DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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50
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DO APARELHO
DIGESTIVO LTDA; CNPJ/CPF: 04.278.869/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela de Procedimentos
do prestador com vigência a partir de 31/03/2020; MODALIDADE: CREDENCIAMEN 
T 
O.
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
AV 
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S 
O 
S
A Caixa Econômica Federal torna público seu interesse na locação de imóvel
pronto ou a construir. O imóvel deve estar localizado em qualquer rua da região central
(Bairro Centro) ou na Av. Padre Alarico Zacharias, Jardim Belvedere ou na Av. Padre Atílio,
Jardim Belvedere, no município de Araras/SP, possuir documentação regularizada junto aos
órgãos públicos, ter idade aparente de até 10 anos, possuir área livre de aproximadamente
420m , podendo ser em um único pavimento (imóvel térreo) ou distribuídos em um 02
pavimentos (cada pavimento de aproximadamente 210m ), com vão interno livre de
colunas, construído de acordo com o Decreto 5296/2004 (acessibilidade) e possuir área de
estacionamento conforme legislação municipal. Todos os projetos e construção deverão
atender às normas vigentes e padrão de construção Caixa, incluindo cabeamento lógico e
climatização conforme memorial descritivo, que poderá ser retirado no mesmo endereço
de entrega das propostas. Os interessados devem elaborar carta proposta com assinatura
do responsável, contendo as seguintes informações: endereço completo do imóvel
proposto, área construída em m , preço da locação por m da área construída e preço
mensal da Locação, acompanhada de planta baixa com área, Registro Geral de Imóveis
(RGI) e fotografias. Os documentos devem ser enviados via sedex ou entregues no seguinte
endereço: Rua Agenor Meira, 12-40, Centro, Bauru/SP, CEP 17015-301, no prazo de até 10
dias úteis, a partir da data desta publicação.
RICARDO DA SILVA MOTA
Gerente de Filial
A Caixa Econômica Federal torna público seu interesse na locação de imóvel
pronto ou a construir. O imóvel deve estar localizado no centro comercial do Bairro Campo
Grande ou no centro comercial do Bairro Jardim Florence, no município de Campinas/SP,
possuir documentação regularizada junto aos órgãos públicos, ter idade aparente de até 10
anos, possuir área livre de aproximadamente 620,00m em pavimento único ou 694,00m
com dois pavimentos, com vão interno livre de colunas, construído de acordo com o
Decreto 5296/2004 (acessibilidade) e possuir área de estacionamento conforme legislação
municipal. Todos os projetos e construção deverão atender às normas vigentes e padrão
de construção Caixa, incluindo cabeamento lógico e climatização conforme memorial
descritivo, que poderá ser retirado no mesmo endereço de entrega das propostas. Os
interessados devem elaborar carta proposta com assinatura do responsável, contendo as
seguintes informações: endereço completo do imóvel proposto, área construída em m ,
preço da locação por m da área construída e preço mensal da Locação, acompanhada de
planta baixa com área, Registro Geral de Imóveis (RGI) e fotografias. Os documentos
devem ser enviados via sedex ou entregues no seguinte endereço: Rua Agenor Meira, 12-
40, Centro, Bauru/SP, CEP 17015-301, no prazo de até 10 dias úteis, a partir da data desta
publicação.
RICARDO DA SILVA MOTA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º aditamento ao contrato 7065.01.0080.01/2020 CT 4500122359. Contratada: PRÉ-
MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA. Espécie: Acréscimo de serviços. Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de imóveis no âmbito da
Superintendência Regional Sudeste de Minas - Agência Juiz de Fora. Enquadramento legal:
Lei 13.303/2016 art 81, 1º. Item orçamentário: 3101-04. 1º aditamento ao contrato
7065.01.0080.01/2020 CT 4500136501. Contratada: PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO
POMBA LTDA. Espécie: Acréscimo de serviços. Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia para adequação de imóveis no âmbito da Superintendência Regional Sudeste
de Minas - Agência Mariano Procópio. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 art 81, 1º.
Item orçamentário: 3101-04. 1º aditamento ao contrato 7065.01.0080.01/2020 CT
4500130000. Contratada: PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA. Espécie:
Acréscimo de serviços. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para
adequação de imóveis no âmbito da Superintendência Regional Sudeste de Minas - Agência
Oscar Vidal. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 art 81, 1º. Item orçamentário: 3101-
04.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 7066.01.2366.02/2018; Contrato nº 14462/2018; VALID SOLUÇÕES S.A.; CNPJ nº
33.113.309/0001-47; Objeto: Fornecimento de cheques personalizados/magnetizados, em
talões, formulários contínuos e formulários para dispensadores, para entrega nos
almoxarifados CAIXA para o Item II Região Sul e Estados do RJ e SP; 1º Termo Aditivo
Prorrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, de 02/01/2021 até 01/01/2023;
Valor: R$ 12.300.280,08; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de
assinatura: 13/11/2020.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Renovação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência AG. COCAL/PI, situada rua José Barcelos Fontenele, S/N, Centro,
Cocal/PI, CEP: 64.235-000, no período de 01/09/2021 a 31/08/2026, mantendo as demais
condições pactuadas no contrato, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. Processo nº.
7070.01.4827.0/2012. Valor do aluguel R$ 2.749,98 a partir de 01/09/2021. Locador: CÍCERO
ANTÔNIO DA SILVA, CPF N. 416.818.601-63. Data da Assinatura: 16/11/2020.
Renovação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência AG RIO TOCANTINS/MA, situada na Avenida Bernardo Sayão nº. 1343
e nº. 1347, no período de 01/06/2021 a 31/05/2026, mantendo as demais condições
pactuadas no contrato, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. Processo nº.
07.154.537/0001-55. Valor do aluguel R$ R$ 12.350,00 a partir de 01/06/2021. Locador:
MOREIRA & ROSA LTDA, CPF N. 416.818.601-63. Data da Assinatura: 16/11/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Revisão do valor do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
situada na Av. av. Barão de Studart nº 640, bairro Meireles, Fortaleza/CE, para o valor de R$
26.372,98 a partir de 05/11/2020, mantendo as demais condições pactuadas no contrato, com
base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. Processo nº. 7070.01.3975.0/2012 Locador: CARPIL
CARLOS DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 07.230.600/0001-95. Data da
Assinatura: 09/11/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Revisão do valor do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência PIRACURUCA / PI,
situada na rua Cel Joaquim Onofre de Cerqueira nº 559, Piracuruca/PI, para o valor de R$
5.126,33 a partir de 01/10/2020, mantendo as demais condições pactuadas no contrato, com
base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. Processo nº. 7070.01.4847.0/2012 Locador: L V DE
SOUSA BRITO ME, CNPJ sob o nº 09.005.155/0002-76. Data da Assinatura: 09/11/2020.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 7072.01.1821.01/2020; Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia para retrofit de climatização da AGÊNCIA TIJUCAS/SC, no
município de Tijucas, no estado de Santa Catarina; Contratada: DS MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO 
EIRELI,
CNPJ: 
11.955.729/0001-38;
Valor 
global:
R$554.215,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 054/7072-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Revisão do valor do contrato
de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Brusque, na Rua
Barão do Rio Branco, 67, Brusque/SC que passa a vigorar a partir de 31/01/2021, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7068.01.7016.01/2012. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 50.076,69. LOCADORA: AGUSTINI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; DAT 
A
DA ASSINATURA: 28/10/2020. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Revisão do valor do contrato
de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Bourbon Ipiranga, na
Av.Ipiranda, 5200, Porto Alegre/RS que passa a vigorar a partir de setembro/2020 a
agosto/2021, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
8666/1993. 
PROCESSO:
7072.01.0288/2000. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 10% desconto sobre Aluguel Mínimo.
LOCADORA: COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA; DATA DA ASSINATURA:
04/11/20200. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/7072-2020
Proc. Adm. 7072.01.1970.0/2020.
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
prestação 
de 
serviços 
comuns 
de
abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores
para PAE, SNC e Quiosque, no âmbito do Estado de Santa Catarina, região de Tubarão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em consonância às disposições legais. Data e horário
do limite de propostas: dia 30/11/2020 às 10:00horas. Data e horário dos lances: dia
30/11/2020 - ITEM TUBARÃO às 14:30 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br. Outras informações pelo e-mail gilogpo18@caixa.gov.br
CELMA BRAGA GOMES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Revisão do valor do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. ESPINHEIRO/PE, na Rua da Hora, nº 383 Espinheiro,
Recife/PE, que passa a vigorar a partir de 01/10/2020 a 30/09/2021, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 15.15.0363/1987. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 48.997,05 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais, cinco centavos).
LOCADORES: ECI EMPRESA DE INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ/MF: 02.128.898/0001-03, EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA
CNPJ/MF: 03.697.840/0001-43
e 3A
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
CNPJ/MF: 07.596.213/0001-77. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. RUBRICA: 5704-01.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
MODALIDADE: Cessão de uso de área de imóvel para uso da CAIXA, destinado à instalação
do PAB Juazeiro/BA, localizado na Praça 15 de Julho, nº 32, Centro, na cidade de
Juazeiro/BA, CEP 48.903-40, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2026, com base nas Leis
8.245/1991 e 8.666/1993. PROCESSO: 7075.01.0146/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL R$
0,00 (cessão sem ônus). CEDENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BA- CNPJ 13.915.632/0001-27.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Desconto mensal e temporário de R$1.548,40, na remuneração dos aluguéis, do contrato
de locação de imóvel para uso da CAIXA onde se encontra instalada à Agência Ondina/BA 
,
passando o valor mensal de R$36.505,81, para R$34.957,41, no período de 10 meses, de
outubro/2020 a julho/2021, permanecem os demais termos, condições e cláusulas
pactuadas 
no 
contrato, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
8.666/1993.
PROCESSO:7075.01.1914.0/2017. LOCADOR: METROPOLITAN EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
07.403.189/0001-02. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 7062.01.0415.01/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n 015/7062-2020;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 Decreto nº. 8.250, de 23 de maio de
2014; 7.892, de 23 de janeiro de 2013; 8.538, de 06/10/2015 e 5.450 de 31 de maio de
2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; A presente Ata tem por objeto o
registro de preços, para o fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo mini
split. Detentora do
Preço Registrado: Persianas Nova América
LTDA ME CNPJ:
58.833.575/0001-75; Ata:16098/2020. Data da assinatura: 05/11/2020. Valor Global: R$
1.872.600,00 (Um milhão oitocentos e setenta e dois mil seiscentos reais), pelo prazo de
12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 8050.01.0120.0/2020 Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços de consultoria estratégica para definição de modelo de atuação de co-corretagem,
avaliação econômico-financeira e condução de transação estratégica. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Art. 30, inciso II, alínea "b" e correspondente art.69, inciso II, alínea "b"
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Comitê de Alçada de
Contratação da Caixa Seguridade conforme Regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Valor:
R$ 1.960.900,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil e novecentos reais). Contratado:
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 59.527.788/0001-31.
CENTRALIZADORA REGIONAL ADMINISTRATIVO E
CANAIS CENTRO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:
CIP 
CÂMARA
INTERBANCÁRIA
DE 
PAGAMENTOS,
CNPJ:
03.507.415/0004-97. DATA: 03/11/20. OBJETO fornecimento sistema prestação
de serviços de reserva de margem e averbação (Portal de Consignação) das
parcelas
de empréstimo
consignado dos
servidores do
Estado de
Mato
Grosso/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.352,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173
da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO:
até
31/08/2020.

                            

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