DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111700068
68
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 2020/000119. Contratado: Alan Schvarsberg - Consultor 2. CPF: 002.319.211-
95. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudos subsidiários ao
processo de adequação dos mecanismos institucionais de disseminação de informações
sobre o Saeb, com atenção especial à produção de conteúdos audiovisuais e à adequação
da linguagem, com foco em pesquisa para documentários, direção e roteiro, vídeo e edição
de conteúdos audiovisuais para disseminação dos resultados das avaliações do Inep.
Produção de material com orientações técnicas e estratégias de produção audiovisual, em
conformidade com as metas educativas 2021 e foco no alcance das metas estabelecidas no
PNE 2014- 2024. Justificativa para a Contratação. Execução do Projeto BRA/15/002 -
Expansão da Capacidade Institucional para o Estabelecimento de Indicadores das Atividades
de Ensino no País. Responsável pela Contratação: DAEB/Inep. Vigência do Contrato:
13/11/2020 a 02/08/2021. Valor Total: máximo de R$ 107.000,00. Fonte de Recurso: Pnud.
Data da Assinatura: 13/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 2020/000121. Contratado: Ekaterina Mykaela Mota Plotkin - Consultor 1. CPF:
073.657.364-02 Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud,
CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da
Contratação: Desenvolvimento de estudos
subsidiários ao processo de adequação dos mecanismos institucionais de disseminação de
informações sobre o Saeb, com atenção especial à produção de conteúdos audiovisuais e
à adequação da linguagem, com foco em pesquisa para documentários, direção e roteiro,
vídeo e edição de conteúdos audiovisuais para disseminação dos resultados das avaliações
do Inep. Produção de material com orientações técnicas e estratégias de produção
audiovisual, em conformidade com as metas educativas 2021 e foco no alcance das metas
estabelecidas no PNE 2014- 2024. Justificativa para a Contratação. Execução do Projeto
BRA/15/002 - Expansão da Capacidade Institucional para o Estabelecimento de Indicadores
das Atividades de Ensino no País. Responsável pela Contratação: DAEB/Inep. Vigência do
Contrato: 13/11/2020 a 02/08/2021. Valor Total: máximo de R$ 134.000,00. Fonte de
Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 13/11/2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020
O processo 23065.013387/2020-08. Carona 23/2020, vinculada a Ata de Registro de Preços
23/2020, oriunda do PE 111/2019 do Instituto Federal de Educação científica e Tecnológica
de Santa Catarina (UASG 158516). Contrato 23/2020. CONTRATANTE: Universidade Federal
de Alagoas. CONTRATADA: Integrasul Tecnologia de Informação e Comunicação Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.724/0001-00. Objeto: contratação de serviços de
cabeamento estruturado e instalação elétrica de baixa tensão, monitoramento da
infraestrutura de redes. Valor do contrato: R$ 424.714,20 (quatrocentos e vinte e quatro
mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos). Vigência: de 10 de outubro de 2020 a
10 de outubro de 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 153038
Nº Processo: 23066021146202081 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2020 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão do Laboratório de
Preparação e Análise de Amostras do Instituto de Geociências (LAPAG), localizado no
Campus Federação da Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA 
.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/12/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAINA ALMEIDA DIAS
Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Licitações
(SIDEC - 16/11/2020) 153038-15223-2020NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2020 - UASG 150247
Nº Processo: 23066030098202012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL PRIVADA DE
COMUTAÇÃO TELEFÔNICA CPCT-T, TIPO PABX, COM TECNOLOGIA CPA, DIGITAL TEMPORAL 
,
COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, capaz de atender às atuais necessidades de
comunicação interna e externa do Hospital Ana Nery, com economia e simplicidade de
operação, pelo período de 03 (três) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Hospital atende
muitos usuarios atraves de central de atendimento e ainda se encontra em tramitação o
pregão 59/2020. Declaração de Dispensa em 26/10/2020. LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS.
Diretor Geral do Hospital. Ratificação em 04/11/2020. ROBERTO JOSE MEYER
NASCIMENTO. Assessor do Reitor para Assuntos da Saúde. Valor Global: R$ 24.287,52.
CNPJ CONTRATADA : 33.927.849/0001-64 TELEDATACOMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 150247-15223-2020NE800214
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 150247
Número do Contrato: 15/2016.
Nº Processo: 23066056201201678.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -.CNPJ
Contratado: 00029372000302. Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO
ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação
da vigência do contrato 15/2016,pelo prazo de 12 (doze) meses,compreendendo o período
entre 02 de dezembro de 2020 a 01 de dezembro de 2021,sem aplicação do reajuste anual
em sentido estrito,posto que a empresa contratada o renunciou. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/12/2020 a 01/12/2021. Valor Total: R$123.735,96. Fo 
n 
t 
e 
:
6153000000 - 2020NE803096. Data de Assinatura: 09/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153038-15223-2020NE800214
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24/2020
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através da Universidade Federal de
Campina Grande, projeto PAQTC/UFCG/CT-INFRA 01.18.0057-00, torna público a quem
interessar os dados da Inexigibilidade n° 024/2020.
Objeto: Aquisição de um SIDE FEEDER ZS-B 18.
Fundamento: Art. 25, da Lei 8.666/93.
Fornecedor: COPERION CONFIDENCE THROUGH PARTNERSHIP.
Valor: € 23.200,00 (vinte e tres mil e duzentos euros).
Campina Grande, 16 de novembro de 2020.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 150154
Nº Processo: 23096041874202052. Objeto: Aquisição de Tvs 75' e acessórios para o Centro
de Educação e Saúde da UFCG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2020 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural, -
Cuité/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-00008-2020.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA CAPORLINGUA GIESTA
Diretora em Exercício
(SIASGnet - 16/11/2020) 150154-15281-2020NE000148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 150154
Nº Processo: 23096024692202017. Objeto: Aquisição de microscópios para laboratório do
CES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30.
Endereço: Sitio
Olho
D'agua
da Bica,
S/n
Zona
Rural, -
Cuité/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-00007-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa dos itens
encontra-se no termo de referência..
LETICIA CAPORLINGUA GIESTA
Diretora em Exercício
(SIASGnet - 16/11/2020) 150154-15281-2020NE000148
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018
PERMITENTE (A): CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE (CSTR/UFCG) CNPJ (MF) sob o Nº 05.055.128/0005-08
PERMISSIONÁRIO (A): Leilane Siqueira Bezerra Nicacio
CNPJ: 31.071.811/0001-07
OBJETO: Concessão remunerada de uso do espaço físico para exploração de serviços de
Xerox, situada no prédio da central de aula II no CSTR, CAMPUS DE PATOS-PB VALOR DO
MENSAL: R$ 190,83 e 2.289,96 Anual
FUNDAMENTO LEGAL: da Lei 8.666/93.
DATA E ASSINATURA: 13/11/2020 -
VALIDADE: 14/11/2020 À 14/11/2021
PERMITENTE: Representada pelo Diretor do CSTR/UFCG- Prof. Dr. Sérgio Ricardo Araújo de
Melo e Silva, Carteira de Identidade nº 1061033/SSP-PB, e inscrito no CPF sob Nº
580.874.864-04, pela PERMISSIONÁRIA a Sra. Leilane Siqueira Bezerra Nicacio, RG 9029801
- SSP/PE e CPF 099.193.024-06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23096.045174/2020-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018
PERMITENTE (A): CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE (CSTR/UFCG) CNPJ (MF) sob o Nº 05.055.128/0005-08.
PERMISSIONÁRIO (A): Leilane Siqueira Bezerra Nicacio
CNPJ: 31.071.811/0001-07
OBJETO: Concessão remunerada de uso do espaço físico para exploração de serviços de
Xerox, situado ao lado da UACB no CSTR, CAMPUS DE PATOS-PB VALOR DO MENSAL: R$
180,51 e 2.166,12 Anual
FUNDAMENTO LEGAL: da Lei 8.666/93.
DATA E ASSINATURA: 13/11/2019 -
VALIDADE: 14/11/2020 À 14/11/2021
PERMITENTE: Representada pelo Diretor do CSTR/UFCG- Prof. Dr. Sérgio Ricardo Araújo de
Melo e Silva, Carteira de Identidade nº 1061033/SSP-PB, e inscrito no CPF sob Nº
580.874.864-04, pela PERMISSIONÁRIA a Sra. Leilane Siqueira Bezerra Nicacio, RG 9029801
- SSP/PE e CPF 099.193.024-06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23096.045170/2020-59.
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇ 
ÃO
No Extrato de Contrato Nº 4/2020 publicado no D.O. de 08/09/2020 , Seção 3,
Pág. 172. Onde se lê: Vigência: 08/09/2020 a 08/07/2021 Leia-se : Vigência: 04/11/2020 a
04/08/2021
(SICON - 16/11/2020) 158199-15281-2020NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e o Centro Odontológico Dentista Cariri, CNPJ 34.329.470/0001-15.
Processo: 23507.003485/2020-46. Objeto: Propiciar estágios obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de novembro de 2020. Signatários:
Maria Consuelo Souto Mendes, Coordenadora de Estágios e Desenvolvimento Profissional
da UFCA, no exercício da DIARI e Kellen de Souza Oliveira, Sócia do Centro Odontológico
Dentista Cariri.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020 - UASG 158719
Nº Processo: 2920/2020-72. Objeto: Aquisição
de materiais gráficos para
divulgação institucional (banner e cartaz).. Total de Itens Licitados: 2. Ed 
i 
t 
a 
l 
:
17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente
Raimundo
Rocha S/n
-
Cidade Universitária,
-
Juazeiro
do Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00041-2020. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 16/11/2020) 158719-26449-2020NE800001