DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153061
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 23071017667201921.
INEXIGIBILIDADE Nº 161/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA
UFJF. CNPJ Contratado: 77043511000115. Contratado : QUIMTIA S.A -.Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Período: 06.12.2020 a 05.03.2021,
para utilização do saldo remanescentedo empenho originalmente realizado. Fundamento
Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 06/12/2020
a 05/03/2021. Data
de Assinatura:
06/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153061-15228-2020NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2020 - UASG 153061
Nº Processo: 007841/2020-61.
Objeto: Aquisição de Software,
equipamento de
processamento de dados, serviços de TI. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/11/2020
das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº -
Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
00080-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/11/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2020
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as
informações que constam no edital..
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/11/2020) 153061-15228-2020NE800058
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo SEI: 23071.918582/2020-48
Termo de Reconhecimento de Dívida
Devedora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
CNPJ Contratante: 21.195.755/0001-69
Credora: Associação Brasileira de Editores Científicos
CNPJ Contratado: 29.261.229/0001-61
Objeto: Reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, referentes à
pagamentos de DOI's do período de Janeiro/2020 a Junho/2020. O valor global da dívida
ora reconhecida é de R$ 1.623,21 (um mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e um
centavos). Data de Assinatura: 10.11.2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2020 - UASG 153032
Nº Processo: 23090025530202056. Objeto: Aquisição de caminhões e acessórios, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça
Prof.
Edmir
Sá
Santos
-
Cx.
Postal
3037,
-
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00064-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANTONIO DA CRUZ PEDROZO
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios em Exercício
(SIASGnet - 16/11/2020) 153032-15251-2019NE801029
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2020-UFLA
Processo: 23090.021231/2020-42. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Fundação João Pinheiro - FJP, CNPJ nº 17.464.652/0001-80;
Município de Ijaci, CNPJ nº 18.244.400/0001-08. Objeto: Estabelecer cooperação entre as
partes visando contribuir na elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas,
fortalecimento da gestão pública nos municípios de Minas Gerais e promover a troca de
conhecimento entre estudantes extensionistas e servidores públicos municipais,
melhorando a capacidade técnica de todos os envolvidos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 2/10/2020 a 2/10/2021. Assinatura: 2/10/2020.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2020-UFLA
Processo: 23090.021254/2020-57. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Fundação João Pinheiro - FJP, CNPJ nº 17.464.652/0001-80;
Município de Conquista, CNPJ nº 18.428.888/0001-23. Objeto: Estabelecer cooperação
entre as partes visando contribuir na elaboração, monitoramento e avaliação de políticas
públicas, fortalecimento da gestão pública nos municípios de Minas Gerais e promover a
troca de conhecimento entre estudantes extensionistas e servidores públicos municipais,
melhorando a capacidade técnica de todos os envolvidos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 2/10/2020 a 2/10/2021. Assinatura: 2/10/2020.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2020-UFLA
Processo: 23090.021256/2020-46. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Fundação João Pinheiro - FJP, CNPJ nº 17.464.652/0001-80;
Município de Andradas, CNPJ nº 17.884.412/0001-34. Objeto: Estabelecer cooperação
entre as partes visando contribuir na elaboração, monitoramento e avaliação de políticas
públicas, fortalecimento da gestão pública nos municípios de Minas Gerais e promover a
troca de conhecimento entre estudantes extensionistas e servidores públicos municipais,
melhorando a capacidade técnica de todos os envolvidos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 2/10/2020 a 2/10/2021. Assinatura: 2/10/2020.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2020-UFLA
Processo: 23090.021251/2020-13. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Fundação João Pinheiro - FJP, CNPJ nº 17.464.652/0001-80;
Município de Lagoa Dourada, CNPJ nº 18.557.595/0001-46. Objeto: Estabelecer cooperação
entre as partes visando contribuir na elaboração, monitoramento e avaliação de políticas
públicas, fortalecimento da gestão pública nos municípios de Minas Gerais e promover a
troca de conhecimento entre estudantes extensionistas e servidores públicos municipais,
melhorando a capacidade técnica de todos os envolvidos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 2/10/2020 a 2/10/2021. Assinatura: 2/10/2020.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2020-UFLA
Processo: 23090.022524/2020-47. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Fundação João Pinheiro - FJP, CNPJ nº 17.464.652/0001-80;
Município de Lavras, CNPJ nº 18.244.376/0001-07. Objeto: Estabelecer cooperação entre as
partes visando contribuir na elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas,
fortalecimento da gestão pública nos municípios de Minas Gerais e promover a troca de
conhecimento entre estudantes extensionistas e servidores públicos municipais,
melhorando a capacidade técnica de todos os envolvidos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 21/10/2020.
AV
I
S
O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas, no período de 22/10/2020 a 05/11/2020,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 005-GR - Registros 1888 a
1944.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 16 de novembro de 2020.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2020-UFLA
Processo: 23090.027048/2019-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Associação das Organizações Fairtrade do Brasil - BRFAIR, CNPJ nº
18.276.368/0001-42. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Comércio Justo e
Universidade - Ações de Extensão para a capacitação de prodotores e incentivo ao
consumo e desenvolvimento local". Fundamento Legal: Lei 13.019/2014. Vigência:
16/11/2020 a 16/11/2025. Assinatura: 16/11/2020.
EDITAL Nº 38, DE 12 DE NOVEMBRO 2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PRGDP Nº 160/2019
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições
regimentais e legais, resolve retificar o Edital PRGDP nº 160/2019, publicado no DOU de
19/12/2019, seção 3, página 91, para as áreas cujas seleções serão realizadas após a
publicação deste.
Onde se lê:
3.2.2. O Plano de Trabalho deverá ser redigido no máximo em 10 laudas, em
língua portuguesa, contendo a contribuição que o candidato dará ao curso de graduação e,
eventualmente, à pós-graduação, de orientação acadêmica, das atividades de pesquisa e
de produção técnica e/ou científica entregues em 3 (três) cópias à Banca Examinadora, nos
termos do subitem 3.2.2.1.
3.2.2.1. O candidato que não entregar o Plano de Trabalho impresso na sessão
de abertura da seleção receberá nota 0 (zero) nesta prova e estará eliminado da
seleção.
3.2.3. A defesa do Plano de Trabalho será realizada presencialmente, no tempo
de 30 (trinta) minutos para a exposição do candidato e de 60 (sessenta) minutos para
arguição pela Banca Examinadora. A sessão será gravada para fins de registro, avaliação e
recurso.
4.2.1. O pedido de vista e/ou cópias de que trata o subitem 4.2 deverá ser
protocolado na PRGDP, por meio de formulário próprio assinado, disponível no endereço
eletrônico www.prgdp.ufla.br/site/selecao-para-professor-visitante-ampla-concorrencia.
5.1. As provas serão realizadas presencialmente, no Campus da UFLA a partir de
03/02/2020.
5.1.1. Os dias, horários e locais de realização das provas serão divulgados
oficialmente, no
endereço eletrônico
www.prgdp.ufla.br/site/selecao-para-professor-
visitante-ampla-concorrencia, a partir de 24/01/2020. A PRGDP não se responsabiliza por
outras formas de publicação e/ou informação destes dados.
Leia-se:
3.2.2. O Plano de Trabalho deverá ser redigido no máximo em 10 laudas, em
língua portuguesa, contendo a contribuição que o candidato dará ao curso de graduação e,
eventualmente, à pós-graduação, de orientação acadêmica, das atividades de pesquisa e
de produção técnica e/ou científica e enviado para o e-mail a ser informado na sessão de
abertura do processo seletivo pelo presidente da banca.
3.2.2.1. O candidato que não enviar o Plano de Trabalho conforme o item 3.2.2.
receberá nota 0 (zero) nesta prova e estará eliminado da seleção.
3.2.3. A defesa do Plano de Trabalho poderá ser realizada de forma remota em
conformidade com a Resolução CUNI nº 059, de 18/10/2017, no tempo de 30 (trinta)
minutos para a exposição do candidato e de 60 (sessenta) minutos para arguição pela
Banca Examinadora. A sessão será gravada para fins de registro, avaliação e recurso.
4.2.1. O pedido de vista e/ou cópias de que trata o subitem 4.2 deverá ser
solicitado à SES/PRGDP, por meio de documento escrito e assinado, encaminhado para o
e-mail institucional da SES (ses.prgdp@ufla.br).
5.1. As provas poderão ser realizadas de maneira remota em conformidade
com a Resolução CUNI nº 059, de 18/10/2017.
5.1.1. Os dias, horários e endereço do ambiente remoto das provas serão
divulgados oficialmente, no endereço eletrônico www.prgdp.ufla.br/site/selecao-para-
professor-visitante-ampla-concorrencia.,
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153287
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23072044088201941.
DISPENSA Nº 174/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -
PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação até 31 de
março de 2021, a contar de 06 de dezembro de 2020, do contrato original celebrado entre
as partes em 06 de dezembro. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do
contrato original, celebrado em 06 de dezembro de 2019, não modificadas por este
instrumento. Fundamento Legal: Leis Federais 8666/93 e Lei 8959/94, regulamentada pelo
Decreto
7423/2010.
Vigência:
06/12/2020
a
31/03/2021.
Data
de
Assinatura:
11/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153287-15229-2020NE800137
EDITAL Nº 669, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 2.145, de
03/04/2020, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo
de
Professor
Substituto
do
Grupo
de
Magistério
Superior,
abaixo
discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Departamento: Terapia Ocupacional.
Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional em reabilitação física com
ênfase em ortopedia e traumatologia.
Edital: nº 417, de 08/09/2020, publicado no DOU de 11/09/2020
Vagas: 01 (uma).
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Amanda Polin Pereira Peracini.
Data de Homologação Interna: 13/11/2020.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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