DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154810
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23501000287201941.
PREGÃO SISPP Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 65325235000107. Contratado : VANDERLI DE SOUZA
RAMOS -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/02/2021 a 14/02/2022. Valor Total: R$463.110,00. Fonte: 100000000 -
2020NE800013. Data de Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 16/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154810
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23501000212201960.
PREGÃO SISPP Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08764312000183. Contratado : MAXIMA SERVICOS E
OBRAS EIRELI -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos
termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2022. Valor Total: R$520.435,68. Fonte:
8100000000 - 2020NE800024. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 16/11/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 151964
Nº Processo: 23356000436202026. Objeto: O presente Pregão tem por objeto a
contratação de empresa especializada para apresentação de proposta mais vantajosa para
a contratação de SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM PAGAMENTO DE
FRANQUIA MAIS EXCEDENTE (quando houver), englobando a prestação de serviços de
reprografia, com locação de máquinas copiadoras, prestação de serviço de manutenção
técnica, preventiva e corretiva, no local de instalação do equipamento, incluindo
fornecimento de todas as peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2020 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Avenida Das Industrias, 1865, Bairro
Universitario - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/151964-5-00004-
2020. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/11/2020 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/11/2020
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO
Chefe de Administração e de Planejamento
(SIASGnet - 16/11/2020) 151964-26436-2020NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2020 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003225202011. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a execução da obra de construção do bloco de sanitários e
cobertura do Câmpus Pelotas Visconde da Graça, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00003-2020. Entrega
das
Propostas: 25/11/2020 às 10h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, -
Pelotas/RS.
SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 16/11/2020) 158126-26436-2020NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020 - UASG 158131
Nº Processo: 23235016009202036 . Objeto: Aquisição de impressoras 3Dmáscaras para
confecção face shield equipamento de proteção individual, do tipo protetor facial de
proteção, visando atender a demandas do IFTO e comunidade externa. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa:
Tendo em vista a urgência da aquisição para atendimento às necessidades de combate à
COVID-19. Declaração de Dispensa em 04/11/2020. OCTAVIANO SIDNEI FURTADO. Pro -
Reitor. Ratificação em 04/11/2020. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$
42.699,94. CNPJ CONTRATADA : 28.942.721/0001-30 3 D APPLICATIONS COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 158131-26424-2020NE080003
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 158511
Nº Processo: 23237015254202014.
DISPENSA Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 44149611149. Contratado : JOANITA SOARES SILVA -
.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao
ProgramaNacional de Alimentação Escolar-PNAE. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947
de 16/06/2009. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2021. Valor Total: R$4.300,00. Fonte:
113150072 - 2020NE800089. Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 158511-26424-2020NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158511
Nº Processo: 23237015254202014.
DISPENSA Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -
CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 00995942188. Contratado :
LUCIMAR HENRIQUE MAURO -.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação
Escolar-PNAE. Fundamento Legal: Art.14 Lei 11.947 de 16/06/2009. Vigência:
06/11/2020
a 06/11/2021.
Valor
Total:
R$12.850,00. Fonte:
113150072
-
2020NE800088. Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 158511-26424-2020NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158511
Nº Processo: 23237015254202014.
DISPENSA Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 46692258120. Contratado : GENIVALDO NUNES DE
SOUSA -.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar-PNAE. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei 11.947 de 16/06/2009. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2021. Valor Total:
R$17.500,00. Fonte: 113150072 - 2020NE800087. Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 158511-26424-2020NE800006
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 158633
Nº Processo: 23725013003202095 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei n.º 1 1.326, de 2006, para o atendimento ao PNAE. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição de alimentação escolar de agricultores familiares, utilizando no mínimo 30% dos
recursos repassados pelo PNAE. Declaração de Dispensa em 29/09/2020. IOMAR LIMA
LAGO. Diretor-geral. Ratificação em 10/11/2020. PATRICIA ANDRADE FIGUEIRA. Presidente-
comissão. Valor Global: R$ 28.530,79. CPF CONTRATADA : 013.546.101-48 JABERSON
BEZERRA DA CRUZ. Valor: R$ 20.389,99. CPF CONTRATADA : 922.470.671-15 PAULO
ROBERTOGOULART. Valor: R$ 8.140,80
(SIDEC - 16/11/2020) 158633-26424-2020NE800500
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158628
Número da Concessão: 1/2018.
Nº Processo: 23481021024201799. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -
CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 18008428000146. Contratado : TATIANA
BARBOSA SILVA BORGES -01290732108. Objeto: Concessão Administrativa de uso de bem
público destinado à exploração econômica de lanchonete para o Campus Dianópolis do
IFTO. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993 .Data de Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 16/11/2020)
CAMPUS PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 - UASG 158336
Nº Processo: 23236012857202066. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial
com fornecimento de insumos, tais como: Fornecimento e instalação de divisórias, forro de
gesso/PVC, vidro laminado/comum e placas de acrílico e materiais elétricos com a
finalidade de atender demandas do Campus Palmas e demais Unidades do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
17/11/2020 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Ae 310 Sul Avenida Ns
10 
Esquina 
com 
Avenida 
Lo
05, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158336-5-00029-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS LOPES GALVAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2020) 158336-26424-2020NE800084
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2020
O pregoeiro do IFTM-Campus Patrocínio torna
público o resultado do PE SRP
n°02/2020,adjudicado, homologado e registradas atas para as empresas vencedoras,
disponível em www.gov.br/compras,UASG 159001.
LAUDEIR NUNES DE OLIVEIRA
Pregoiero
(SIDEC - 16/11/2020)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 - UASG 153978
Nº Processo: 23036005627201963. Objeto: Contratação de subscrição de solução para
filtragem e proteção das mensagens de correio eletrônico, contemplando todos os
softwares e suas licenças de uso, incluindo serviços de implantação, suporte técnico
especializado e fornecimento de hardware durante o período de garantia, a fim de atender
às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Inep. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00019-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 16/11/2020) 153978-26290-2020NE123456
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 2020/000120. Contratado: Alfredo Carlos Honorato Reis - Consultor 3. CPF: 721.890.881-
00. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-
79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de adequação dos
mecanismos institucionais de disseminação de informações sobre o Saeb, com atenção especial à
produção de conteúdos audiovisuais e à adequação da linguagem, com foco em pesquisa para
documentários, direção e roteiro, vídeo e edição de conteúdos audiovisuais para disseminação dos
resultados das avaliações do Inep. Produção de material com orientações técnicas e estratégias de
produção audiovisual, em conformidade com as metas educativas 2021 e foco no alcance das metas
estabelecidas no PNE 2014- 2024. Justificativa para a Contratação. Execução do Projeto BRA/15/002 -
Expansão da Capacidade Institucional para o Estabelecimento de Indicadores das Atividades de Ensino
no País. Responsável pela Contratação: DAEB/Inep. Vigência do Contrato: 13/11/2020 a 02/08/2021.
Valor Total: máximo de R$ 107.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 13/11/2020.