DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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55
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 155632
Nº Processo: 23779000251201915.
PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado:
04850455000157. Contratado : BR500 - TRANSPORTES LTDA -.Objeto: Contratação de
serviço de transporte. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 . Vigência: 14/11/2019
a 14/11/2020. Valor Total: R$20.276,90. Fonte: 8100000000 - 2019NE800159. Data de
Assinatura: 14/11/2019.
(SICON - 16/11/2020) 155632-15201-2020NE800018
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2020 - CGPLI
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para subsidiar a
definição de especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do
Livro e do Material Didático - PNLD 2023, para a aquisição de obras destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A sessão
pública está marcada para as 15h do dia 02/12/2020, com encerramento às 17h e será
realizada exclusivamente online por meio de plataforma digital cuja orientação de acesso
será
disponibilizada no
aviso
integral
da audiência
pública
no
portal do
FNDE:
www.fnde.gov.br.
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153173
Número do Contrato: 51/2017.
Nº Processo: 23034020582201713.
DISPENSA Nº
36/2017. Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07213179000104. Contratado : K2 CONSERVACAO E
SERVICOS GERAIS -EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais
um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua processo licitatório, sendo a
Contratada notificada com 30 (trinta) dias de antecedência , resguardando o direito de
Repactuação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2020 a 21/11/2021. Valor
Total: R$452.533,32. Fonte: 8100000000 -
2020NE800727. Data de Assinatura:
13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153173-15253-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153173
Número do Contrato: 71/2016.
Nº Processo: 23034041896201661.
DISPENSA Nº
23/2016. Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO.
CNPJ
Contratado:
00358341000133.
Contratado
:
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS -SANTA FE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
um período de 6 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência:
14/11/2020
a
14/05/2021.
Valor
Total:
R$1.608.923,28.
Fonte:
8650262980
-
2020NE800759. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153173-15253-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 153173
Número do Contrato: 85/2015.
Nº Processo: 23034004873201594.
PREGÃO SRP Nº 47/2014. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05340845000140. Contratado : ZELLO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em caráter
excepcional nos termos do Art. 57, inciso II, parágrafo 4º da Lei 8.666/93, por mais um
período de 12 (doze) meses ou até que um novo certame seja homologado, bem como
formalizar a alteração da Razão Social da empresa MBA TECNOLOGIA LTDA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2021. Valor Total: R$4.708.284,56.
Fonte: 8650262980 - 2020NE800754. Data de Assinatura: 11/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153173-15253-2020NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A
L
AG
OA
S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 158380
Nº Processo: 23041033472202010. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 105. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Lorival
Alfredo,
176
-
Bairro
Pueira,
-
Marechal
Deodoro/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2020) 158380-26402-2020NE800150
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 152804
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23041037603201813.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
-CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09625923000103. Contratado :
SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO -LTDA. Objeto: (A) Prorrogação do prazo
de
execução;
(B)
Acréscimo
e
supressão
para
manutenção
da
justa
remuneração contratual; (C) Reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e legislações correlatas. Vigência: 12/11/2020 a 01/07/2021. Valor
Total: R$9.415.786,96. Fonte: 8100000000 - 2020NE800069. Data de Assinatura:
12/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23443013279201904.
PREGÃO SISPP Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : SEGUROS SURA S.A. -
.Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da lei
8.666/93
.Vigência: 31/12/2020
a
31/12/2021.
Valor Total:
R$27.537,84.
Fonte:
8100000000 - 2020NE800242. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158273
Nº Processo: 23056000521201935.
PREGÃO SISPP Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO.
CNPJ Contratado:
11505046000189. Contratado
: TRANSCOLAR
COMERCIO E SERVICOS -PADUENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Portaria para o IFAMcampus São Gabriel da Cachoeira,
vigência:16/11/2020
a 16/11/2021.
Fundamento
Legal: Art.
61
da
Lei 8.666
de
1993.Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total: R$144.264,67. Fonte: 8144000000 -
2020NE800121. Data de Assinatura: 10/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA
H
I
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 158145
Número do Contrato: 19/2016.
Nº Processo: 23278004767202013.
DISPENSA Nº 33/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA
DA.
CNPJ
Contratado:
03159145000128.
Contratado
:
SERVITE
EMPREENDIMENTOS E SERVICOSLTDA. Objeto: Vigésimo primeiro termo aditivo ao
ocntrato. Fundamento Legal: Art 65 Inc I alínea b . Valor Total: R$54.160,44. Fonte:
8100000000 - 2020NE800071. Data de Assinatura: 11/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 158145-26427-2020NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158145
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23278010613201919.
PREGÃO SRP Nº 22/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E
EVENTOS LTDA -.Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato. Fundamento Legal: Art 57 Inc
II Lei 8666/93 . Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2021. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 158145-26427-2020NE111111
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 158585
Nº Processo: 23442000804201923.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 30994136000125. Contratado : PAULA CAMPOS
ESCARIZ MELO EIRELI -.Objeto: Contratação de livraria ou ditribuidor especializado para
fornecimento de forma parcelada de livros nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado
interno. Fundamento Legal: lei 10520/2020, decreto 5450/2005, decreto 7.892/200, lei
8.666/93.
Vigência: 01/09/2020
a
01/09/2021.
Valor Total:
R$20.000,00.
Fonte:
8100000000 - 2020NE800082. Data de Assinatura: 01/09/2020.
(SICON - 16/11/2020)
CAMPUS SANTO AMARO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 - UASG 158406
Dispensa Nº: 10/2020. Nº Processo: 23284000843202024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, CAMPUS SANTO AMARO. CNPJ: 10.764.307/0007-08. Objeto: Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947/2009, Lei 13.987/2020, Resolução Nº 02/2020 e
Resolução Nº 06/2020. Os interessados deverão enviar a documentação para a habilitação
digitalizada
e
o
projeto
de
venda
para
o
endereço
eletrônico:
pnaeifbasantoamaro@gmail.com, até as 18h00 do dia 03/12/2020. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados através do link: https://portal.ifba.edu.br/santo-
amaro/noticias/chamada-publica-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-
e-do-empreendedor-familiar-rural.
MARCOS CÍCERO BITTENCOURT FERREIRA
Diretor Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA
I
A
N
O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 158129
Nº Processo: 23327250306201946.
PREGÃO SRP Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 12048131000128. Contratado :
AR PROJECT
COMERCIAL E
SERVICOS -LTDA.
Objeto: Contratação
de serviço
de instalação
e
desinstalação de contrato de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei
10.520/02
.Vigência: 17/10/2020
a
16/10/2021.
Valor Total:
R$4.418,00.
Fonte:
8144000000 - 2020NE800136. Data de Assinatura: 17/10/2020.
(SICON - 16/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 158129
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 23327000482201696.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI.
CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado
: ASSOCIACAO
PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de software
de biblioteca pergamum. Fundamento Legal: artigo 57, II da lei 8666/93 .Vigência:
25/07/2020 a 24/07/2021. Valor Total: R$41.578,80. Fonte: 8100000000 - 2020NE800018.
Data de Assinatura: 23/07/2020.
(SICON - 16/11/2020) 158129-26404-2020NE800018
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