DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.10.20.001. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público a anulação da licitação referente ao Pregão
Eletrônico Nº 2020.10.20.001 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas, equipamentos pesados e veículos,
para execução de estradas vicinais, bem como Vias Urbanas e Rurais, no Município de Caucaia, conforme Tabela SEINFRA - Versão 026.1 e SINAPI-
Agosto/2020, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE. A anulação encontra-se embasada nos termos
do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 o qual reza: “Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”. O termo de anulação encontra-se à disposição
no site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Caucaia/CE, 16 de novembro de 2020. Thaísa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Décimo Segundo Termo de Aditivo - Concorrência Pública N.º 2015.04.29.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Educação, por meio de sua Secretária, por se dever no desempenho dos seus encargos
administrativos, torna público o Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato, originário da Concorrência Pública Nº 2015.04.29.0001, que tem por objeto
a obra de construção de quadra coberta com vestiário, Padrão FNDE na localidade de Autódromo e Mangabeira, neste Município. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: Décimo Segundo Termo Aditivo. Prorrogação de prazo de vigência originalmente contratado. Prazo: Fica prorrogado o
prazo previsto no contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos, iniciando-se em 25 (vinte e cinco) de outubro de 2020, passando o seu término
previsto para o dia 20 (vinte) de fevereiro de 2021. Processo: Concorrência Pública Nº 2015.04.29.0001. Data de assinatura: 22 de outubro de 2020.
Contratada: Limpax Construções e Serviços LTDA. Assina pela contratada: José Ariaélio da Costa Moreira. Assina pela contratante: Maria Goretti Martins
Frota. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Groaíras-Ce, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante(s) da Tomada de Preços nº 1308.01/2020. Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: 0601. 12.368.1215.1.015 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FME
- 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Recurso Ordinário. Objeto: Reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário na sede
do Município de Groaíras-CE, conforme projeto básico de engenharia. Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 05 de outubro de
2020. Valor(es) contratado(s): Projezoo Consultoria, Projetos e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.011.748/0001-10. Valor global: R$
657.044,39 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Assina pela contratada: Projezoo Consultoria, Projetos e
Serviços EIRELI - ME / Natan Donato Roriz. Assina pela(s) contratante(s): Francisca Hianice Maciel Vasconcelos. Groaíras-Ce, 05 de Outubro de 2020.
Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 2020.09.16.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público aos interessados, o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 2020.09.16.01-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (mobiliário, eletroeletrônico e equipamentos diversos) para atender as necessidades
da Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Cidadania e Segurança Pública de Pacajus/CE. Nova data de encerramento do
cadastramento das propostas / abertura das propostas / início da sessão: 01/12/2020, às 10:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, à Rua Guarany, nº 600, Altos, Bairro Centro, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 horas, no site da Bolsa Brasileira de
Mercadorias – BBM: www.bbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios:
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: tel (85) 3348.1077. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 20/2020. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
médicos hospitalares e medicamentos para suprir as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, tipo II, Unidade de Saúde gerenciada pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 01.07.10.2020. Venceu os lotes 1, 2, 3, 5 e 14 com valor global: R$ 81.966,32 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta e
seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 27/10/2020 a 31/12/2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Bruno Lucetti Luna. Crato/CE, 16 de
novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 22/2020. Partes: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares e
medicamentos para suprir as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, tipo II, Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
01.07.10.2020. Venceu os lotes 6, 8, 9, 12, 13, 16, 17, 20, 21 e 22 com valor global: R$ 280.457,00 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais). Vigência: 27/10/2020 a 31/12/2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira. Crato/CE, 16 de novembro
de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 19/2020. Partes: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Comercial Carvalho Alimentícios LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, gêneros
alimentícios e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, tipo II, Unidade de Saúde gerenciada pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02.21.10.2020. Venceu os lotes 01 e 02, valor global: R$ 163.894,56 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa
e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 26/10/2020 a 31/12/2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Euclides Vicente Marcelino
Neto. Crato/CE, 16 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
Extrato resumido do 2º Aditivo Contratual Nº 2020.05.04.20-TP-ADM firmado entre a Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: PM&M Engenharia
LTDA, como a seguir discrimina: Contratação de serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Marizeira no Município
de Pentecoste. Fundamento Legal: art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: prorrogar o prazo inicialmente
pactuado, por mais 90 (noventa) dias, tendo início dia 06 de novembro de 2020 até 04 de fevereiro de 2021. Assina pela Contratante: Miguel Gomes
Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Vinicius Francisco Soares Magalhães, Representante Legal.
Pentecoste (CE), 16 de novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 – Vimos, através deste, levar ao vosso conhecimento, em virtude da rescisão contratual com a 1ª colocada a
empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, da Concorrência Pública Nº 002/2020, cujo OBJETO foi a Contratação de empresa especializada para
execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croatá-CE, devidamente fundamentada
no que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Nº 8.883 de 08 de Junho de 1994 e demais dispositivos aplicados
a espécie, atendido o prazo recursal, vem convocar a empresa CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA CNPJ Nº 01.795.971/0001-38,
tem interesse na assinatura do contrato, em virtude de ser o segundo colocado, atendido os prazos e condições exigidos no referido Concorrência pública.
Croatá-CE, 16 de Novembro de 2020. Jeferson Paiva do Nascimento – Ordenador de Despesas - Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento
Rural.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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