DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 22020/2020 - UASG 275079
Nº Processo: 92020. Objeto: Reforma da Estação Ferroviária de Jacaré da STU-JOP. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Praca
Napoleão
Laureano,
01
Varadouro,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-99-22020-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/12/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 16/11/2020) 275079-27209-2020NE000016
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 52020/2020 - UASG 275079
Nº Processo: 122020. Objeto: Reforma da Estação de Bayeux. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão
Laureano, 01 Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-
99-52020-2020. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/12/2020
às 14h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
Os
projetos
Arquitetônicos
e
complementares
estão
disponíveis
no
link:
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MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 16/11/2020) 275079-27209-2020NE000016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2020/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição
de Rolamentos
para a
CBTU-STU/BH, conforme
as
especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento convocatório e
anexos, para atendimento às necessidades da Superintendência de Trens Urbanos de Belo
Horizonte - STU/BH.
- Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em
epígrafe foi homologado pelo Sr. Superintendente Regional às empresas: Grupo 1 - Irsa
Rolamentos S.A. pelo valor global de R$ 356.277,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil
duzentos e setenta e sete reais) e Grupo 2 - Celtrovic Com. de peças e Equip. Eletrônicos
Ltda. pelo valor global de R$ 60.261,36 (Sessenta mil duzentos e sessenta e um reais e
trinta e seis centavos).
Valor estimado da licitação: Grupo 1: R$ 435.654,00 (Quatrocentos e trinta e
cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) e grupo 2: R$ 60.640,00 (Sessenta mil
seiscentos e quarenta reais).
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
MICHEL NOGUEIRA DE PAULA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020 - UASG 275057
Pregão eletrônico nº 038/GOLIC/2020/CBTU/STU/REC Nº BB 845694 Objeto:
aquisição de sapatas de freio pra TUE/CISM da CBTU/STU/REC. Torna publico para fins de
conhecimento dos interessados que no dia 27/11/2020 as 10:00 h, horário de Brasília se
dará a Abertura de Proposta de Preços do Pregão em epígrafe. Data limite para
recebimento das propostas 27/11/2020 ate 09:00 h. Maiores informações pelos fones
0XX8121028520 ou 21028521 ou pelo Site www.licitacoes-e.com.br
OTÁVIO AUGUSTO MUNIZ PACHECO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - UASG 275057
Pregão eletrônico nº 033/GOLIC/2020/CBTU/STU/REC Nº BB 845681 Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção para CBTU/STU/REC. Torna publico para fins de
conhecimento dos interessados que no dia 30/11/2020 as 10:00 h, horário de Brasília se
dará a Abertura de Proposta de Preços do Pregão em epígrafe. Data limite para
recebimento das propostas 30/11/2020 ate 09:00 h. Maiores informações pelos fones
0XX8121028520 ou 21028521 ou pelo Site www.licitacoes-e.com.br
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação dos serviços de segurança patrimonial armada em prédios, material rodante e
trecho ferroviário da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Praça Augusto Severo, 302
Ribeira Ribeira - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2020, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2020) 275066-27209-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - UASG 275066
Nº Processo: 041/2020. Objeto: Registro de Preço para aquisição de lixeiras e containers para
implementação de coleta seletiva nas instalações da CBTU/STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praça Augusto Severo,
302 Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00020-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/11/2020) 275066-27209-2020NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2020
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - Codevasf,
comunica aos interessados no Edital n 25/2020, Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preços - SRP, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em concreto
asfáltico usinado a quente - CAUQ nas vias do Distrito Federal, na áreade atuação da
Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa HL TERRAPLANAGEM EIRELI,
CNPJ:10.739.793/0001-19, no valor total de R$ 25.165.268,08(vinte e cinco milhões, cento
e sessentae cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos), conforme ata de
realização do disponível www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 16/11/2020) 195006-11201-2020NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001788/2020-16. ESPÉCIE: Contrato nº 1.619.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº
14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento de máquinas e equipamentos pesados. VALOR:
197.900,00. PRAZO: 120 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Tian Dong, CPF nº 054.813.997-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002811/2019-56. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.775.00/2020,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o PROJETO CASA DE ISRAEL
PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO A ALCOOL E OUTRAS DROGAS, CNPJ nº 05.803.744/0001-68.
OBJETO: Doação de 01 veículo utilitário. VALOR: 59.850,00. DATA DA ASSINATURA:
16/11/2020. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo beneficiário o Sr. Josina Gonçalves
de Souza, CPF nº 608.430.986-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000426/2017-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.440.03/2017, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
14.428.415/0001-75. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 1.440.00/2017
por 12 meses a contar de 03/11/2020. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Antonione Roberto Sampaio Gomes, CPF nº
003.746.076-56.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº 59520.001186/2020-40. ESPECIE: Contrato nº 2.505.00/2020, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº
00.399.857/0014-40; Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0005-37; Objeto: prestação de serviços postais,
encomendas e malotes visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia; Determinação 294/2020-2ª/SR;
Inexigibilidade de Licitação; Prazo: 60 meses a partir de 01.01.2021; Valor total de R$
200.000,00;
Recurso:
Funcionais
Programáticas:
04.122.0032.2000
e
15.244.2217.7K66.0029;
Data:
12.11.2020;
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento-
Superintendente da 2ª/SR, e e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Chefe de Seção G2 -
CO
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59520.001233/2020-55. ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.492.00/2020, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JACARACI; CNPJ/MF: 13.677.109/0001-00;
Objeto: Doação de reservatórios para água; Valor R$ 18.850,00; DATA: 06.11.2020. Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antonio Carlos Freire de Abreu
- Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 59520.001093/2019-81. ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Carta Contrato nº
2.259.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; Contratada: LUCIMAR
BARBOSA DOS SANTOS, CNPJ 74.144.023/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da carta contrato por 365 dias a contar de 19.11.2020, passando seu vencimento
para 19.11.2021, inclusão de 03 veículos no quantitativo e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data 05.11.2020; Harley Xavier Nascimento-Superintendente Regional da
2ª/SR e Lucimar Barbosa dos Santos- LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS ME.
Processo: nº 59520.001285/2019-98. ESPECIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº
2.342.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26; Contratada: CONSTRUTORA
MARFIM LTDA, CNPJ 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência
contratual por 90 dias a contar de 05.01.2021, passando seu vencimento para 05.04.2021,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas; Data:
13.11.2020; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e
Francisco Souza Santos - Construtora Marfim.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 887742/2019. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Gestão: 11201. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 869.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência:
26/12/2019 a 19/09/2021. Data de Assinatura: 13/11/2020. Assina: Pelo COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 882262/2018. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Gestão: 11201. Convenente: MUNICIPIO DE JABORANDI, CNPJ nº 13245568000114.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 650.565,86, Valor de Contrapartida: 6.505,66, Vigência:
31/12/2018 a 15/12/2021. Data de Assinatura: 13/11/2020. Assina: Pelo COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / MARCO AURELIO AYRES DINIZ - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Respondendo pela Presidência
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