DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020 - UASG 168005
Nº Processo: 2020DL000124.
DISPENSA Nº 124/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado: 72909146000165. Contratado : ALCAR ABRASIVOS LTDA -.Objeto:
Aquisição de Lixa Cinta,Lixa Pano Metal e Roda Lixamento. Fundamento Legal: LEI
13.303/2016 . Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total: R$18.875,20. Fonte:
100000000 - 2020NE800811. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2020 - UASG 168005
Nº Processo: 2020DL000124.
DISPENSA Nº 124/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado: 05492139000113. Contratado : STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE-
LIXAS EIRELI. Objeto: Aquisição de Lixa,Roda Removedora. Fundamento Legal: LEI
13.303/2016 . Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total: R$10.185,00. Fonte:
100000000 - 2020NE800810. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de laudo técnico das
condições ambientais (LTCAT) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2020 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro
Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2020, às 09h01
no site www.comprasnet.gov.br.
MAURO SANTOS VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 168005-16501-2019NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00059/2020 (SRP) - Objeto: Aquisição de Plástico em Bobina.
Fornecedor Vencedor: ROMA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 21.348.054/0001-12; Valor Total: R$
31.725,00.
MAURO SANTOS VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00060/2020 (SRP) - Objeto: Aquisição de Produtos Químicos.
Fornecedor Vencedor: G R INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA; CNPJ: 03.157.268/0001-20; Valor Total: R$ 86.080,00.
MAURO SANTOS VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2020
Processo Administrativo: 202PR000072 - AQUISIÇÃO DE LUPA ARTICULADA. Empresa
vencedora: FORTUNA SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.022.703/0001-37, Valor
R$ 2.678,65 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
MAURO SANTOS VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 168007
Nº Processo: 2020IN000011.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL
IMBEL. CNPJ Contratado: 22483795000179. Contratado : LACE SERVICOS DE ENGENHARIA
E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de Lote Piloto do Rádio Transceptor TRC-
1222HH (Projeto Inova Rondon). Fundamento Legal: Lei 13.303/16 . Vigência: 06/11/2020
a 06/11/2021. Valor Total: R$560.000,00. Fonte: 280000000 - 2020NE800408. Data de
Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 168007-16501-2020NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 168004
Nº Processo: 299/IMBEL/FPV/20 . Objeto: Aquisição direta de materiais de instrumentação
para Melhoria na Oficina NC-05, tancagem de ácidos da Seção de Fabricação de
Nitrocelulose. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303
de
30/06/2016..
Justificativa: Aquisição
de
materiais
fornecedor
exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2020. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/11/2020. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA 
.
Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 368.793,45. CNPJ CONTRATADA : 49.423.619/0001-06
ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMACAO LTDA..
(SIDEC - 16/11/2020) 168004-16501-2020NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2020
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 71/2020. Os licitantes
vencedores foram: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS EIRELI de CNPJ 02.784.924/0001-
51; BIDDEN COMERCIAL LTDA. de CNPJ 36.181.473/0001-80 com o valor global da ATA de
R$ 20.820,00.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 168004-16501-2020NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2020
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 79/2020: Sagrou-se deserto.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2020) 168004-16501-2020NE002061
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2017, firmado em
18/10/2017, conforme Edital de Credenciamento n° 01/2017. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: GIAN ROBERTO
CAGNI BRAGGIO, CPF: 697.207.541-68. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2020. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/10/2020.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002015202014. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição, eventual e futura, de itens de sobressalentes de balsas
salva-vidas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo
de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00019-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência nas
especificações dos itens vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I do Ed 
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MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2020) 791800-00001-2020NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro da Aldeia; CNPJ:
00.394.502/0398-65; Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas SCHIRLEI LTDA CNPJ:
28.909.455/0001-43; Primeiro
Termo Aditivo
n. 91181/2019-014/01;
Processo n.:
63398.001001/2019-93; Objeto: Alteracoes das Clausulas Decima Segunda e Decima Quinta
do acordo inicial; Valor Total: R$ 50.000,00; Vigencia: 14/11/2020 a 13/11/2021.
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
TOMADA DE PRECOS Nº 2/2020
Face ao resultado do julgamento da Tomada de Precos numero 02/2020, do
tipo menor preco, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao
de empresa para reparo do telhado da Policlinica Naval de Sao Pedro da Aldeia, publicado
no Diario Oficial da Uniao, em 09 de agosto de 2020, e apos transcorrido o prazo legal sem
interposicao de recursos administrativos, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei
n 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatorio e ADJUDICO o objeto do presente
certame a empresa ARTHEO SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ 25.159.672/0001-75, que
apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 357.967,26 (trezentos e cinquenta e
sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos).
Sao Pedro da Aldeia-RJ, 16 de agosto de 2020.
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO WANDERLEY - Capitao
de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 62002.006197/2016-01 Termo Aditivo Nº 81000/2018-07/03 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa ALIANÇA CARVALHO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ/MF: 08.362.070/0001-
00; Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do Acordo Inicial tendo em vista a
prorrogação do prazo por mais 02 (dois) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 92.400,00. Data de Assinatura do Contrato:
30/09/2020. Vigência: 30/09/2020 a 30/11/2020. Procedimento licitatório realizado em:
16/02/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 62002.007636/2017-76 Termo Aditivo Nº 81000/2017-008/03 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A CNPJ/MF: 04.517.241/0001-63; Objeto: Fica alterada a Cláusula
Segunda do Acordo Inicial tendo em vista a prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$
200.146,20. Data de Assinatura do Contrato: 20/10/2020. Vigência: 20/10/2020 a
20/10/2021. Procedimento licitatório realizado em: 18/10/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 62002.006197/2016-01 Termo Aditivo Nº 81000/2018-05/03 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS
LTDA-ME CNPJ/MF: 09.334.520/0001-05; Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do
Acordo Inicial tendo em vista a prorrogação do prazo por mais 02 (dois) meses, em
conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 140.790,00. Data
de Assinatura do Contrato: 30/09/2020. Vigência: 30/09/2020 a 30/11/2020. Procedimento
licitatório realizado em: 16/02/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 62002.006197/2016-01 Termo Aditivo Nº 81000/2018-06/03 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa FENIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA-EPP CNPJ/MF: 13.618.168/0001-07; Objeto:
Fica alterada a Cláusula Segunda do Acordo Inicial tendo em vista a prorrogação do prazo por
mais 02 (dois) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global:
R$ 165.450,50. Data de Assinatura do Contrato: 30/09/2020. Vigência: 30/09/2020 a
30/11/2020. Procedimento licitatório realizado em: 16/02/2017.