DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111700069
69
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
RETIFICA O EDITAL Nº 20/2020
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria
da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de
dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT, nos termos da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, e nº
10.667, de 14/05/2003; resolve RETIFICAR o Edital de Condições Específicas nº 20/2020,
publicado no D.O.U. de 20/10/2020, SEÇÃO 3, PÁGINA 55, conforme segue:
a) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Onde se lê: "31/12/2020", leia-se "31/07/2021".
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2020
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Virginia
Bentes Pinto, designada pela Portaria nº 69, de 22 abril de 2019, publicada no Diário Oficial
da União, de 29 de abril de 2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
n° 02/2020, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Ceará, por intermédio do
Magnífico Reitor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, faz saber a quem possa
interessar que a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, eliminará 21,53 metros lineares dos
documentos relativos aos descritores 061.1, 023.185, 023.2 e 063.1 do Plano de
Classificação de atividade-meio do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), referentes ao
período de 1978 - 2016, da Universidade Federal do Ceará.Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Ceará, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
Fortaleza, 16 de novembro 2020.
VIRGINIA BENTES PINTO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2020 - UASG 153045
Nº Processo: 33931/2020-77 . Objeto: Aquisição de materiais de diagnóstico para o
desenvolvimento de ações e projetos de enfrentamento da pandemia do coronavírus Total
de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo
Declaração de
Inexigibilidade em
11/11/2020. ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES. Pró-reitora Adjunta de Planejamento e
Administração/ufc. Ratificação em 11/11/2020. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA. Pró-reitor
de Planejamento e Administração/ufc. Valor Global: R$ 196.669,22. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 16/11/2020) 153045-15224-2020NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153045
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 10733/19-00.
PREGÃO SISPP Nº 33/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -.CNPJ
Contratado: 01300487000190. Contratado : SOBRALNET SERVICOS E -TELECOMUN 
I 
C 
ACO 
ES
EIRELI. Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada, conforme Ofício
85/2020/CUFCSOBRAL/REITORIA, passando a ter vigência de 02/12/2020 a 02/12/2021.
Processo SEI n° 33204/2020-18. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência:
02/12/2020 a 02/12/2021. Valor Total: R$16.999,92. Fonte: 8108000000 - 2020NE800399
Fonte: 8100000000 - 2020NE800054. Data de Assinatura: 21/10/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153045-15224-2020NE800046
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020
A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de
Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
21/2020.Empresas Habilitadas: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,DOIS PONTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA,CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, FERRARA CONST LTDA
e EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EIRELI. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/11/2020) 153045-15224-2020NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020
A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de
propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
15/2020.Empresas classificadas:EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -R$
62.109,80;
DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI 
-
R$
79.728,96;
CONSTRUTORA
PLATO LTDA
-
R$
91.569,54. Empresa
desclassificada:CONSDUCTO
ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/11/2020) 153045-15224-2020NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 15, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar no uso de suas
atribuições legais, e considerando o Edital 08, de 04 de novembro de 2020, resolve:
I. Retificar o subitem 4.12 do Edital UFDPar 08/2020 passando a conter a
seguinte redação:
Onde se lê:
4.12 Em caso de recursos dos resultados parciais, suas interposições deverão
ser enviadas para o Presidente da Comissão de Avaliação, exclusivamente via contato
eletrônico pelo email: cobioufpi@gmail.com, dentro do prazo estabelecido no Cronograma
conforme o Anexo III deste Edital.
Leia-se:
4.12 Em caso de recursos dos resultados parciais, suas interposições deverão
ser enviadas para o Presidente da Comissão de Avaliação, exclusivamente via contato
eletrônico pelo email: ccbioufpi@gmail.com, dentro do prazo estabelecido no Cronograma
conforme o Anexo III deste Edital.
II. Retificar o Anexo III do Edital UFDPar 08/2020 passando a conter a seguinte
redação:
Onde se lê:
.
DAT 
A
EVENTO
.
17/11
Apresentação
de
recursos,
exclusivamente on line através do
cobioufpi@gmail.com
.
26/11
Prazo
para 
apresentação
de
recursos
do 
Resultado
Final,
exclusivamente on line através do email cobioufpi@gmail.com
Leia-se:
.
DAT 
A
EVENTO
.
17/11
Apresentação
de
recursos,
exclusivamente on line através do
ccbioufpi@gmail.com
.
26/11
Prazo
para 
apresentação
de
recursos
do 
Resultado
Final,
exclusivamente on line através do email ccbioufpi@gmail.com
Demais informações do edital permanecem inalteradas.
Parnaíba, 16 de novembro de 2020
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2020 - UASG 153046
Nº Processo: 2306830959202042 . Objeto: Prestação de apoio por parte da Fundação ao
Projeto de Extensão denominado: "Curso de Extensão em Alfabetização e Produção de
Materiais para Estudantes com Deficiência Sensorial". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Entidade sem fins lucrativos, fácil acesso e apresenta boa disponibilidade de atendimento
para prestar apoio ao projeto. Declaração de Dispensa em 16/11/2020. VANDRE DE
CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 16/11/2020. TERESA
CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 95.235,70. CNPJ
CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F 
ES 
T 
.
(SIDEC - 16/11/2020) 153046-15225-2020NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2020 - UASG 153046
Nº Processo: 23068049650/20-26 . Objeto: Aquisição de LENTES OBJETIVAS (10X/40X/63X)
E LAMÍNULA DE PROTEÇÃO OBJETIVA para atendimento das demandas da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2020. RENATO DIAS FRAGA.
Diretor Materiais e Patrimonio. Ratificação em 16/11/2020. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 33.124,00. CNPJ CONTRATADA :
33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/11/2020) 153046-15225-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 153046
Número do Contrato: 14/2015.
Nº Processo: 2306802168/201405.
DISPENSA Nº 793/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ
Contratado: 28152650000171.
Contratado :
EDP ESPIRITO
SANTO DISTRIBUICAO
DEENERGIA S.A.. Objeto: Apostilamento inclusão de saldo contratual. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Valor Total: R$18.500,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE801158. Data de
Assinatura: 04/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153046-15225-2020NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2020
Empresas vencedoras do certame: 10.376.569/0001-00 - N.H.NETO COMERCIO DE
INSTRUMENTOS DE MEDICAO. Item: 4. Total
do Fornecedor: R$ 2.385,00 ;
34.730.608/0001-93 - GEMAC COMERCIO ATACADISTA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI.
Item 7. Total do Fornecedor: R$ 26.300,00 ; 91.772.301/0001-99 - EMBRASUL-INDUSTRIA
ELETRONICA LTDA. Item 3. Total do Fornecedor: R$ 32.000,00 ; Itens cancelados: 01, 02,
05, 06 e 08. Item deserto 09.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2020) 153046-15225-2020NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2020
Empresas vencedoras do certame: 08.084.695/0001-49 - ELLEN MOALLEM & CIA
LTDA. Itens: 6, 7 e 8. Total do Fornecedor: R$ 822,24 ; 30.223.033/0001-61 -
MIRAZAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Itens: 17 e 18. Total do
Fornecedor: R$ 1.490,00; Itens cancelados: 2, 3, 4, 11, 13, 14, 19, 20 e 21.
Itens desertos: 1, 5, 9, 10, 12, 15, 16.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2020) 153046-15225-2020NE800001