DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200400,e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (MESES), contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. - 6068. DATA DA ASSINATURA: 
22/10/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Thamiris da Silva Antonio Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1169/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: A N VASCONCELOS JUNIOR-ME. OBJETO: Aquisição de Aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL), por um 
período de 12 (doze)meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200400,e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (MESES), contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 243,12 (duzentos e quarenta e três reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. - 6068. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Aécio Nogueira Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1171/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
IMPORTEC-IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento 
em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190208 – 
SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 271.902,50 
(duzentos e setenta e um mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.12
6.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18824 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5965 . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1172/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ,MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônicon° 20190860–SESA/CEXEC seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.386.400,05 ( hum milhão trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos reais e cinco centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – 18824 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
- 5965. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1215/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para o fornecimento de medicamento (Cloreto de Cálcio 10% - ampola de 10ml - solução injetável) em caráter emergencial, conforme os termos da 
Dispensa de Licitação nº 0248/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 248/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 
(noventa) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Fabiola Martins Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1227/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO 
APLICADO – IDISA. OBJETO: Serviços de Consultoria para apoiar a organização da Rede Estadual de Saúde regionalizada da SESA e implementação 
da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.909.086.90 (um milhão, novecentos e nove mil, oitenta e seis reais e 
noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10416.03.449035.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 
23/10/2020 SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Lenir Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POLITEC IMPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECUPERAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE SANGUE E O FORNECI-
MENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200741SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.228.200,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil e duzentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6264 24200424.10.302.63
1.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 6275 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0
.30 6276 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 6277 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
26/10/2020 SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Emerson Alves Pastori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº255  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020