DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04558843/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições: IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; 
DESCRIÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE COM BALÃO6,0MM– CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA 
EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 145; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL 
POLAR NORTE COM BALÃO6,5MM– CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA 
PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO 
DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: 
UND; QUANT: 145; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE COM BALÃO7,0MM– 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO 
LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 145; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 55,0000; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE COM BALÃO7,5MM - CONFECCIONADO EM PVC, 
FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE 
SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,3300; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: TUBO 
ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE COM BALÃO8,0MM –CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, 
BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL 
PRÓXIMO AO CONECTOR. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UND; UND QUANT: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,7900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200972; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 869/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: TJ 
COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191667 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.578,88 (nove mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30-18943. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Terezinha 
de Jesus Araújo de O. Bernardineli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS DESCARTÁVEIS), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: 
A CONTRATADA fornecerá o seguinte item 14, conforme o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190173 SESA/NUPLAC e 
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 38.450,00 trinta e oito mil, 
quatrocentos e cinquenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. 
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Karine Amaral Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1058/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATÉTER 
RDC E CATETER SNARE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens: 01 e 02 de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190762– SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 Trinta e nove mil e novecentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente 
de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº255  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020