DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contratada: Rvieira Serviços Medicos: Hospital Naval Marcilio Dias; Especie: Termo Aditivo nº
65720/2017-034/03; OBJETO: Alteracao das Clausulas Nona - Dos Recursos Orcamentarios (da Verba)
e Decima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGENCIA: 18/10/2020 a 18/10/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contratada: No Lar Cuidados Em Saude Ltda ME.: Hospital Naval Marcilio Dias; ESPECIE:
Termo Aditivo n 65720/2018-033/01; OBJETO: Alteracao das Clausulas Nona - Dos Recursos
Orcamentarios e Decima Sexta - Dos Prazos; PRAZO DE VIGENCIA: 04/11/2020 a
04/11/2021.
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DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002508202033. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia
para a instalação de 5 (cinco) aparelhos de ares condicionados, tipo split air piso/teto, com
capacidade de 80.000 BTU cada, inclusive a necessária instalação elétrica e de drenagem
dos aparelhos, no Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00021-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total R$ 52.089,58..
MARCELLO NOGUEIRA CANUTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 771100-00001-2020NE001672
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000573202014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA MARINHA -.CNPJ
Contratado: 15583839000177. Contratado : PELT PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI.Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para modernização da cozinha industrial e
instalação de 02 lavabos no salão de jogos da praça d'armas do Centro de Munição.
Fundamento
Legal: LEI
8.666 .
Vigência:
16/11/2020 a
16/04/2021. Valor
Total:
R$150.610,91. Fonte: 100000000 - 2020NE800260. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 771280-00001-2020NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS EM GERAL EIRELI-EPP; CNPJ Nº 26.788.865./0001-58, com endereço à Avenida
Brasil - Pavilhão 44 - Box 18 - Ceasa - Irajá - Rio de Janeiro - RJ, foi aplicada a sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMNISTRAÇÃO, por um período de 12 meses, a partir da data de
publicação no DOU, em face da inexecução contratual apontada pelas OM na entrega dos
gêneros alimentícios (LPFG), de acordo com a Portaria nº 37, de 02 de julho de 2020.
CF (IM) MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 533013
Nº Processo: 59004/00262/2020-. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada na elaboração de estudos e projetos na área de Prevenção e Combate a
Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas, a fim de adequar as
edificações pertencentes ao Complexo Predial da Sudam à legislação e às regras vigentes
e também às do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA), conforme
condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência parte
integrante deste edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoerio
(SIASGnet - 16/11/2020) 533013-53292-2020NE800005
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E URBANO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 903093/2020
Processo nº 59000.013515/2020-74. Convenentes: A União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Bela Vista
do Paraíso/PR, CNPJ: 76.245.067/0001-58. Objeto: "Aquisição de um caminhão pipa para o
Município de Bela Vista do Paraíso". Dos Recursos: no valor de R$ 250.000,00, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.978, de 17/1/2020, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2020NE800189, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 20.608.2217.214S.0041, PTRES 183344, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza de Despesa 44.40.42, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 19.666,66, consignados na Lei Orçamentária
Anual Municipal nº 1295, de 12/11/2019, perfazendo um total de R$ 269.666,66. Vigência:
18 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 4/11/2020, Tiago Pontes Queiroz - Secretário, CPF nº 038.932.574-03 e
Edson Vieira Brene - Prefeito, CPF nº 360.462.489-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 882314/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO, CNPJ nº
06089163000179. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -1.680,90, Valor de Contrapartida: R$
-8,40, Vigência: 15/01/2019 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários:
Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: ADELBARTO
RODRIGUES SANTOS, CPF nº 023.717.863-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 881916/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO, CNPJ nº
06089163000179. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -2.947,51, Valor de Contrapartida: R$
-9,79, Vigência: 11/01/2019 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários:
Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: ADELBARTO
RODRIGUES SANTOS, CPF nº 023.717.863-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 864065/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL, CNPJ nº
92403567000127. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -121.155,63, Valor de Contrapartida:
R$ -1.529,57, Vigência: 01/11/2018 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 18/09/2018.
Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente:
VALMIR LUIZ MENEGAT, CPF nº 343.459.730-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 830749/2016.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO, CNPJ nº
18094813000153. Ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da
contrapartida municipal. Valor Total: R$ 27.028,59, Valor de Contrapartida: R$ 27.028,59,
Vigência:
20/01/2017 a
28/06/2021.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: MARCIA
CRISTINA MACHADO AMARAL, CPF nº 795.621.836-53.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 882059/2018-MDR; Processo n°
59100.000713/2018-25. Convenentes:
A União,
por intermédio
do Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Ribeira do Pombal/BA CNPJ/MF n°
13.809.397/0001-09. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, decorrente da alteração
do valor do valor total do convênio, com a redução proporcional dos valores de repasse do
CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE, e respectiva alteração da CLÁUSULA
SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte
redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato
fixados em R$ 7.727.777,73 (sete milhões, setecentos e vinte e sete mil setecentos e
setenta e sete reais e setenta e três centavos), serão alocados de acordo o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: I - R$ 7.703.048,85 (sete milhões, setecentos e três mil quarenta e oito reais
e oitenta e cinco centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de
2018 (LOA), publicada no DOU de 3 de janeiro de 2018, UG 530013, assegurado pela Nota
de 
Empenho 
nº 
2018NE800272, 
vinculadas 
ao 
Programa 
de 
Trabalho 
nº
18.544.2084.1851.0001, PTRES 117223, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 0300, Natureza da Despesa 44.40.42, cancelada parcialmente por meio
da Nota de Cancelamento de Empenho nº 2020NE800180, no Valor de R$ 8.296.951,15
(oito milhões, duzentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e quinze
centavos), vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2084.1851.0001, PTRES 117223, à
conta de recursos oriundos do tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0300, Natureza da
Despesa 44.40.42; II - R$ 24.728,88 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e
oitenta e oito centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata o art. 74
da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017 (LDO), estão consignados através da Lei
Orçamentária nº 711, de 26 de dezembro de 2017. Data e assinaturas: 16/11/2020,
Mariana Prado Franceschi de Andrade - Secretária Nacional de Segurança Hídrica,
Substituta, CPF n° 311.099.048-27, Ricardo Maia Chaves de Souza - Prefeito CPF n°
905.863.605-49.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 - UASG 193004
Nº Processo: 59411000444202016. Objeto: Recuperação e manutenção de obras civis de
engenharia e equipamentos hidromecânicos nas barragens Alecrim, Inharé e Mundo Novo,
nos respectivos municípios de Santana dos Matos, Santa Cruz e Caicó, ambos no Estado do
Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Silva Jardim 171, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/193004-2-00003-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/12/2020 às 10h00. Endereço: Esplanada Silva Jardim 171, Ribeira - Natal/RN.
JOSE EDUARDO ALVES WANDERLEY
Coordenador
(SIASGnet - 16/11/2020) 193002-11203-2019NE800019
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Processo n.º 59336.000878/2020-58. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Execução Descentralizada
n.º 10/2020, firmado
entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.134.488/0001-08, no valor original de R$
969.572,00 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ
NETO, Superintendente, CPF: 053.451.424-32, CI: 2.850.075- SSP/PB, domiciliado em
Recife/PE; e do XXXXXXXXXXXXX, ALFREDO MACEDO GOMES, reitor, CI: 2.680.490 SSP/PE,
CPF: 419.720.744-15, domiciliado em Recife-PE; 3) Resumo do Objeto: Formação em Saúde
Digital de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE)
para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde na área de atuação da SUDENE; 4)
Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura; 5) Data
da Assinatura: 16/11/2020.