DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201524
IG Nº1080155000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20201524 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição com instalação/montagem de Eletrodomésticos e Mobiliários/Utensílio de Nutrição para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ,
para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15242020, até o dia 01/12/2020, às 14h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 6 do grupo 02 da Licitação nº 10042020 nº no sistema
Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é a Aquisição de tecidos e aviamentos para a confecção dos fardamentos dos agentes penitenciários
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude de correção no
valor unitário do item 6 do Grupo 02. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Raimundo Lima De Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200019, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DO TIPO II, PARA OS MUNICÍPIOS DE BARRO, PACUJÁ,
REDENÇÃO, MADALENA, TEJUÇUOCA, SÃO LUÍS DO CURU, PENAFORTE E TARRAFAS, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/11/2020, o seguinte resultado: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global R$2.528.658,56 – Classificada como VENCEDORA; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global
R$2.556.026,72 – Classificada em 2° LUGAR; FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com o Valor Global R$2.802.052,56 – Classificada em 3° LUGAR;
MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, com o Valor Global R$2.951.420,80 – Classificada em 4° LUGAR; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA,
com o Valor Global R$2.980.046,00 – Classificada em 5° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global R$3.021.368,24 – Classificada
em 6° LUGAR; SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, com o Valor Global R$3.025.246,08 – Classificada
em 7° LUGAR; TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global R$3.155.579,36 – Classificada em 8° LUGAR; IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global R$3.264.976,56 – Classificada em 9° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global R$3.451.099,76 – Classificada em 10° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta
comercial da empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME, levando-se em conta o valor unitário ofertado da areninha com o total de unidades, passando o
valor de R$2.951.421,80 para R$2.951.420,80. A empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA foi alijada do presente certame por ausência de manifestação
de prorrogação e revalidação de proposta com base no subitem 6.1.2.1. do Edital. As classificações das Propostas de Preços das licitantes acima mencio-
nadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. O representante
da empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, Sr. Jean Carlos Sousa Alexandre, exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar
n°123/2006 e alterações, por se enquadrar como empresa de pequeno porte, ofertando o lance de R$2.528.611,13, comprometendo-se em apresentar sua
nova proposta até o dia 17/11/2020. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.
ce.gov.br (licitaweb).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200029, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA CE-401 NO SUB-TRECHO: AV. ALBERTO CRAVEIRO – RUA PERU, COM EXTENSÃO
DE 4,68KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi
divulgado na sessão pública realizada em 13/11/2020, o seguinte resultado: INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global R$2.651.785,59 – Clas-
sificada como VENCEDORA; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global R$3.198.466,26 – Classificada em 2°
LUGAR; CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global R$3.324.994,41 – Classificada em 3° LUGAR; e LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global R$3.385.052,62 – Classificada em 4° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação,
de preço unitário para serviços iguais e de descrição dos serviços na proposta comercial da empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, passando o valor
de R$2.652.842,08 para R$2.651.785,59, com fundamento nos subitens 8.8, 8.9 e 8.10 do edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o
detalhamento das correções retromencionadas, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública n° 20190004, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO SIQUEIRA (SUB- BACIAS SE-03, SE-04,
SE-05, SE-06, SE-07, SD 9 E SD 10), comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão
pública realizada em 12/11/2020, o seguinte resultado: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S, com o Valor Global de R$1.695.639,38, Pontuação
de Preço 1.000,00 e Avaliação Final 1.000,00 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO TPF-QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA
CONSULTORIA LTDA), com o Valor Global de R$1.762.705,87, Pontuação de Preço 961,95 e Avaliação Final 963,18 – Classificado em 2° LUGAR; e
CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$1.817.062,06, Pontu-
ação de Preço 933,18 e Avaliação Final 876,07 – Classificado em 3° LUGAR. Registre-se que na proposta comercial do CONSÓRCIO IBI/NAVOR foram
feitas correções em 12 (doze) itens com valor total divergente ao produto do valor unitário com o quantitativo, com fundamento no subitem 9.10 do Edital,
passando o valor de R$1.817.263,99 para R$1.817.062,06. Na proposta comercial da empresa MPB SANEAMENTO LIMITADA, os quantitativos estão
divergentes aos da planilha anexa ao edital, sendo feita a correção com a adição de R$861.721,09 ao valor proposto, passando o valor global de R$1.671.180,94
para R$2.532.962,03, razão da desclassificação de sua proposta, por estar acima do valor total estimado no subitem 2.1. do Edital, com fundamento no
subitem 9.8. alínea “d” do Edital. A análise conclusiva das propostas comerciais e avaliação final com as pontuações atribuídas aos licitantes e as correções
nos preços, encontram-se dispostas no Parecer Técnico Nº76/2020 emitido pela Secretaria das Cidades. A ata da sessão pública realizada em 12/11/2020
encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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