DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
matrícula 300067.1.2; RAIMUNDO OSMAN LIMA, Diretor de Operações, matrícula 1376.1.8; ALVARO CLAUDIO MAIA, Diretor de Tecnologia e
Inovação, matrícula 300061.1.9; SILVANA CRISTINA FUJITA, Diretora de Relacionamento e Negócios, matrícula 300069.1.7 e os empregados, LUIZ
GONZAGA GOMES LIMA, Analista Assistente de TI, matrícula 157.1.7; MAQSON ELDO CÂNDIDO FERREIRA, Analista Assistente de TI, matrícula
334.1.3; FRANCISCO NELSON DE VASCONCELOS, Analista Assistente de TI, matrícula 327.1.9 e MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA OSÓRIO,
Analista Assistente de TI, matrícula 1372.1.9, para sob a coordenação do primeiro, realizar os trabalhos referentes a ascensão funcional dos empregados da
ETICE, observando os parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, relativa ao período de 25 de novembro de
2019 a 24 de novembro de 2020. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: SEATIC SOLUÇÕES ESPECIALI-
ZADAS EM AUTOMAÇÃO EM TIC LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IAAS E SAAS),
TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na
proposta e nos documentos da PRÉ-QUALIFICADA CONTRATADA, assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 -
ETICE e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos administrativos nº
10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 05526724/2020, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 004/2020 e;
nº 08145829/2020, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber;Regulamento de Licitações
e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 5.447.784,42 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e dois centavos) pagos em por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Silvana Cristina Fujita - Gestora do Contrato e Andreia Beck - Representante Legal da SEATIC.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº220/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO
DE SOUSA Monteiro, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÂO, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Itapipoca, no período de 13 a 16.10.2020 a fim de acompanhar as técnicas que irão capacitar os operadores (Supervisores do PCF e técnicos da Gestão) no
novo sistema de monitoramento e PCF do Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$
61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 214,65 (Duzentos e quatoze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do Programa Criança Feliz. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 12 de outubro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº221/2020 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO
DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula nº 300272-1-3, desta Secretaria a viajar à cidade
de Ceará Mirim/RN, no período de 06 a 07.10.2020, a fim de realizar o retorno familiar na comarca, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando 212,92 ( Duzentos e doze reais e noventa e dois centavos),de acordo com
o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social Justiça Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRÉTARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº222/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR
CAMURÇA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 200750-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte (20%), Crato,
Barbalha, Milagre, Brejo Santo, Acopiara e Icó, no período de 13 a 16.10.2020 a fim de Conduzir o técnico do Programa de Apoio às Reformas Sociais
p PROARES - III, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 226,91
(Duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 12 de outubro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº223/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, Luiza Carolina
Paiva Fernandes, Rachel Saraiva Leão Viana, Patrícia Meireles de Brito, João Tadeu Lustosa de Brito, Gladys Furtado Brasil, Horácio Peixoto de Oliveira
Neto e Francisco Claudemir Barbosa da Silva, para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros, comporem a Comissão de seleção
dos Editais de Chamamento Público 14/2020 e 15/2020, para execução do Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do
Ceará – PROVITA/CE e Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PPDDH/CE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de julho de 2020
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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