DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Repasse nº 903912/2020, firmado pelo Município de Campos Borges-
RS, CNPJ 92.406.164/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do centro municipal de cultura - segunda etapa; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 336.756,00; dos recursos: R$ 335.756,00, correrão à conta da União no exercício
de 2020, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE
2020NE800020, de 22/09/2020 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2022 -
13/11/2020 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e EVERALDO DA SILVA MORAES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Repasse nº 900360/2020, firmado pelo Município de Mogi Mirim-SP,
CNPJ 45.332.095/0001-89; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Promover manutenção de via no Município de Mogi Mirim-SP;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 264.790,16; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730035, NE 2020NE800860, de
08/06/2020 e R$ 25.934,16 de contrapartida. Vigência 13/11/2023 - 13/11/2020 Marcio
Antonio de Paula Capato e Carlos Nelson Bueno.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 903799/2020, firmado pelo Município de Bossoroca-RS,
CNPJ 87.613.014/0001-69; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias públicas urbanas em cbuq sobre
pavimentação asfáltica em Bossoroca/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2020, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2020NE801777, de 15/09/2020 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2023 -
30/10/2020 ODIRLEI SUDATTI e José Moacir Fabrício Dutra.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 899616/2020, firmado pelo Município de Santana do
Livramento-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica da avenida Brasília
trecho d, situado de 17,06 metros do eixo da rua Darcy neves a 213,06 metros desse eixo,
composta de serviços iniciais, base, pavimentação, meio-fio, passeio, drenagem e
sinalização; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$
264.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2020,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730043, NE 2020NE800237,
de 08/06/2020 e R$ 25.144,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2023 - 29/10/2020
ODIRLEI SUDATTI e Solimar Charopen Gonçalves.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 900288/2020, firmado pelo Município de Santana do
Livramento-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica da avenida Brasília -
trecho e, de 213,06 metros do eixo da rua Darci neves até 413,06 metros desse eixo,
composta de serviços iniciais, base, pavimentação, meio-fio, passeio, drenagem e
sinalização; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 268.856,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15453221910SS0043, NE 2020NE800788, de 08/06/2020 e R$
30.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2023 - 29/10/2020 ODIRLEI SUDATTI e Solimar
Charopen Gonçalves.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 903811/2020, firmado pelo Município de São Borja-RS,
CNPJ 88.489.786/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
com
pedras
irregulares;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 255.576,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2020NE801784, de 15/09/2020 e R$
16.720,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2023 - 29/10/2020 ODIRLEI SUDATTI e Eduardo
Bonotto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Repasse nº 904386/2020, firmado pelo Município de Grajaú-MA
,
CNPJ 06.377.063/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e revitalização da orla do balneário público canecão no município de Grajaú/MA
- 1ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00632, NE 2020NE800575, de 03/11/2020 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2022 - 13/11/2020 Jorge Nascimento Cordeiro
e Mercial Lima de Arruda.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 904270/2020, firmado pelo Município de Itara
n
a
-
ES
,
CNPJ 27.104.363/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento
Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de passeio público na rua Paschoal Marquez,
que liga o centro da cidade ao hospital São Braz, com adequação e urbanização da via;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730032, NE 2020NE801860, de
20/10/2020 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2023 - 12/11/2020 Jeferson
Won
Rondon
de Souza
e
Ademar
Schneider.
ESPÉCIE
Contrato de
Repasse
nº
904265/2020, firmado pelo Município de Itaguaçu-ES, CNPJ 27.167.451/0001-74; junto
à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de praça no município de Itaguaçu-ES; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à
conta da União no exercício de 2020, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730032, NE 2020NE801855, de 20/10/2020 e R$ 240,00 de contrapartida.
Vigência 12/11/2023 - 12/11/2020 Jeferson Won Rondon de Souza e Darly
Dettmann.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 023/2020; Processo:7253.01.023.1/2020; Enquadramento Legal:
Art. 29º da LEI N. 13.303/2016 e Lei 10.188/2001; Empresa Contratada: AGRINO
R
D
ES
T
E
AMBIENTAL EIRELI;
CNPJ: 26252390/0001-80;
Objeto: prestação
de serviços
de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois) mil litros no Residencial Bella
Vista; Valor Estimado Global: R$ 100.000,00; Data da Assinatura: 06/11/2020; Vigência: 12
(doze) meses, contados de 06/11/2020.
CONTRATAÇÃO DIRETA
Nº 024/2020;
Processo:7253.01.0024.1/2020; Enquadramento
Legal: Art. 29º da LEI N. 13.303/2016 e Lei 10.188/2001; Empresa Contratada: LIMPEX
SERVICOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; Objeto: prestação
de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da
utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois) mil litros no
Residencial Jose Bernardes; Valor Estimado Global: R$ 100.000,00; Data da Assinatura:
15/10/2020; Vigência: 12 (doze) meses, contados de 15/10/2020.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CAMPINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO:DELTA LABORATORIO CLIN
I
CO
LTDA, CNPJ 09.369.956/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo aditivo para a inclusão do código 40314618 SARS-CoV-2(COVID-19) pesquisa por RT-
PCR, em tabela de procedimentos - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO:DELTA LABORATORIO CLIN
I
CO
LTDA, CNPJ 09.369.956/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo aditivo para a inclusão dos códigos 22280030 SARS-CoV-2(COVID19) RT-PCR,
22280049
SOROLOGIA
IGG/IGM
SARS-COV2
COVID-19
e
18850057
TAXA
DE
DESLOCAMENTO COLETA DOMICILIAR SARS-COV2 COVID19 em tabela de procedimentos -
PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO:DELTA LABORATORIO CLIN
I
CO
LTDA, CNPJ 09.369.956/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo aditivo para a inclusão do código 40324770 SARS-CoV-2 (COVID-19) Pesquisa de IgA
IgG IgM, em tabela de procedimentos - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO RIO CLARO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 45.289.535/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para a inclusão dos códigos 22280049 S
O
R
O
LO
G
I
A
IGG/IGM SARS-COV2 COVID-19 e 18850057 TAXA DE DESLOCAMENTO COLETA DOMICILIAR
SARS-COV2
COVID19
em
tabela
de
procedimentos
-
PCMSO;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO RIO CLARO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 45.289.535/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para a inclusão do código 40324770 SARS-CoV-2
(COVID-19) Pesquisa de IgA IgG IgM, em tabela de procedimentos - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROMI OESTERREICH SCHUNKE;
CNPJ/CPF: 595.699.050-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela de Procedimentos do prestador com
vigência a partir de 31/03/2020; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANGIOCLÍNICA SOCIEDADE
SIMPLES; CNPJ/CPF: 83.813.626/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela de Procedimentos do
prestador com vigência a partir de 31/03/2020; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANELISE FERNANDA ZANOLLA
CNPJ/CPF: 804.925.840-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela de Procedimentos do prestador com
vigência a partir de 31/03/2020; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DR ROUGET
PEREZ LTDA; CNPJ: 88.295.308/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão dos procedimentos SOROLOGIA PESQUISA ISOLADA IgG
SARS-COV2 COVID-19 - Código 2.22.80.065 e SOROLOGIA PESQUISA ANTICORPOS TOT
A
I
S
(IgA, IgG, IgM) SARS-COV2 COVID-19 - Código 2.22.80. na Tabela de Procedimentos do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DR ROUGET
PEREZ LTDA; CNPJ: 88.295.308/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão dos procedimentos SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-
19) Pesquisa de IgA IgG ou IgM isolada por classe de imunoglobulina, Código 4.03.24.788
e SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) Pesquisa de anticorpos Totais (IgA IgG IgM),
Código
4.03.24.796
na
Tabela
de
Procedimentos
do
prestador;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALYNE SCHULZ; CNPJ/CPF:
902.389.239-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao reajuste anual aplicado na Tabela de Procedimentos do prestador com vigência a partir
de 31/03/2020; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: MDI
MULTI IMAGEM
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA EPP; CNPJ/CPF: 04.759.639/0001-06; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na
Tabela de Procedimentos do prestador com vigência a partir de 31/03/2020; MO
DA
L
I
DA
D
E
:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA HELENA LOPETEGUI
FERREIRA BRANCO; CNPJ/CPF: 078.525.329-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela de Procedimentos
do prestador com vigência a partir de 31/03/2020; MODALIDADE: CREDENCIAMEN
T
O.
HABILITAÇÃO: PAMS
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