DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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47
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2020 - UASG 510670
Número do Contrato: 00049/2015, subrogado pelaUASG: 510670 - GERÊNCIA EXECUTIVA
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Nº Processo: 35183001835201636.
PREGÃO SRP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 11933418000178. Contratado : SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA --EIRELI.
Objeto: Alteração da responsabilidade pela gestão contratual, a qual passará a ser da
Superintendência Regional Sul, CNPJ n. 29.979.036/1162-89, bem como alteração do foro
do contrato n. 49/2015, o qual passrá a ser a Justiça Federal de Santa Catarina.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 12/11/2020 a 28/11/2020. Valor Total:
R$281.985,77. Fonte: 650570202 - 2020NE800147 Fonte: 650570202 - 2020NE800148. Data
de Assinatura: 12/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
A Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC torna público o resultado do pregão 03/2020,
que trata da contratação dos serviços de limpeza, conservação e higienização com
fornecimento de materiais para a GEX Joinville e unidades vinculadas, cujo objeto foi
adjudicado e homologado para pelas autoridades competentes para a empresa Vigisol
Serviços de Limpeza e Conservação EIRELI, CNPJ 07508171000175, visto que atendeu a
todos os requisitos do edital supracitado.
ANA CAROLINA ALVES MIRANDA
Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e
Engenharia GEX Joinville
(SIDEC - 16/11/2020)
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 15414.631169/2018-59. 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 24/2018. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. CNPJ Contratante: 42.354.068/0001-19.
Contratado: AIRES TURISMO LTDA. CNPJ Contratado: 06.064.175/0001-49. Objeto: Serviços
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 23/11/2020 a
22/11/2021. Valor Total: R$ 641.528,10. Data de assinatura: 11/11/2020 - Notas de
Empenho 
2020NE8000020,
2020NE8000021, 
2020NE8000022,
2020NE8000023,
2020NE8000024, 2020NE8000025, 2020NE8000026, 2020NE8000027, 2020NE8000028, e
2020NE8000029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 173039
Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 15414.6217012019-19. PREGÃO SRP Nº
4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS. CNPJ Contratado:
31.344.070/0001-90. Contratado: COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO CARIOCA DE
TAXI LTDA Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II, art.
57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/12/2020 a 08/12/2021. Valor Total: R$ 71.094,00. Data
de Assinatura: 12/11/2020.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2016
Nº Processo: 52710000923201624. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA
DEMANAUS. CNPJ Contratado: 09406386000100. Contratado : TAWRUS SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Rescisão do Contrato n° 6/2016, a partir do dia 03/10/2020.
Fundamento Legal: Lei n?8 8.666/1993, IN SLTI-MP N° 5/2017. Data de Rescisão:
03/10/2020 .
(SICON - 16/11/2020) 193028-19205-2020NE000001
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 505/2017
PROCESSO: Dispensa de Licitação 178/2017. CONTRATO: OCS nº505/2017 (SAP nº
4400002955). CONTRATADA: KOBY MICROGRAFIA LTDA. CNPJ: 00.774.113/0001-44.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: prestação continuada de serviços técnicos de microfilmagem eletrônica com
digitalização de documentos para o acervo do Sistema BNDES, mediante entrega pela
Contratada dos microfilmes originais, seus respectivos rolos cópia, jaquetas e cds/dvds,
recolhido à Gerência de Administração de Documentos - AARH/DEPAD. FINALIDADES DO
ADITIVO: (i) Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 18/11/2020; (ii) promover a readequação de preços; e (iii) Promover a adequação da
Cláusula Terceira do Contrato, de acordo com o plano de contingência em vigor no BNDES
decorrente da pandemia do Novo Coronavírus. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: Até
1.463.277,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e sete
reais e sessenta centavos). VALOR ATUAL DO Aditivo N° 03: Até R$ 1.304.880,00 (um
milhão, trezentos e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº
3102200003. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO
JURÍDICO: da AJ1/JULIC, por meio da Nota AJ1/JULIC/GLIC2 n° 216/2020, de 28/10/2020.
AUTORIZAÇÃO: da Superintendência da Área de Suporte do Negócio do BNDES, em
11/11/2020,
por meio
da IP
ASN/DEPAD
nº197/2020, de
27/10/2020. DATA
DA
ASSINATURA: 11 de novembro de 2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa seguradora
no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de
Conselheiros, Diretores e Administradores D&O (Directors & Officers), com possibilidade de
contratação de endosso POSI (Public Offering Securities Insurance) do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), suas subsidiárias e controladas,
sediadas no Brasil ou no exterior, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2020 das 10h00 às 14h00 e de15h00 às
17h00. Endereço: Av. Republica do Chile, Nº 100 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/11/2020, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MADEIRA DE MENEZES
Gerente
(SIDEC - 16/11/2020) 201014-20101-2020NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
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O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
879886/18
MTUR
PM Duque de Caxias/RJ
Altera contrap: 462.862,29
T Aditivo:12/11/2020
.
839892/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAGOGIPE/BA
Altera contrap: 810.901,40
T Aditivo:12/11/2020
.
892849/19
MAPA
PM Três Barras do Paraná/PR
Altera contrap: 218.152,15
T Aditivo:12/11/2020
.
845194/17
MDR
PM Camaçari/BA
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
847858/17
MDR
PM ISAIAS COELHO/PI
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
869572/2018
MDR
PM Cachoeiro de Itapemirim/ES
Altera contrap: R$ 2.287,68
T Aditivo:13/11/2020
.
1042677-13/17
MAPA
Moiporá/GO
Prorroga vigência: 30/09/21
T Aditivo-05/11/20
.
870369/18
MTUR
PM PATOS/PB
Altera vigência: 27/09/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
864978/18
MTUR
PM Nossa Senhora das Graças/PR
Altera contrap: 48.950,59
T Aditivo:13/11/2020
.
829192/2016
MDR
Município de Vermelho Novo/MG
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo: 13/11/2020
.
843455/17
MC
PM IAÇÚ/BA
Altera vigência: 05/11/2021
T Aditivo:05/11/2020
.
823369/15
MTUR
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
785557/13
MDR
PM Cedro de São João/SE
Altera vigência: 31/05/2021
T Aditivo: 13/11/2020
.
0308735-93/09
MDR
PM Cedro de São João/SE
Altera vigência: 31/05/2021
T Aditivo: 13/11/2020
.
853538/2017
MC
PM Rodrigues Alves/AC
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
787740/13
MC
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
799896/13
MDR
PM Alcântaras/CE
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
852236/17
MTUR
PM Pacatuba/CE
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
879041/18
MTUR
PM Nova Londrina/PR
Altera contrap: 131.734,06
T Aditivo:13/11/2020
.
820019/15
MDR
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
845333/2017
MDR
PM TURVO/SC
Altera CP: R$ 70.645,09
Termo Aditivo: 13/11/2020
.
862764/17
MTUR
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
820144/15
MDR
PM Bom Jesus da Lapa/BA
Altera vigência: 05/11/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
842035/16
MC
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
887313/19
MDR
PM São Tiago/MG
Altera contrap: 3.712,41
T Aditivo:12/11/2020
.
893206/19
MDR
PM Madre de Deus De Minas/MG
Altera contrap: 334,59
T Aditivo:13/11/2020
.
879457/18
MC
PM Palmeira dos Índios/AL
Altera contrap: 580,02
T Aditivo:13/11/2020
.
879563/18
MC
PM Ipatinga/MG
Altera contrap: 30.026,73 e Vigência: 30/09/2022
T Aditivo:13/11/2020
.
866665/18
MDR
PM Bom Jesus da Lapa/BA
Altera vigência: 05/11/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
878624/18
MDR
PM Rio Vermelho/MG
Altera contrap: 27.866,65
T Aditivo:13/11/2020
.
852209/17
MTUR
PM Cotriguaçu/MT
Altera vigência: 31/03/2021
T Aditivo:06/11/2020
.
829208/2016
MDR
PM CABREÚVA/SP
Altera vigência: 31/05/2021
T Aditivo:13/11/2020
.
1005817-41/13 786038/13
MDR
PM Divina Pastora/SE
Altera vigência: 30/05/2021
T Aditivo: 13/11/2020
.
1029770-10/16 830124/16
MDR
PM Divina Pastora/SE
Altera vigência: 30/05/2021
T Aditivo: 13/11/2020
.
866214/18
MDR
PM Pirapora/MG
Altera contrap: 484,78
T Aditivo:13/11/2020
.
890398/19
M 
C 
I 
DA 
DA 
N 
I 
A
PM Espírito Santo/RN
Altera contrap: 37.926,01
T Aditivo:13/11/2020
.
0350978/13/2011
CAIXA/MDR
Aracaju/SE
Alt. Cont.: R$ 2.367.173,31
T. Aditivo: 16/11/2020
.
859681/17
MTUR
PM Salvador/BA
Altera contrap: 761.248,89
T Aditivo:13/11/2020
.
831792/16
MC
PM SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:16/11/2020
.
882137/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Horizonte Ceara/CE
Altera contrap: 522.768,92
T Aditivo:16/11/2020
.
823058/15
MDR
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:16/11/2020
.
833330/16
MAPA
São Gonçalo do Pará/MG
Prorroga vigência:30/06/21
T Aditivo: 13/11/20
.
830029/16
MDR
São Gonçalo do Pará/MG
Prorroga vigência:30/06/21
T Aditivo: 13/11/20
.
815245/14
ME
São Gonçalo do Pará/MG
Prorroga vigência:30/06/21
T Aditivo: 13/11/20
.
830694/16
MDR
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:16/11/2020
.
830692/16
MDR
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 30/06/2021
T Aditivo:16/11/2020

                            

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