DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 890662/2019. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Gestão: 11201. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.287.484,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00,
Vigência: 27/12/2019 a 19/09/2021. Data de Assinatura: 13/11/2020. Assina: Pelo
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 20/2020 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001366202021. Objeto: Elaboração do projeto básico e executivo de
pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Projeto de Irrigação Formoso, no município
de Bom Jesus da Lapa, na área de jurisdição da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00020-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/12/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da CODE V A S F,
no endereço www.codevasf.gov.br, link "LICITAÇÕES". Na fase de habilitação, o licitante de
melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por
cento) do valor estimado da licitação..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 16/11/2020) 195004-11201-2020NE520192
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2020, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000616/2020-78. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de equipamentos e materiais para implantação e incremento aos projetos
de aquicultura apoiados pela Codevasf no estado de Sergipe e para a produção de alevinos,
pós-larvas e manutenção do plantel de reprodutores de peixes e camarões do centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume - 4º/CIB sob responsabilidade da
4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 13/2020 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº
6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/11/2020,
seção 3, página 38 e autorizado pelo Sr. CESAR FONSECA MANDARINO, Superintendente
Regional
da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.000616/2020-78.
ASSINATURA: 10/11/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: EVOLUÇÃO PET
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA
E VETERINÁRIA EIRELI - CNPJ:
11.395.850/0001-52 - ITENS 9, 10 e 49 - VALOR DOS ITENS=R$ 14.811,00 (catorze mil,
oitocentos e onze mil), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. CESAR FONSECA
MANDARINO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 16/11/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2020
A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras da licitação para
constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e
descarga de kits de irrigação destinados ao atendimento dos municípios do estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no valor global de
R$ 1.114.305,00.
CESAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/11/2020) 195003-11201-2020NE540110
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2020
A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras da licitacão para
constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos e materiais para a implantação e incremento aos projetos de
aquicultura e pesca, apoiados pela CODEVASF no estado de Sergipe e para a produção de
alevinos, pós-larvas e manutenção do plantel de reprodutores de peixe e camarões do
Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, sob responsabilidade
da 4ª Superintendência Regional, no valor global de R$ 415.480,20.
CESAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/11/2020) 195003-11201-2020NE540110
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2020 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000673202038. Objeto: Contratação dos serviços de Apoio
à
Fiscalização, e elaboração de documentos técnicos complementares, para implantação das
Obras de Pavimentação, no Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n,
Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00012-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/12/2020 às
10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 16/11/2020) 195001-11201-2020NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000827202091. Objeto: Execução da obra de construção de uma praça,
no Bairro Novo, no Município de Campestre, localizado no Estado de Alagoas. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Castro
Alves,
S/n,
Santa
Luzia
-
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/12/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 16/11/2020) 195001-11201-2020NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000839202016. Objeto: Execução da obra de construção de uma praça,
na Rua Sonia Malta, no Município de Canapi, localizado no Estado de Alagoas. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Castro
Alves,
S/n,
Santa
Luzia
-
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00015-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/12/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 16/11/2020) 195001-11201-2020NE000423
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000828202036. Objeto: Execução da obra de pavimentação, em
paralelepípedo, e de drenagem, nas Ruas Projetadas 1 e 2, no Município de Messias,
localizado no Estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n, Santa Luzia - Penedo/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00014-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/12/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 16/11/2020) 195001-11201-2020NE000423
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001187/2020-18.
ESPÉCIE:
TERMO DE
Doação
nº
6.391.00/2020.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Regional
dos
Agricultores Rurais dos Assentamentos e Acampamentos do Nordeste da Bahia, CNPJ:
19.364.429/0001-96, com sede no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de
conjunto de reservatórios de água em polietileno de volumes diversos, conforme descrição
na
Cláusula
Primeira
do
instrumento. VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
181.352,54.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001137/2020-31.
ESPÉCIE:
Termo de
Doação
nº
6.386.00/2020.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola Fa
m
i
l
i
a
r
Morada Nova, CNPJ: 07.709.073/0001-04, com sede no município de Sobradinho/BA
.
OBJETO: Doação de 01 (um) arado subsolar de 5 (cinco) hastes, marca METALFREITAS,
modelo
AS150-5G,
ano
de
fabricação
2020.
VALOR
DO
BEM:
R$
4.525,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2020.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001058/2020-19. ESPÉCIE: Contrato nº 7.159.00/2020. CON T R AT A N T E :
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: TELETECHNOS - SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 13.577.421/0001-21.
OBJETO: execução da reforma do auditório da nova sede da 7ª Superintendência Regional
da Codevasf, situada na Avenida Maranhão, no Município de Teresina, Estado do Piauí.
MODALIDADE: licitação na forma eletrônica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 15.244.2217.7K66.0001. PTRES: 183561. VALOR: R$ 214.995,00. NOTA DE
EMPENHO: 2020NE570225 de 12/11/2020. PRAZO: estabelecido no item 10 do Termo de
Referência (Anexo II do Edital). DATA DE ASSINATURA: 16/11/2020. SIGNATÁRIOS: Inaldo
Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; Raimundo Nonato
Sousa de Sena Rosa, CPF: 352.908.113-20, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de
tratores e implementos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas no Piauí e
Ceará, a saber: agricultura familiar de cultura diversas, na área de atuação da Codevasf/7ª
SR
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/11/2020) 195012-11201-2019NE570477
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59570.0001303/2020-80. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.163.00/2020. D
OA
D
O
R
:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTO
R
ES
FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTANA NOSSA ESPERANÇA, CNPJ: 09.043.808/0001-20.
OBJETO 01 (um) Trator agrícola 75 CV 4x4, Fabricante New Holland, chassi nº
HCCZTT75KKCJ87758, Patrimônio 258.487-0; 01 (uma) Plantadeira Adubadora de 4 linhas,
Patrimônio 258.506-0. VALOR TOTAL: R$89.300,00. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO, CPF: 199.008.053-72, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 59570.000268/2014-33. Rescisão unilateral do Convênio nº 7.151.00/2014
(SICONV nº 803608/2014) firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o
Município de São João da Serra - PI, CNPJ: 06.554.331/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: art.
81, I da Portaria Interministerial nº 507/2011 c/c art. 41, § 8º da Portaria Interministerial
nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2020. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto,
CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 195012
Nº Processo: 59570001158202037. Objeto: Execução dos serviços de reforma da cobertura
e serviços diversos na futura sede da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada
na Av. Maranhão, no município de Teresina, Estado do Piauí. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Taumaturgo
de
Azevedo
N.
2315
Bl.
2,
Centro
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-99-00010-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
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