 004.855.201-17 - Valor Global: R$ 11.086,50 (Onze mil oitenta e seis reais e
cinquenta centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-171/00, PE n. 11/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000704/2020-92. Objeto: Eventual aquisição de materiais eletricos e material de
metarlugia, especificado no Termo de Referencia 31/03/2020. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 05/11/2020. Vigencia: 24/09/2020 a 24/09/2021. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-
Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46.
Ordenador de Despesas e a Empresa CORATTO PISOS E ACABAMENTOS - EIRELI, CNPJ:
17.922.343/0001-06; Representante: Sr(a). MARCOS R. GRAJAUSKAS, inscrito no CPF sob n.
658.095.218-00 - Valor Global: R$ 637,40 (Seis centos e trinta e sete reais e quarenta
centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-183/00, PE n. 19/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000704/2020-92.
Eventual aquisição
de generos,
especificado
no Termo de
Referencia 431/004/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes,
no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 01/10/2020. Vigencia:
01/10/2020 a 01/10/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO
GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de Despesas e a Empresa
CRISTIANE MALVINA AMARAL BREHM LUIZ-ME, CNPJ: 05.389.447/0001-18; Representante:
Sr(a). CRISTIANE MALVINA AMARAL BREHM LUIZ, inscrito no CPF sob n. 798.738.129-20 -
Valor Global: R$ 227.899,60 (Duzentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e nove reais
e sessenta centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-190/00, PE n. 19/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000704/2020-92.
Eventual aquisição
de generos,
especificado
no Termo de
Referencia 431/004/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes,
no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 05/11/2020. Vigencia:
01/10/2020 a 01/10/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO
GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de Despesas e a Empresa
COMERCIO DE CARNES DELLA GUSTINA LTDA, CNPJ: 15.547.699/0001-81; Representante:
Sr(a). DIORGINES FRASSON DELLA GUSTINA, inscrito no CPF sob n. 042.381.169-09 - Valor
Global: R$ 1.220.833,70 (Hum milhao duzentos e vinte mil oitocentos e trita e tres reais e
setenta centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-193/00, PE n. 19/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000704/2020-92.
Eventual aquisição
de generos,
especificado
no Termo de
Referencia 431/004/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes,
no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 05/11/2020. Vigencia:
01/10/2020 a 01/10/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO
GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de Despesas e a Empresa
ODERDENGE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 28.762.536/0001-63; Representante:
Sr(a). ROBERTO CARLOS CARDOSO, inscrito no CPF sob n. 977.624.589-72 - Valor Global: R$
229.261,20 (Duzentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e um reais e vinte
centavos).
Ata de Registro de Precos n. 85600/2020-196/00, PE n. 19/2020, vinculado ao Processo n.
63171.000704/2020-92.
Eventual aquisição
de generos,
especificado
no Termo de
Referencia 431/004/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes,
no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 01/10/2020. Vigencia:
01/10/2020 a 01/10/2021. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata: ALEXANDRE PINHEIRO
GADELHA, inscrito no CPF sob n. 051.549.307-46. Ordenador de Despesas e a Empresa JLF
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.924.940/0001-26; Representante: Sr(a).
LOURIVAL FERREIRA, inscrito no CPF sob n. 080.572.149-53 - Valor Global: R$ 42.374,36
(Quarenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2020
A Base Fluvial de Ladário torna público, para conhecimento dos interessados,
que a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA EPP, CNPJ nº16.912.830/0001-25,
foi Homologada e Adjudicada na Tomada de Preços n° 02/2020, referente ao Processo
Licitatório n° 61431.000811/2020-87, em 16/11/2020. Objeto: Contratação de empresa
habilitada para construção do prédio da Odontologia e do Paiol de Material do Hospital
Naval de Ladário. Valor Global da Proposta Vencedora R$1.167.674,11 (um milhão cento e
sessenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos). O Termo de
Homologação e Adjudicação será disponibilizado no site: https://www.marinha.mil.br/bfla e
fisicamente nesta Base.
Em, 16 de novembro de 2020
MAURO NICOLOSO BONOTTO
Ordenador de Despesas

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