DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 510760
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 35232000541201826.
PREGÃO SISPP Nº 8/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 34685586000197. Contratado : MACONFRIO E REFRIGERACAO EIRELI -.Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado das unidades da Gerência Executiva em Natal/RN por doze
meses.Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2020 a
01/12/2021. Valor Total: R$301.978,32. Fonte: 680570202 - 2020NE800174. Data de
Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 512006-57202-2020NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 511195
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 35220000254201855.
PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 12117662000125. Contratado : PETROTOUR LOCACOES, VIAGENS E -TURISMO
EIRELI. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de locação de veículos. Fundamento
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2020 a 14/03/2021. Valor Total:
R$127.928,24. Fonte: 650570202 - 2020NE800186. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020 - UASG 510630
Nº Processo: 35014131426202091.
PREGÃO SRP Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 16383159000172. Contratado : ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA -
.Objeto: Contraração de serviços de Confecção deÓrteses e Próteses ortopédicas
destinadas a segurados inscritos em Programa de Reabilitação Profissional, no âmbito da
GEX/INSS/PALMA/TO. Fundamento
Legal: Leis:
10520/2002, 8.666/1993,(subsid.) e
alterações posteiores; Decretos: 7.892/2013, 9.507/2018 e IN/SEGES/MP 5/2017. Vigência:
13/11/2020 a 13/11/2022. Valor Total: R$22.000,00. Fonte: 250570202 - 2020NE800166.
Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 512006-57202-2020NE800422
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 510630
Nº Processo: 35014131426202091.
PREGÃO SRP Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado:
27516133000171.
Contratado
:
NOVELI
PRODUTOS
ORTOPEDICOS
EIRELI.Objeto: Nontraação de Serviços de Confecção de Órteses e Próteses ortopédicas
destinadas a segurados inscritos em Programa de Reabilitação Profissional, no âmbito da
GEX/INSS/PALMAS/TO. Fundamento Legal: Leis: 10520/2002, 8.666/1993,(subsid.) e
alterações posteiores; Decretos: 7.892/2013, 9.507/2018 e IN/SEGES/MP 5/2017. Vigência:
16/11/2020 a 16/11/2020. Valor Total: R$69.900,00. Fonte: 250570202 - 2020NE800170.
Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 512006-57202-2020NE800422
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 510630
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 35695000104201784.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 19403209000124. Contratado : JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS -EIRELI.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do Contrato nº
11/2017, de prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização no âmbito da
Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO, correspondente ao acréscimo de 15,94% do
valor total inicial atualizado do contrato, a fim de contemplar as novas rotinas sanitárias de
higienização e desinfecção em face do enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do coronavírus. Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e §1º, Lei 8.666/93; Lei
13.979/2020; Cláusula 13° do Contrato; Ofício SEI Circular n° 39 e 40/2020 INSS. Vigência:
18/11/2020 a 10/12/2020. Valor Total: R$50.105,06. Fonte: 250570202 - 2020NE800129.
Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 512006-57202-2020NE800422
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 510178
Número do Contrato: 104/2019.
Nº Processo: 35464.000073/2019.
PREGÃO SISPP Nº 19/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 23319174000117. Contratado : SMARTLIFT ELEVADORES DO BRASIL -LTDA
.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato,
por mais 12 meses, a partir de 23/12/2020 a 23/12/2021, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso
II da Lei 8666/93, visando a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção do
elevador, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças,
materiais da APS Jabaquara, vinculada à GEXSP Sul, em São Paulo / SP. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2021. Valor Total:
R$21.372,00. Fonte: 680570202 - 2020NE803036. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Economia, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste I, neste
ato representado pelo Superintendente Regional, Sr. José Carlos Oliveira, vem através do
presente NOTIFICAR a empresa INVICTA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. - CNPJ:
30.347.153/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação das
penalidades de Advertência e Multa no valor de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete
reais), amparado pelos Artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, pela Cláusula Décima Quinta
do Contrato nº 01/2020 e Item 19 do Termo de Referência do Edital de Licitação do Pregão
Eletrônico nº 02/2020.
O
valor da
multa aplicada
deverá ser
recolhido através
da Guia
de
Recolhimento da União, sob pena de inscrição do débito no CADIN e na Dívida Ativa da
União.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao
Superintendente Regional, Sr. José Carlos Oliveira, no endereço de correio eletrônico
serllc1@inss.gov.br e no endereço Viaduto Santa Ifigênia 266 - 3º andar - 01033-907 - São
Paulo/SP.
Por
oportuno,
informo
que
os
autos
do
Processo
Administrativo
35014.212637/2020-24 encontram-se à disposição para vista do interessado, no sistema
SEI-INSS, mediante cadastro e solicitação formal do interessado, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso.
O acesso ao sistema SEI poderá ser obtido mediante Cadastro de Usuário
Externo,
através
do
site
https://sei.inss.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_
cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 e envio dos respectivos documentos ao Serviço de
Logística, Licitações e Contratos (exclusivamente através de email no endereço
serllc1@inss.gov.br).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.088144/2020. Objeto: Registro formal de preços, visando futura
contratação dos serviços de capina, roçada, limpeza, retirada de colonião, poda de
manutenção das árvores existentes no interior dos imóveis e remoção do entulho e
vegetação proveniente dos serviços, a serem realizados nos imóveis vinculados à Gerência
Executiva do INSS Araraquara (situados em Araraquara e Bebedouro), em regime de
empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às
17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00059-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHEL AUGUSTUS AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2020) 510178-57202-2020NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - UASG 510178
Nº Processo: 35014084303202054. Objeto: Serviços de climatização das salas da Advocacia
Geral da União,no terceiro pavimento da Agência da Previdência Social de Mogi das Cruzes,
Rua Olegário Paiva, 275,Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP, ITEM 01. Detalhamento
conforme Termo de Referência, Anexo I-A. Serviços comuns de elaboração de laudo de
avaliação visando comprovar o cumprimento da Norma Regulamentadora 17 - NR 17
(Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978), especificamente o item 17.5.2, ITEM 02.
TR ANEXO I-B.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Viaduto
Santa Ifigênia,
266 -
5º Andar,
Centro -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00033-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE ROCHA MARINHO
Chefe Serviço de Logística, Licitações e Contratos - Sr-i
(SIASGnet - 16/11/2020) 512006-57202-2020NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 511857
Número do Contrato: 00012/2012, subrogado pelaUASG: 511857 - GERENCIA EXECUTIVA
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.
Nº Processo: 35157000029201234.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 13102535000115.
Contratado :
JS EMPREENDIMENTOS
LTDA -.Objeto:
Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/08/2020 a
31/12/2020. Valor Total: R$44.820,01. Fonte: 680570202 - 2020NE800101. Data de
Assinatura: 20/08/2020.
(SICON - 16/11/2020) 512006-57202-2020NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 511842
Nº Processo: 35014108524202025.
PREGÃO SRP Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 11793272000102. Contratado : EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI -
.Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do prédio sede e APS
da Gex Governador Valadares MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/11/2020
a 13/11/2021. Valor Total: R$11.100,00. Fonte: 650570202 - 2020NE800261. Data de
Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 510670
Número do Contrato: 00027/2017, subrogado pelaUASG: 510670 - GERÊNCIA EXECUTIVA
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.
Nº Processo: 35183000641201702.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 04959902000100. Contratado : EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE -L
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- EIRELI. Objeto: Alteração da responsabilidade pela gestão contratual, a qual passará a ser
da Superintendência Regional Sul, CNPJ n. 29.979.036/1162-89, bem como alteração do
foro do contrato n. 27/2017, o qual passará a ser a Justiça Federal de Santa Catarina.
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 . Vigência: 12/11/2020 a 21/12/2020. Valor Total:
R$6.086,44. Fonte: 650570202 - 2020NE800141. Data de Assinatura: 12/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 510699
Número do Contrato: 00028/2012, subrogado pelaUASG: 510699 - GERÊNCIA EXECUTIVA
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.
Nº Processo: 35187000216201261.
DISPENSA Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 11179962000176. Contratado : ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRAC
AO
E
GESTAO DE NEGOCIOS. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar a gestão, bem
como o foro do Contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência:
10/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$408.701,28. Fonte: 250570202 - 2020NE800129.
Data de Assinatura: 10/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
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