DOU 17/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Campos Gerais, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. José Eugênio da Silva - Prefeito do Município de Campos Gerais.
Data de assinatura: 04/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.043967/2018-75 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Conceição do Mato
Dentro/MG, 
CNPJ
nº 
18.303.156/0001-07. 
Objeto: 
Realização
de 
Estágio
Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e
tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Conceição do
Mato Dentro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de
dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2020. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, e Sr.
José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro.
Data de assinatura: 26/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.043846/2018-23- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2018, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Conceição da Barra de Minas/MG,
CNPJ nº 18.557.587/0001-08. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde
Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da
rede de serviços de saúde do Município de Conceição da Barra de Minas, vinculado ao
Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de
Vigência: 31 de dezembro de 2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José
Alves - Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, e Sr. Altair Alvim - Prefeito do
Município de Conceição da Barra de Minas. Data de assinatura: 12/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044696/2018-75 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Serro/MG, CNPJ nº
18.303.271/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Serro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início
da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2020. Nome
e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de Medicina da
UFMG, e Sr. Guilherme Simões Neves - Prefeito do Município de Serro. Data de assinatura:
18/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044023/2018-15 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Jacui/MG, CNPJ nº
18.186.056/0001-48. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Jacui, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início
da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2020. Nome
e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de Medicina da
UFMG, e Sr. Geraldo Magela da Silva - Prefeito do Município de Jacui. Data de assinatura:
13/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.043839/2018-21 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Carmo da Cachoeira/MG,
CNPJ nº 18.240.135/0001-90. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde
Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da
rede de serviços de saúde do Município de Carmo da Cachoeira, vinculado ao Sistema
Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de
dezembro de 2020. Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da
Faculdade de Medicina da UFMG, e Sr. Godofredo José Caldeira Reis - Prefeito do
Município de Carmo da Cachoeira. Data de assinatura: 09/12/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.044394/2018-05 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2018,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Rubim/MG, CNPJ nº
18.349.944/0001-34. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Rubim, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Início da vigência: 31 de dezembro de 2019. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2020.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, e Sr. Alencar Souto de Oliveira - Prefeito do Município de Rubim. Data
de assinatura: 17/12/2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004121201975.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA -BAHIA. CNPJ Contratado: 12075993000140. Contratado : H2 CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA -.Objeto: A contratação de empresa especializada para
proceder a obra de construção das bases de concreto armado e serviços
complementares da Estação de Tratamento de Esgoto do Campus Reitor Edgard
Santos. Fundamento
Legal: Lei
nº12462/2011, Lei
nº8666/93. Vigência:
17/11/2020 a 14/08/2021. Valor Total: R$1.193.599,41. Fonte: 8108000000 -
2020NE800872. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 30/2020. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 24/2019, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA. Objeto:
Fica alterada a cláusula Décima (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para
12/11/2021, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
FERREIRA, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISTRATO Nº 13/2020
PROCESSO Nº 23073.025529/2020-30, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: MATEUS MONTEIRO LOBATO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o
Contrato nº 051/2019, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 04 de novembro de 2020, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, MATEUS
MONTEIRO LOBATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2020
PROCESSO Nº 23073.022533/2020-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARIO EDSON SANTOS DE SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 163/2018, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 20 de
dezembro de 2020, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARIO EDSON SANTOS DE
SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2020 - UASG 153079
Nº Processo: 23075026115202016.
PREGÃO SISPP Nº 80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -.CNPJ
Contratado: 11788563000102. Contratado : C R S EVENTOS E SERVICOS DE -ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção
e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), e exploração de atividades
de Cantina, para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade
Federal do Paraná localizado na cidade de Toledo/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993.
Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2022. Valor Total: R$1.158.900,00. Fonte: 8250154010 -
2020NE804735. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23075130322201680.
PREGÃO SISPP Nº 111/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -.CNPJ
Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SER 
V 
I 
CO 
S
LTDA. Objeto: Repactuação em virtude da edição do Art. 12 da Lei nº 13.932/2019 e
prorrogação do Contrato nº 005/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
13/11/2020 
a 
06/02/2022. 
Valor 
Total:
R$2.287.857,48. 
Fonte: 
8100000000 
-
2020NE800218. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153079-15232-2020NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23075209748201754.
PREGÃO SISPP Nº 152/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -.CNPJ
Contratado: 
00912957000104.
Contratado 
: 
CASPERE 
ASSIST
TEC 
EM
EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da cláusula de vigência e
reajuste do valor do contrato, em razão de repactuação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e 10.520/02. Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2022. Valor Total: R$27.600,00. Fonte:
8100000000 - 2020NE800591. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 153079
Número do Contrato: 19/2017.
Nº Processo: 23075140378201642.
PREGÃO SISPP Nº 10/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -.CNPJ
Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SER 
V 
I 
CO 
S
LTDA. Objeto: Aditar as cláusulas de vigência do Contrato nº 019/2017. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/11/2020 a 28/04/2022. Valor Total: R$6.592.205,04. Fonte:
8100000000 - 2020NE800135. Data de Assinatura: 13/11/2020.
(SICON - 16/11/2020) 153079-15232-2020NE800077
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 109/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Simuladores, equipamentos e
materiais de consumo para o Biotério e laboratorial para o curso de medicina do campus
Toledo da Universidade Federal do Paraná.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2020) 153079-15232-2020NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando implantação de Sistema de Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos para impressão de livros, agendas, cartazes e outros, para atender
necessidades da Editora da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 094/2020. Processo: 23075.030083/2020-45. Ata
nº 371/2020, CNPJ: 07.385.282/0001-31, Planet Printer Comércio e Serviços de
Impressão Limitada, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, Valor total R$ 508.730,00. Data de
assinatura:
13/11/2020. Vigência:
12
(doze) meses
a
partir
da data
de
assinatura.