DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153254
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23072021493201991.
PREGÃO SISPP Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 03417494000100. Contratado : ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES 
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 57 inc. II
.Vigência: 18/10/2020 a 18/10/2021. Valor Total: R$81.930,00. Fonte: 8100000000 -
2019NE802338. Data de Assinatura: 16/09/2020.
(SICON - 16/11/2020)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.229129/2020-10 - Contrato firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Faculdade de Ciências
Econômicas - FACE e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Apoio ao Subprojeto "45 - Avaliação da Estrutura e da
Articulação Regional". Valor: R$ 478.497,88. Início da vigência: 16/11/2020. Fim de
Vigência: 16/07/2021. Nome e cargos dos signatários: Prof. Hugo Eduardo Araújo da Gama
Cerqueira - Diretor da FACE/UFMG e Prof. Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 16/11/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.229129/2020-10 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao subprojeto de pesquisa e extensão: "Avaliação da Estrutura e
da Articulação Regional" (Chamada 45). Declaração de Dispensa em 13/11/2020, Prof.
Pedro Vasconcelos Maia do Amaral - Coordenador do SubProjeto. Ratificação em
13/11/2020. Prof. Hugo Eduardo Araujo da Gama Cerqueira - Diretor da Faculdade de
Ciências Econômicas. Valor estimado: R$ 478.497,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.043541/2018-11 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Científica e Tecnológica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a
Associação Instituto Tecnológico VALE - ITV, CNPJ nº 12.308.301/0001-66 com a
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto:
A inclusão do item 3.2.6, a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor do
Acordo original, e a substituição dos anexos do Acordo original. Fim de Vigência do Termo
Aditivo: 22/01/2022. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, Patrice Mazzoni - VALE, Ana Flavia Brant Mendes - VALE, Benjamin
Rodrigues de Menezes - FCO, Wesley Garcia Franco - ITV, Amilton Sinatora - ITV. Data da
assinatura: 05/11/2020.
FACULDADE DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 153286
Nº Processo: 23072227585202017. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório. Total de
Itens Licitados: 326. Edital: 17/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Antonio Carlos, 6.627 - Bairro Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153286-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILIANE COELHO ANDRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2020) 153286-15229-2020NE800030
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044041/2018-05- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2018, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Martinho Campos/MG, CNPJ nº
18.315.234/0001-93. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Martinho Campos, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. José Hailton de Freitas - Prefeito do Município de Martinho
Campos. Data de assinatura: 30/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044024/2018-60 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Joaquim Felício/MG, CNPJ nº
17.694.878/0001-77. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Joaquim Felício, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sra. Eliana Colen Pimenta de Abuabara - Prefeita do Município de
Joaquim Felício. Data de assinatura: 19/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.043992/2018-59 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaxupé/MG, CNPJ nº
18.663.401/0001-97. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Guaxupé, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2020.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. Jarbas Correa Silva - Prefeito do Município de Guaxupé. Data de
assinatura: 19/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044715/2018-63 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Várzea da Palma/MG, CNPJ
nº 18.279.059/0001-26. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde
Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da
rede de serviços de saúde do Município de Várzea da Palma, vinculado ao Sistema Único
de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de
dezembro de 2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da
Faculdade de Medicina da UFMG, e Sr. Eduardo Monteiro de Morais - Prefeito do
Município de Várzea da Palma. Data de assinatura: 23/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044408/2018-82 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ
nº 18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde
Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da
rede de serviços de saúde do Município de Santana do Riacho, vinculado ao Sistema Único
de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de
dezembro de 2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da
Faculdade de Medicina da UFMG, e Sr. André Ferreira Torres - Prefeito do Município de
Santana do Riacho. Data de assinatura: 17/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044017/2018-68 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Jaboticatubas/MG, CNPJ nº
18.715.417/0001-04. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Jaboticatubas, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. Eneimar Adriano Marques - Prefeito do Município de
Jaboticatubas. Data de assinatura: 23/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044706/2018-72 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Três Marias/MG, CNPJ nº
17.695.008/0001-12. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Três Marias, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. Adair Divino da Silva - Prefeito do Município de Três Marias. Data
de assinatura: 31/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044043/2018-96 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Mateus Leme/MG, CNPJ nº
18.715.433/0001-99. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Mateus Leme, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. Julio Cezar Nogueira Fares Junior - Prefeito do Município de
Mateus Leme. Data de assinatura: 30/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.057324/2018-17 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº
20.920.575/0001-30. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Pains, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início
da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2020. Nome
e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de Medicina da
UFMG, e Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito do Município de Pains. Data de
assinatura: 10/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044086/2018-71 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Morada Nova de Minas/MG,
CNPJ nº 18.296.665/0001-50. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde
Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da
rede de serviços de saúde do Município de Morada Nova de Minas, vinculado ao Sistema
Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de
dezembro de 2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da
Faculdade de Medicina da UFMG, e Sr. Olímpio Francisco de Moura - Prefeito do Município
de Morada Nova de Minas. Data de assinatura: 23/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044399/2018-20- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2018, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Salto da Divisa/MG, CNPJ nº
18.347.401/0001-88. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Salto da Divisa, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. Oximane Peixoto Bomfim - Prefeito do Município de Salto da
Divisa. Data de assinatura: 17/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044089/2018-13 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Pai Pedro/MG, CNPJ nº
01.612.479/0001-80. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Pai Pedro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2020.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. Eujácio da Soledade Rodrigues - Prefeito do Município de Pai
Pedro. Data de assinatura: 18/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.043838/2018-87 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Campos Gerais/MG, CNPJ nº
18.245.175/0001-24. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva