DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.000.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
20127 Serviço de Alimentação das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.700.000,00
 
Ação: 
10164 Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
 
executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
5.570.000,00
 
Ação: 
10169 Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
10171 Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.620.000,00
 
Total do Órgão: 
15.620.000,00
 
Total da Secretaria: 
15.620.000,00
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
10657 Construção de Adutoras para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.285,04
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.639,02
 
Ação: 
10660 Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.075.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.078.924,06
 
Total do Órgão: 
2.078.924,06
 
Total da Secretaria: 
2.078.924,06
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20867 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10608 Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
10721 Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
700.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.37 
1 
1.430.794,00
 
Ação: 
10371 Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.37 
1 
506.206,61
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.987.000,61
 
Total do Órgão: 
2.987.000,61
 
Total da Secretaria: 
2.987.000,61
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20001 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
200.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20826 Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
37.200,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
140.000,00
 
Ação: 
20911 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
44.160,05
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
20453 Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
37.379,26
 
Ação: 
20459 Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
129.234,04
 
Total da Unidade Orçamentária: 
393.973,35
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 
Ação: 
20613 Manutenção do Complexo CEART.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
162.620,74
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
20134 Manutenção do Centro de Formação e Inserção Social pelo Trabalho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
251.729,22
 
Total da Unidade Orçamentária: 
414.349,96
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
12202 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.452,70
 
Ação: 
12215 PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM)
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
12279 PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO SOBRE A DITADURA MILITAR
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
12492 REALIZAÇÃO DA SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
12504 PROMOÇÃO DE ROTEIROS DA MEMÓRIA E VERDADE
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº255  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020