DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
09/12/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Ed 
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completo 
encontra-se
para 
retirada
gratuita 
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sites 
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/11/2020) 195012-11201-2019NE570477
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.31/20
Termo de Adesão firmado com IEPRO- RS, CNPJ 20.256.306/0001-10, nas cláusulas e
condições dispostas no contrato na prestação de serviços de disponibilização do uso da
plataforma da tecnologia denominada "Central de Remessa de Arquivos - CRA-RS", pelo
'prazo de 12 meses. O valor do presente Termo é de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Processo Administrativo n.º 00001310/2020-94. Assinatura: 16/11/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/18-4
Quarto Termo Aditivo firmado com SIEMENS MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA. -
ME. CNPJ: 30.133.690/0001-18. OBJETO: Aditar o instrumento originário para prorrogar o
prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 17 de dezembro de 2020, com base
no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, sem reflexos financeiros. Processo Administrativo n.º
002015/2017. Assinatura: 16/11/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/19-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 20 de novembro de 2020, forte no artigo 71, da Lei nº 13.303/16
e no artigo 143 da RILC. O valor do presente aditivo é de R$526.500,00 (quinhentos e vinte
e seis mil e quinhentos reais), permanecendo inalteradas as demais condições e
disposições do instrumento principal que não tenha sido expressamente modificadas pelo
presente instrumento. Processo Administrativo n.º 00000393/2018-80. Assinatura:
16/11/2020
os
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.26/19-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com GPA TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO LTDA 
.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2020, forte no artigo
71, da Lei nº 13.303/16 e no artigo 143 da RILC. O valor do presente aditivo é de
R$808.299,87 (oitocentos e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e sete
centavos), permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenha sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 00001012/2019-61. Assinatura: 16/11/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 134/2020
TRENSURB publica resultado de licitação. OBJETO: Serviço de engenharia
p/construção da cobertura e sistema de tratamento de efluentes do prédio de lavagem de
peças. Lote único - R$ 342.705,62 - Elmo Eletro Montagens Ltda. Proc. 2068/2019-32.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2020 - UASG 170607
Nº Processo: 19971100840202074.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
01082331000180. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCACORPORATIVA 
.
Objeto: O objeto do presente instrumento é acontratação de serviços técnicos profissional
especializado para ministrar curso de Secretar-ia Governança Corporativa na modalidade
onlinecom carga horaria de 24 horas para 01(um) participante. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/11/2020 a 03/12/2020. Valor Total: R$4.675,00. Fonte: 100000000
- 2020NE801499. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 380918
Número do Contrato: 00006/2018, subrogado pelaUASG: 380918 - COORDENACAO-GERAL
DE LOGIST. E
ADMINIST./MTE.
Nº Processo: 46069002235201707.
DISPENSA Nº 7/2018.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO
-.CNPJ Contratado:
42422253000101.
Contratado
:
EMPRESA DE
TECNOLOGIA
E
-INFORMACOES
DA
PREVIDENCIA - DA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/11/2020 a 14/03/2021. Valor Total:
R$55.137.932,04. Fonte: 180570001 - 2020NE801249. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 170166
Nº Processo: 10983100331202038.
PREGÃO SISPP Nº 8/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
31468493000112. Contratado : B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE -ELEVADORES - EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referênia e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/10/2020 a 21/05/2022.
Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE801115. Data de Assinatura:
22/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 170166-00001-2020NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 170050
Nº Processo: 10467100043202012.
PREGÃO SISPP Nº 7/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telefonia comutada na
modalidade local(fixo-fixo e fixo-móvel), visando atender às necessidades da Gerência
Regional do Trabalho em Campina Grande/PB e das Agências Regionais do Trabalho em
Patos, Sousa e Cajazeiras/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/11/2020 a
13/11/2021. Valor
Total: R$16.962,60. Fonte:
180570001 -
2020NE801110 Fonte:
180570001 - 2020NE801111 Fonte: 180570001 - 2020NE801112 Fonte: 180570001 -
2020NE801113. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 170100
Nº Processo: 10783101051202001.
PREGÃO SISPP Nº 13/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
22416591000115. Contratado : ASTERIXCO TELECOM LTDA -.Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento,instalação e manutenção preventiva com assitencia
técnica de circuito fechado de TV para o Ministério da Economia no ES. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2020 a 14/01/2021. Valor Total: R$83.900,00. Fonte:
144000000 - 2020NE801267. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 170100-00001-2020NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100922202010. Objeto: Registro de Preços para escolha da proposta
mais vantajosa por item para a aquisição de headsets, webcams, câmera com microfone e
microfone de mesa para atender às necessidades das unidades regionais da Controladoria-
Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Afonso Pena, 1316 - 7 Andar - Ala a - Sala 313, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2020) 170085-00001-2020NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 170038
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46205113784201877.
PREGÃO SISPP Nº 20/2018. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS
EIRELI. Objeto: Supressão de 01 (um) posto 12x36h e acréscimo de 01 (um) posto 44h no
Contrato nº 03/2019 (vigilância armada e desarmada para atender demanda da SRTb/CE).
Fundamento Legal: Art. 65, I c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
22/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 170038-00001-2020NE800562
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - UASG 170153
Nº Processo: 10980100860201928. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE PISO, DESMONTAGEM E REMONTAGEM DE PAREDES DIVISÓRIAS E
ARMÁRIOS, READEQUAÇÃO ELÉTRICA, LÓGICA E TELEFÔNICA no 3º e 4º andares do Edifício
Sede do Ministério da Economia no Paraná, situado na Rua Mal. Deodoro, 555, Centro,
Curitiba-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/170153-2-00002-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/12/2020 às 09h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, -
Curitiba/PR. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e
de seus Anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste
Ed 
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BETHYAN KELLY ROESLER DA SILVA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 13/11/2020) 170153-00001-2020NE800487
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A 
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ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 - UASG 170347
Nº Processo: 17166100518202012 . Objeto: Aquisição emergencial por dispensa de
licitação de equipamentos de proteção individual - EPIs, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho. Total de Itens Licitados: 00024.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020 e Decreto Legislativo nº 6, de
20/03/2020.. Justificativa: Necessidade de manter a assepsia nos ambientes, diante do
fluxo de pessoas, evitando a proliferação de vírus e bactérias Declaração de Dispensa em
03/11/2020. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA. Chefe do Recursos Logísticos. Ratificação em
13/11/2020. VANDA LIRA DA COSTA. Gerente. Valor Global: R$ 21.029,50. CNPJ
CONTRATADA : 07.217.926/0001-82 M L P COSTA. Valor: R$ 2.099,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 27.252.621/0001-19 KL COMERCIO E SERVICO EIRELI. Valor: R$ 9.312,90. CNPJ
CONTRATADA : 28.908.306/0001-60 R P RAMOS. Valor: R$ 4.087,00. CNPJ CONTRATADA :
84.017.888/0001-65 FORBRAS RORAIMA LTDA. Valor: R$ 5.530,60
(SIDEC - 16/11/2020) 170347-00001-2020NE000029