DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1778/2020- GS O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.2º §7º, da Lei Complementar nº 191, de 13 de janeiro de 2019 e considerando a indicação
encaminhada por meio do ofício nº 1459/SEPLAG/GABSEC, RESOLVE: 1. Designar o servidor RONALDO LIMA MOREIRA BORGES – Secretário
do Planejamento e Gestão (Respondendo), para exercer a função de titular do Conselho Gestor do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, em substituição
ao servidor José Flávio Babosa Jucá de Araújo, constante na Portaria nº 1666/2019 -GS, publicada no DOE de 25.09.2019,
Sandro Luciano Caron de Moraes
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1806/2020-GS O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Considerando a necessidade de regulamentar as funções exercidas pelos diversos profissionais que apoiam na
execução descentralizada dos pro-jetos aprovados pelo Comitê Executivo de Governança do Fundo de Se-gurança Pública e Defesa Social; Considerando a
indicação realizada pelas Unidades Orçamentárias do FSDS, após provocação feita por meio do ofício nº 01/2020 –FSPDS/SSPDS - Circular, de 05/10/2020
; RESOLVE: I - DESIGNAR os PROFISSIONAIS abaixo, responsáveis pelas diversas áreas das Unidades Orçamentárias - UO´s do Fundo de Segurança
Pública e Defesa So-cial, conforme descrito: a. UO 100607 – Polícia Civil do Estado do Ceará - PCCE: Responsável pelo Setor Financeiro - Francisco Tiago
Silva Andrade, matrícula n.º 300.236-1-7; Responsável pelo Setor de Almoxarifado – Andrea Carla Pontes Ferreira Menezes, matrícula n.º 300.942-1-2;
Responsável pelo Setor de Patrimônio - Andrea Carla Pontes Ferreira Menezes, matrícula n.º 300.942-1-2 Responsável pelo Setor de Licitações - Otávio
Duarte Veira Coutinho, matrícula n.º 300.523-1-5; Responsável pelo Setor de Pessoal – Francisco José Vasconcelos Franco Júnior, matrícula n.º 013.071-
1-8. b. UO 100608 – Polícia Militar do Ceará – PMCE: Responsável pelo Setor Financeiro - Francisco Ricardo Vieira Catarina, matrícula n.º 000.796-1-8;
Responsável pelo Setor de Almoxarifado – Francisco Morais de Almeida, matrícula n.º 107.414-1-6; Responsável pelo Setor de Patrimônio – Júlio Passos
Pereira, matrícula n.º 085.813-1-2; Responsável pelo Setor de Licitações - Sandra Ádila Vieira da Silva, matrícula n.º 108.518-1-5; Responsável pelo Setor
de Pessoal – Jano Emanuel Marinho, matrícula n.º 098.985-1-4. c. UO 100609 – Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CBMCE: Responsável pelo Setor
Financeiro – Valdênio Goiana Melo, matrícula n.º 108.065-1-8; Responsável pelo Setor de Almoxarifado – Edson Glaydson Ferreira da Silva, matrícula
n.º 037.222-1-X; Responsável pelo Setor de Patrimônio – Paulo George Girão da Silva, matrícu-la n.º 116.095-1-1; Responsável pelo Setor de Licitações –
Círiaco Barbosa Damasceno Neto, matrícula n.º 116.091-1-2; Responsável pelo Setor de Pessoal - Nilton Régis Carneiro Neves, matrícula n.º 106.529-1-X.
d. UO 100610 – Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó – CPMGEF: Responsável pelo Setor Financeiro - Francisco Romero Praciano
Mendes, matrícula n.º 102.594-1-X; Responsável pelo Setor de Almoxarifado – Ângela Maria Honório de Sousa, matrícula n.º 110.847-1-0; Responsável
pelo Setor de Patrimônio – Flávio Cavalcante Leite, matrícula n.º 099.893-1-5; Responsável pelo Setor de Licitações – Priscila Carneiro de Sena, matrícula
n.º 152.145-1-1; Responsável pelo Setor de Pessoal - Flávio Cavalcante Leite, matrícula n.º 099.893-1-5; e. UO 100611 – Colégio Militar do Corpo de
Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz Responsável pelo Setor Financeiro – José Célio Cordeiro Lima , matrícula n.º 035.895-1-X; Responsável pelo Setor
de Almoxarifado – Elves Alves de Souza, matrícula n.º 074.369-1-2; Responsável pelo Setor de Patrimônio - Elves Alves de Souza, matrícula n.º 074.369-
1-2; Responsável pelo Setor de Licitações – José Célio Cordeiro Lima, matrícula n.º 035.895-1-X; Responsável pelo Setor de Pessoal – Wyrand Chaves de
Oliveira matrícula n.º 097.725-1-0. f. UO 100615 – Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. Hervano Macêdo Júnior – CPMCHMJ Responsáveis pelo Setor
Financeiro – Rosival Rosendo da Silva, matrícula n.º 007.399-1-X e Rodrigo Ferreira de Albuquerque Barros, matrícula n.º 302.915-1-4; Responsável pelo
Setor de Almoxarifado - Francisco Tarcizo Brito Vieira, matrícula n.º 107.104-1-3; Responsável pelo Setor de Patrimônio - Edvaldo Fagundes da Silva,
matrícula n.º 127.104-1-0; Responsáveis pelo Setor de Licitações – Sérgio Ronaldo Domingos de Sousa, matrícula n.º 127.060-1-4 e Luis Roberto Alencar
Marçal Júnior, matrícula n.º 300.779-1-1 Responsável pelo Setor de Pessoal - Cícero Cosmo da Silva, matrícula n.º 134.633-1-X e Patrik Barros Macêdo,
matrícula n.º 303.617-1-7. II – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, revogan-do-se a Portaria nº 845/2019 – GS, publicada no
DOE de 05.07.2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº1823/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no
art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR os MILITARES DEMETRIUS GURGEL DE CASTRO, Tenente
Coronel PM, matricula nº 107.412-1-1, PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA, Capitão PM, matricula nº 109.347-1-0, FRANCISCO MARCELO
FERREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, matricula nº 134.389-1-9, JÚLIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO, 2º Sargento PM, matricula nº 135.281-1-X e
VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO, Cabo PM, matricula nº 152.141-1-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Administrativa
destinada a catalogar no prazo de 30 (trinta) dias, Leis, Decretos, Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Portarias e Instruções Normativas de interesse
da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1910/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública/SEJUD 1º Grau, prolatada no Processo nº 0260614-44.2020.8.06.0001, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO a Portaria nº 1758/2020-GS, datada de 22 de outubro de 2020 e publicada no DOE de 10 de novembro de 2020, que cessou os efeitos
da Portaria 547/2015-GS, qual atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a servidora
JULIANA OLIVEIRA BRAGA, Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 409.975-1-X. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1912/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o servidor MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIAÇÃO, Delegado de Polícia Civil, matricula nº 301.223-2-1, para ter exercício na
Coordenadoria de Inteligência – COIN/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1913/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.
EXCLUIR da Portaria Nº. 270/2018-GS, datada de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2019, os SERVI-
DORES FRANCISCO EDINALDO DO VALE CAVALCANTE, Coordenador de Inteligência, matricula nº 300.111-1-2 e JOÃO MARCELO AMARO
DE SOUSA, Tenente Coronel PM, matricula nº 111.069-1-9. 2. INCLUIR, respectivamente, na referida portaria os SERVIDORES NELSON CANITO
PIMENTEL JUNIOR, Coordenador de Inteligência, matricula 300.583-7-2 e FELIPE SILVA AZEVEDO, 1º Tenente PM, matricula º 308.513-1-5, para
comporem Comissão de Investigação Social do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Oficial de Polícia Militar do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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