DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pelos órgãos
e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, no
âmbito do Distrito Federal - DF, conforme condições e especificações previstas no Termo
de Referência
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2020) 201057-00001-2020NE800120
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 120/2020
O SECRETÁRIO
SUBSTITUTO DE
COORDENAÇÃO E
GOVERNANÇA DO
PATRIMÔNIO
DA
UNIÃO,
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao
disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de
Concorrência Pública Eletrônica nº 120/2020, torna públicas a homologação da licitação
de seus itens da forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Projetada 4, S/N, Lote 22, Quadra 5, Distrito Industrial Dr.
Carlos de Arnaldo e Silva - Item DESERTO
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTO ANDRÉ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - NAD, NOTIFICAÇÃO
PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NCO OU
NOTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE DÉBITOS DO FGTS - NDF
O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho
em Santo André/SP, Auditor Fiscal do Trabalho ROBERTO HIROSHI ISHIKAWA, CIF nº 02716-
2, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593,
de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado
pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90,
considerando que a NAD, NCO ou NDF abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via
postal frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não
foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no
uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854
de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à
referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação
oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho
de 2015:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ
SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
ITEM 02: Rua Projetada 4, S/N, Lote 23, Quadra 5, Distrito Industrial Dr.
Carlos de Arnaldo e Silva - Item DESERTO
ITEM 03: Rua Projetada 4, S/N, Lote 24, Quadra 5, Distrito Industrial Dr.
Carlos de Arnaldo e Silva - Item DESERTO
ITEM 04: Rua Projetada 4, S/N, Lote 25, Quadra 5, Distrito Industrial Dr.
Carlos de Arnaldo e Silva - Item DESERTO
ITEM 05: Rua Projetada 4, S/N, Lote 26, Quadra 5, Distrito Industrial Dr.
Carlos de Arnaldo e Silva - Item DESERTO
ITEM 06: Rua Projetada 4, S/N, Lote 27, Quadra 5, Distrito Industrial Dr.
Carlos de Arnaldo e Silva - Item DESERTO
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
. RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CEI/CPF/CNO /CAEPF
NOTIFICAÇÃO Nº
DATA DE EMISSÃO
PERÍODO
DE
APURAÇÃO
N
OT
I
F
I
C
A
D
O
. HOSPITAL VITALIDADE LTDA
05.434.158/0001-93
100/2020
09/10/2020
06/2018 A 10/2020
Caberá ao empregador ou seu preposto entrar em contato por meio do endereço eletrônico marco.junior@economia.gov.br, com a finalidade de atender à requisição
efetuada.
Em 16 de novembro de 2020.
ROBERTO HIROSHI ISHIKAWA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD)
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, Auditor-Fiscal do Trabalho MATEUS SILVA DE CASTRO, CIF nº 35535-6, no exercício de sua
competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para
os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que as notificações abaixo identificadas tiveram sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local
incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria
MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial,
em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015:
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CEI/CPF/CNO /CAEPF
NOTIFICAÇÃO Nº
DATA DE EMISSÃO
.
M T COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE ACRÍLICOS
10604218000109
NCO/FGTS n. 970/2020
24/07/2020
.
R C COMÉRCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
09645579000114
NCO/FGTS n. 965/2020
24/07/2020
. ROSNEI ROBERTO MARION
13678799000111
NCO/FGTS n. 961/2020
24/07/2020
Caberá ao empregador, ou seu preposto, enviar correspondência eletrônica para o seguinte e-mail: rosania.bastos@mte.gov.br, com a finalidade de atender à requisição efetuada, bem
como receber informações sobre o procedimento de ação fiscal iniciado.
Em 10 de novembro de 2020.
MATEUS SILVA DE CASTRO
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO
E COMPETITIVIDADE
EXTRATO DE DENÚNCIA
Denúncia unilateral, por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2019, de 18 de outubro de
2019
(BNDES
nº
19.2.0669.1).
REFERÊNCIA:
Processo
19687.101997/2019-99.
PARTÍCIPES: União, através do Ministério da Economia - CNPJ Nº 00.394.460/0001-41,
por intermédio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade -
SEPEC e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - CNPJ Nº
33.657.248/0001-89. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 31-A, inciso VI e §1º, do Decreto nº
9.557/2018 c/c arts. 24 e 25 da Portaria ME nº 86/2019.
SECRETARIA DE ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA
E COMPETITIVIDADE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade informa que
o prazo fixado para o encaminhamento de contribuições à Consulta Pública Seae nº
03/2020, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 200, Seção 3, página 38, de
19 de outubro de 2020, está prorrogado por 30 (trinta) dias.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 170018
Nº Processo: 10166736339201927. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de 06 (seis) semirreboques, do tipo cegonha, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 17/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais
6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00004-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO ALBERTO REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2020) 170018-00001-2020NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170192
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 14108720088201912.
PREGÃO SISPP Nº 5/2019. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
10532271000141. Contratado : W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA -.Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da Vigencia contratual de 10/12/2020 a 09/12/2021.
Fundamento Legal: 8666-83 . Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2021. Valor Total: R$59.500,00.
Fonte: 150251030 - 2020NE800178. Data de Assinatura: 05/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 170192-00001-2020NE000085
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23,
caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27 do Decreto-
Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse edital, a tomarem ciência
dos respectivos Termos de Intimação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual se consideram cientes dos referidos
Termos.
Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à disposição dos
interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto, Fortaleza - CE, CEP 60.180-410,
nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h e das 14h às 16h.
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