Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111700045 45 Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMUNICADO Nº 36.392, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de novembro de 2020. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 13.11.2020 a 13.12.2020 são, respectivamente: 0,1646% (mil, seiscentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0054 (um inteiro e cinquenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: METALÚRGICA VOCAL LTDA EPP CNPJ: 72.166.010/0001-02 Registro da Declaração do Fornecedor Número 057, de 08/03/2016, está sendo renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir do dia 11/11/2020. Inclusão de Escopo Escopo: Fabricação de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate) Marca/Modelo: VOLPATO TOYOTA PRIUS VOLPATO DISCOVERY 2020 VOLPATO HB20 2020 VOLPATO CITROEN JUMPY EXPERT VOLPATO JETTA 2019 ACIMA VOLPATO MARCH 2018 ACIMA VOLPATO BMW 330 I 2020 VOLPATO TOYOTA RAV 4 2020 VOLPATO GRAND SIENA ESSENCE 2012 ACIMA VOLPATO CORSA SEDAN VOLPATO DUSTER OROCH VOLPATO BMW 118 I VOLPATO VOLVO CX 40 VOLPATO DODGE JOURNEY / FREEMONT VOLPATO KIA SPORTAGE 2017 ACIMA VOLPATO FORD ECOSPORTE 2018 ACIMA VOLPATO FIAT PALIO ESSENCE/ATRACTIVE/WAY/ECONOMI VOLPATO FIAT PALIO WEEKEND/TREKKING/ADVENTURE VOLPATO KIA GRAND SPORTAGE VOLPATO KIA CADENZA VOLPATO MITSUBISHI AIR TREK VOLPATO MITSUBISHI PAJERO DAKAR VOLPATO MITSUBISHI PAJERO L-200 SPORT/HPE/HLS 2020 VOLPATO HYUNDAI SONATA VOLPATO HONDA ACCORD VOLPATO PEUGEOT 307 VOLPATO TROLLER VOLPATO LANCER VOLPATO PRADO VOLPATO MONZA VOLPATO NEW FIESTA SEDAN VOLPATO D-20/C-20/A-20/D-10/C-10/A-10 VOLPATO SPACE FOX/CROSS VOLPATO FIAT BRAVO ESSENCE/DRIVE/ELX/HGT/ACTIVE VOLPATO HYUNDAI NEW TUCSON 2017 ACIMA VOLPATO RANGE ROVER VELAR 2020 ACIMA VOLPATO FORD MUSTANG VOLPATO FIAT STRADA 2021 VOLPATO HYUDAI CRETA 2020 VOLPATO TRACKER 2020 VOLPATO RENAULT DUSTER 2020 VOLPATO FORD KA 2020 Representante Legal: Gilberto Volpatto. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 215, de 22 de junho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: HILARIO GALDINO DE CARVALHO - ME CNPJ sob o n.º 00.562.510/0001-52 Registro da Declaração do Fornecedor Número 217, concedido em 17/03/2016, está sendo renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 12/11/2020. Renovação de Registro Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe 3. Representante Legal: Hilario Galdino de Carvalho. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (30 ou 60 dias conforme o caso), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir ao erário (60 dias), que será contado à partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias contados da publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos pelos canais de atendimento eletrônico ou nas Agências da Previdência Social (APS) mediante agendamento. Administração Central. Convocação: 1073143438 Juscelina Morgana da Silva; Defesa: 5387420038 Cristian Sant Anna; 1320231788 Ewelly Roberta S da Costa; 1028920242 Leiliane Martins Pereira; 1034953360 Ronilde Rodrigues Parreao; 5211297578 Gustavo Marques Leandro; 1271681509 Wanderson dos Santos Batista; 7026700651 Maria do Amparo Seguins Martins; 5040089844 Lucas Silva dos Anjos; 5030127670 Ana Paula da Silva Rios; 5464296073 CPF 04157014570 Rosangela Oliveira Araujo; 1125215906 Suzana Batista de Souza; 6271739508 Arnaldo Jose Medeiros; 1299176060 Celia Maria de Souza Baldini; 7032571302 Jucival Pinto Goncalves; 1127770290 Jivaldo de Jesus Souza; 7002325214 Lyris Beatriz Marcondes de Ovando; 1126863227 CPF 97413186934 Maria Jose de Souza Moimaz; 1144861915 Alenildo Gouveia Ferreira Filho; 1396829188 Jeova de Matos; 1689786652 Roseane Pereira da Silva; 1258732197 Helena Alves do Monte; 5539110850 Naiara Morgana da Silva; 0789590352 Lourivaldo Bento de Godoi; 6053784609 Vera Lucia dos Santos Marques; 7002106539 Francisca Alice da Silva; 1196243104 Gabriel Monteiro da Silva; 7006062056 Edna Celia Oliveira Rezende; 1306252439 Maria de Fatima Araujo; 5394627416 Jorgiany Maria Lages Guilhon; 1090645438 Manoel Damasceno Oliveira; 1288784667 Ildevan Nogueira de Souza; 7039984513 Neuza Souza Galvao; 1090466452 Maria de Oliveira; 1061083095 CPF 92525326849 Carmen Silvia de Carvalho Costa; 1067912972 CPF 86323679353 Maria Severina Correa Rodrigues; 5321085508 Ramon Beringuy de Assis; 5475405324 Francisco Alves Bezerra; 5522650172 Maria Eduarda Tereza Belarmino da Silva; 1348689096 Francisco Willian Sousa Silva; 5305194098 Jair Ferreira dos Santos; 7006125570 Tamares Barbosa; 7036484641 Maria Joaquina da Conceicao; 1259547563 Josephina Fuscella Tersi; 5010271342 Isabela Daniela Alves de Melo; 5357696094 Edson Coelho Lacerda; 5022658077 Judite Correa de Lacerda; 5142409813 Ilda Maria dos Santos; 1299687897 Ericson de Souza Pinto Leao; 1909535254 Maria de Lourdes da Silva; 1001576680 Danilo Ramalho dos Santos; 1096296770 Teonas Streck; 7013811751 Jose Maria da Costa; 1273174345 Maria Lucia Pastor Cabral; 7026023633 Rosa Maria de Carvalho Carabajal; 7008479965 Elza Nepomuceno Pinho; 1066974508 Maria Candido da Silva; 5361980842 Luiza Helena Medeiros Carlos; 1327235886 Joao Agenor Noleto Replandes; 1234258746 Maria da Paz dos Santos; 5528254325 Maria Aparecida Ferreira; 1319489432 Cloves Soares de Almeida; 1871390025 Daiara Elenilza Ramos Novaes; 1869363660 Rosilene de Sousa Alves; 7013842274 Raimundo Abreu dos Santos; 1256574667 Janaina Aparecida dos Santos; 1040995907 Giselda Ferreira Santos; 5292886153 Larissa Melo dos Reis; 7038045874 CPF 09538561430 Joana Claudia da Silva Nascimento; 1244278537 CPF 76458210353 Ana Gomes de Oliveira Pereira; 5419121626 Lidiane Aparecida Mendes de Souza; 1174904035 CPF 74376233900 Dolores Maria Vargas de Macedo; 1090464697 CPF 15667687801 Elza Aparecida de Araujo Maricato; 1003513570 CPF 06855805710 Sonia Maria Firmes Siqueira; 1089400451 CPF 29146658300 Francisca da Silva Xavier; 1299752370 Guaracira Tavares da Costa; 7023202502 Hugo Gabriel Evangelista de Sousa; 5503881148 Rosina Vitoria Martins Portela da Silva; 7001466469 Francisco Ferreira dos Santos; 5398223581 Rosalina Garcia Evangelista; 6060399570 Luciane Leal dos Santos; 1870750907 Manoel Hugo Sampaio Junior; 1296869439 Matheus Sapucaia da Silva; 5434812758 Maria Jose Silva Costa; 5373051353 Francisco Dias Amorim; 7044493832 Maria Adelia Santos Alves; 5600124941 Jerusa Delmirio; 1129373379 Angelina Pio Gomes; 1220879689 Cristiane Marques da Silva do Carmo; 1006994103 Vinicius Dias Pereira; 1088546177 Luzia Maria da Silva; 6268257131 Jacinta de Almeida de Lima; 1280428713 Maria Batista de Santana; 5375075110 Victor Manoel da Silva Leite; 5351971603 Mavilde Pires Veiga; 1008152347 Luciano Nazario da Silva; 5371331146 Emily Campos Taborda; 7011189425 Francisco Eugenio Lima Neves; 1324252100 Ageu Gomes da Silva; 5528068530 Willian Gabriel Fogaca; 1245498204 Joaquim Mariano Nunes; 1181164998 Edinei Garcia Varaldi; 1883717822 Maria Salete Mariano Dias; 5415414386 Josafa Marrane dos Santos; 1290479523 Marcilene Ramos da Silva; 1288797033 Jonas de Oliveira da Silva; 1048453429 Vania Julio da Silva; 7011894978 Eraldo Genaro Lemos; 5313120901 Elisangela Silva Lima; 1269616975 CPF 36531235934 Marizete Goncalves Ferrari; 7017433603 Edna Valentino dos Santos; 1008048710 CPF 02719504475 Antonio Martins dos Santos; 5065720025 CPF 01655885006 Pedrolina Lucia Morais; 5428368698 CPF 03506416502 Tatiana Oliveira de Souza; 5450350488 Sueli Pereira de Souza; 5521435030 Iraci Maria de Souza; 1224873588 Silvaneide da Silva Freire Epifanio; 7004427782 Adelino Jose dos Santos; 1304432375 Maria Soares Leite; 5413350933 Maria Das Dores Teixeira; 5361098597 Jose Willis de Andrade Santos; 7003402530 Kevin Erick Pimentel Mafra; 1112886599 Juvanilton Silva de Almeida; 5356982530 Francisco Amancio de Sousa Filho; 7043338477 Irene dos Santos Silveira; 1134241264 Maria de Lourdes Araujo de Novais; 5202809480 Francilayne Rodrigues da Silva; 5050563646 Jocineia de Almeida Santiago Oliveira; 0733985378 Adailton Raymindo Gomes; 1139616983 Anaildes Maria dos Santos; 7024374420 Macario Soares da Silva; 5423251474 Nelson Rosa dos Santos; 7022272450 Maria Rosemira dos Montes Alves; 1390147867 Astrogilda Oliveira de Sousa; 1391089828 Eliezita Araujo Ferreira; 5363904388 Everson Alcides Souza da Rosa; 1245547469 Jose Carlos Feitosa; 7007938559 Luzimar de Carvalho Teixeira; 5474102425 Jorge Emanuel Sousa Silva; 5455417270 Geraldina Maria de Jesus; 1219942330 Irene Ana da Conceicao; 1324465848 Raimunda Martins da Silva; 1272617731 Glaucia de Moraes Teixeira; 1045672812 Cleberson Reis Cezario; 7018257540 Maria Antonia da Rocha de Andrade; 1069502852 Cosme Santos da Silva; 1080535184 CPF 02558539477 Marinalva do Nascimento Aragao; 5703477944 CPF 38958673818 Maria Vitoria Pereira Alves; 1090745025 CPF 00073044636 Maria Helena Ferreira de Souza; 5436545722 CPF 02990289410 Ana Lucia Barbosa da Silva; 5026059976 CPF 96068558720 Eunice Cardoso Santos de Souza; 5463731663 CPF 00366842790 Maria Eneide de Macedo; 5466540354 Marlene Florinda dos Santos; 5171406894 Mariane Leticia Manfrin de Valle; 1102352400 Joao dos Anjos Tolosa; 5400620228 Josefa Rodrigues Lima do Nascimento; Recurso: 7024302080 Maria Jose da Conceicao; 1142917344 Luiz Carlos de Barros; 5484628225 Quiteria Melo da Silva; 5421458071 Nerci Colasso Ferreira; GEX Anápolis. Defesa: 5363132334 Eliz Samuan Eduardo Santos Nascimento; GEX Belém. Recurso: 5160985855 Ana Luiza Coelho Areias; 5332143130 Sebastiao Rodrigues; 5703598563 Jose Moreira; 1849960949 Francisco Jose de Souza; 5306860490 Eugenia Maria Ribeiro; GEX Caxias do Sul. Defesa: 0280502028 Jose de Souza Gomes; 0822726394 Nilda Dantas da Silva Ferreira; 1016068554 Josivaldo Francisco dos Santos; 1093408593 Aledir Domingos da Cunha; 1339631234 Sebastiao Correia de Souza; 1171012109 Valdivino Martins de Oliveira; 1093408593 Aledir Domingos da Cunha; 0690252447 Jurema de Assis; 0714801925 Jose Cirso dos Santos; 1389415519 Iraides Nunes da Silva; 0822726394 Nilda Dantas da Silva Ferreira; 0714801925 Jose Cirso dos Santos; 1171012109 Valdivino Martins de Oliveira; 1113192167 Waldir Gosso; 1005177454 Josoe Rodrigues; 1113192167 Waldir Gosso; 0977198456 Maria Lourdes de Oliveira Verdi; 0280502028 Jose de Souza Gomes; 5509599142 Neidy de Souza; GEX Curitiba. Recurso: 1310084642 Iracema Padilha dos Reis Duarte; 7006367345 Ana Dirce Severino; 7024940256 Marcio Saturno; 5064737943 Lucas Costa Ross; 7014172345 Joao Pedro Franca Barbosa de Oliveira; 5321732970 Ana Luzia Schmidt Dassi; 1217118834 Kelen Luis; GEX Garanhuns. Defesa: 5200608313 Jose Januario da Paz; GEX Goiânia. Defesa: 0813387574 Antonio Jose dos Santos; 0814614310 Justino R dos Santos Nt; 5364575540 Maria Monge Eutimio; 0860423018 Aristeu Isaias de Barros; 1112501956 Paulo Roberto de Abreu Ferreira; GEX Guarulhos. Recurso: 1276020500 Vanessa Elisa de Almeida; GEX Imperatriz. Defesa: 5391053990 Vanilde Rodrigues Sena; 5350755672 Luiz Vasques Sobrinho; 7025032566 CPF 01371663114 Daniela Tognetti de Lima; 5429147121 CPF 33501090803 Andressa Daiane Caetano; 7013176967 Jurema Moreira de Oliveira; 5442303247 Enoi de Souza Lima Bezerra; 7028315917 Rubemir Monteiro Furtado; 5389866548 CPF 56465297272 Sandra de Oliveira Pereira Bezerra; 7042965001 Cristiane Sousa da Silva; 5001883802 CPF 84526939587 Tatiana de Jesus Santos Rosario; 1046610926 Arnaldo Barbosa de Oliveira; 5418178810 CPF 83463240068 Flavia Fernanda de Oliveira; 5538863979 CPF 02739466331 Rosinalva Cruz Barros; 6256382025 Maria Santos Galdino da Silva; Recurso: 0543602893 Luiza Gomes da Costa; GEX Juazeiro. Defesa: 7008963581 CPF 04354803917 Zeni Terezinha Wendt Steclan; GEX Maceió. Recurso: 1324395432 Margarida Calado da Silva; GEX Manaus. Defesa: 5538698587 Pamela Taina Hunemayer; GEX Marabá. Recurso: 5379039215 Orlinda Gomes dos Santos; 5343604257 Maria Oneide Silva Lima; 1309604522 Antonia Santos Ferreira; 7015791910 Sebastiana Farias Vieira; 1137220276 Heliton da Silva Lima; 0810188724 Jose Raupp da Rosa; GEX Petrolina. Defesa: 1110688285 Rivanildo da Silva Santos; 1264590390 Leonarda Nunes dos Santos; 5495656411 Rosemary Amaro de Freitas; 5132962706 CPF 12331448710 Eliane Maria da Silva Menezes; 7041966861 Jose Valter Andrade Ferreira dos Santos; GEX Ribeirão Preto. Defesa: 5177815141 Israel Maycon Santos de Sena; GEX São Paulo Centro. Defesa: 6008500494 Eva Rocha de Oliveira; 1348960164 Alexsander Silva do Nascimento; GEX Sobral. Cobrança: 0286346281 CPF 00077075331 Juscelino de Lima Sousa; 0488032016 CPF 00077075331 Juscelino de Lima Sousa; GEX Vitória da Conquista. Defesa: 5322261881 Maria Analia Reis dos Santos; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO Diretor de BenefíciosFechar