Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111700063 63 Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2019 - UASG 158345 Nº Processo: 23243002318201996 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/10/2019 . Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações do estacionamento, instalação de guarda-corpo e adequações na copa da cantina VALERIA NAZARIO SANTOS Presidente da Comissão (SIDEC - 16/11/2020) 158345-23421-2020NE800013 CAMPUS COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 158341 Nº Processo: 2324301441202093. Objeto: Aquisição futura e parcelada de suprimentos para impressoras.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158341-5-00021-2020. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2020) 158341-26421-2020NE800011 CAMPUS JI-PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2020 Tornar pública a HOMOLOGAÇÃO do PE SRP 06/2020: MATERIAIS MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO. Esta publicação equivale à do Extrato de Atas.Vigência, detalhamento dos itens e fornecedores, poderão ser consultados no seguinte endereço eletrônico https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet- atasrp/public/pesquisarLicitacaoSRP.do?method=iniciar UASG 158376 Licitação 06/2020. RENATA ROCHA Diretoria de Planejamento e Administração (SIDEC - 16/11/2020) CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 9/2020, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Adriana Silva da Costa. Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que a mesma apresentou o título de Mestrado. Período: 16/11/2020 a 16/05/2021. ASSINAM: Aremilson Elias de Oliveira, CPF: 012.678.511-20, pelo contratante e Adriana Silva da Costa, CPF: 783.381.232-34, Contratada. CAMPUS JARU AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 158636 Nº Processo: 23243014552202008. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e mão de obra destinados à construção de Clínica Veterinária para o IFRO/Campus Jaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram este instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Vereador Otaviano Pereira Neto 874, - Jaru/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158636-99-00002-2020. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . HELIO SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Administração (SIASGnet - 16/11/2020) 158148-26421-2020NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 158516 Nº Processo: 23292025396202035. DISPENSA Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 17281222000122. Contratado : COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO -AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: CONTRATAÇÃO de Empresa para Fornecimento de Alimentos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender ao Câmpus Cricíuma do IFSC. Fundamento Legal: Art., 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total: R$26.125,15. Fonte: 113150072 - 2020NE804949. Data de Assinatura: 09/11/2020. (SICON - 16/11/2020) 158516-26438-2020NE801221 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2020 - UASG 158516 Nº Processo: 23292026378202002. DISPENSA Nº 56/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, - CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 17281222000122. Contratado : COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO -AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: CONTRATAÇÃO para aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar - PAA para o Câmpus Cricíuma do IFSC. Fundamento Legal: Art., 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total: R$9.924,31. Fonte: 100000000 - 2020NE804948. Data de Assinatura: 16/11/2020. (SICON - 16/11/2020) 158516-26438-2020NE801221 EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2020 - UASG 158516 Nº Processo: 23292021428202083. PREGÃO SISPP Nº 86/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05792339000191. Contratado : LIMTEC SERVI CO S ESPECIALIZADOS -LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO dos Serviços de Portaria para o Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC. Fundamento Legal: Art., 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2021. Valor Total: R$89.821,44. Fonte: 8144000000 - 2020NE804703. Data de Assinatura: 27/10/2020. (SICON - 16/11/2020) 158516-26438-2020NE801221 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2020 - UASG 158516 Nº Processo: 23292022503202061. PREGÃO SISPP Nº 90/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09813930000139. Contratado : PATRIA SEGURANCA EIRELI -.Objeto: CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para os Serviços de Vigilância dos Câmpus PAlhoça, Continente e Reitoria do IFSC. Fundamento Legal: Art., 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 05/12/2020 a 05/12/2021. Valor Total: R$214.487,76. Fonte: 8100000000 - 2020NE804911. Data de Assinatura: 05/11/2020. (SICON - 16/11/2020) 158516-26438-2020NE801221 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23292.035251/2020-21 ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OBJETO: Estabelecer vínculo entre o MPT e o IFSC visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Data de Assinatura: 12/11/2020. Vigência: 11/11/2023. SIGNATÁRIOS: André Dala Possa, Reitor Pro Tempore do IFSC e Marcelo Goss Neves Procurador-Chefe do MPT. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.034822/2020-61 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2020/AT-GAB/IFSC celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO na Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Data de Assinatura: 13/11/2020. Vigência: 16/11/2025. SI G N AT Á R I O S : André Dala Possa, Reitor Pro Tempore do IFSC e Angela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Preços 109/2020, relativa ao Pregão Eletronico 109/2020, processo: 23292.026873/2020-23, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto é contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO INSTRUMENTOS MUSICAIS, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata e de R$ 159.259,97. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) CLEBER NASCIMENTO DA ROSA ME; 2) GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI; 3) LAVNA VIVACE CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO DE ELETRONICOS; 4) LEILANE HOLANDA COSTA; 5) NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI; 6) PEDRO G. FERNANDES; 7) STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; 8) VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME; 9) VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 12/11/2020 a 12/11/2021. Data da assinatura da Ata: 12 de Novembro de 2020. ANDRE DALA POSSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Preços 122/2020, relativa ao Pregão Eletronico 122/2020, processo: 23292.015248/2020-06, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto é contratação de empresa para AQUISIC–ÃO DE MATERIAIS PERMANENTE COMPUTADORES, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata e de R$ 7.554.107,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) DATEN TECNOLOGIA LTDA; 2) DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; 3) REANUNDACION INFORMATICA E TELECOMUNICACOES EIRELI; 4) TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI; 5) T Y CO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI; 6) VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 12/11/2020 a 12/11/2021. Data da assinatura da Ata: 12 de Novembro de 2020. ANDRE DALA POSSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Preços 134/2020, relativa ao Pregão Eletronico 134/2020, processo: 23292.031507/2020-35, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto é contratação de empresa para EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA O CAMPUS JARAGUA DO SUL, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata e de R$ 34.000,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) VIGISOL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO EIRELI; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 13/11/2020 a 13/11/2021. Data da assinatura da Ata: 13 de Novembro de 2020. ANDRE DALA POSSA AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 135/2020 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Preços 135/2020, relativa ao Pregão Eletronico 135/2020, processo: 23292.031810/2020-02, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto é contratação de empresa para EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA, CAPINA E PODA, BEM COMO RETIRADA DOS RESIDUOS DO TERRENO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CERFEAD DO IFSC EM SÃO JOSÉ, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata e de R$ 31.817,10. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 16/11/2020 a 16/11/2021. Data da assinatura da Ata: 16 de Novembro de 2020. ANDRE DALA POSSAFechar