DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
valor unitário de R$ 476,61 a quantidade de 600 unidades, itens 7 e 8 o valor
unitário de R$ 1.193,82 a quantidade de 200 unidades, itens 9 e 10 o valor
unitário de R$ 2.793,55 a quantidade de 100, itens 11 e 12 o valor unitário
de R$ 594,25 a quantidade de 400 unidades, itens 13 e 14 o valor unitário de
R$ 3.040,17 a quantidade de 100 unidades e itens 15 e 16 o valor unitário de
R$ 391,59 a quantidade de 300 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares de
Almeida, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece;
Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Representante Legal da Empresa
SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2020
PROCESSO NÚMERO 03050730/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
REGISTRO CUNHA EMBORRACHADO no intuito de atender as neces-
sidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os
itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20200120, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 228/2020, AVK
VÁLVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 08.714.102/0001-80) – ITENS
17 e 18 com o valor unitário de R$ 6.326,66 a quantidade de 200 unidades.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando
pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superin-
tendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cloves Vallentin
Pissutti Júnior, Representante Comercial da Empresa AVK VÁLVULAS DO
BRASIL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -
CAGECE, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº068-2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de
14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado),
RESOLVE DESIGNAR os servidores FRANCISCO DE ASSIS DO VALLE
NETO, matrícula nº 100.151-1.1, ocupante do cargo de gerente da Gerência
de Tecnologia da Informação e Comunicação; MARIA LUCINEIDE MATOS
MUNIZ, matrícula nº 100.095-1.0, ocupante do cargo de supervisora de núcleo
e MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA, matrícula nº 100.483.1-1,
ocupante do cargo de Procurador Jurídico, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar o desaparecimento
de fios de cobre que se encontravam nas dependências do Nutec, chegados ao
conhecimento deste órgão através do processo nº 07857108/2020. Outrossim,
anule-se a Portaria nº 050/2020, tratando do mesmo tema, visto vício na forma,
quanto à designação dos membros indicados à compor a referida comissão.
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2020.
Ncisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2019
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2019/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC); III - ENDEREÇO:
Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita
no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: TECNAL
INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 47.010.566/0001-68; V - ENDEREÇO: Rua João Leonardo Fustaino,
nº 325 – Loteamento Distrito Industrial Uninorte – Piracicaba-SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº
012/2019 em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e
ao que prevê os dispostos da Lei Federal Nº 8.666/93, art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/93, parágrafo único, e suas alterações posteriores. Justifica-se o
presente aditivo para a manutenção da garantia dos equipamentos objetos do
contrato sob comento, sendo que a referida garantia encerrará em 16 de março
de 2021; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE., para dirimir as
questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não
puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer
outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente 1º ADITIVO de PRAZO, mediante comum acordo entre as partes,
por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima
expressas, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2019, o qual
passa a viger até 16 de março de 2021; IX - VALOR GLOBAL: perma-
nece; X - DA VIGÊNCIA: partir do dia 20 de novembro de 2020 até 16
de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado,
que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;
XII - DATA: 03 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante
e ANTENOR MARCONI - Representante Legal – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2020
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.
67.774.679/0001-47, estabelecida à Rua Assungui, nº. 432, Vila Gurmecindo,
CEP: 04.131-000 – São Paulo-SP. OBJETO: O presente Contrato tem como
objeto a aquisição de 01 (um) ANALISADOR DIRETO DE MERCÚRIO
ATRAVÉS DA DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA, AMALGAMAÇÃO E
ABSORÇÃO ATÔMICA, COM FEIXE SIMPLES PARA AMOSTRAS
SÓLIDAS, LÍQUIDAS E GASOSAS SEM A NECESSIDADE DE PREPARO
DE AMOSTRAS, conforme condições e especificações contidas na Solici-
tação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta
da CONTRATADA, anexos ao processo VIPROC Nº. 04562328/2020 -
Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2020. A instalação do equipamento e o
treinamento da equipe serão realizados pelo fornecedor sem custos adicionais
para a CONTRATANTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contra-
tação fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2020, publicada
junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de 14 de agosto de 2020,
nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, além das demais
disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o foro da comarca
de Fortaleza-Ce, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por igual
período, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 392.669,10 (trezentos e
noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos) pagos
em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10740.0
3.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES –
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e HEVERSON DA
COSTA CLAUDINO – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2020
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará
– NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA:
SILICONTECH BRASIL , inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.914/0001-02.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 01 (UMA)
ESTAÇÃO DE ENGENHARIA (WORKSTATION), COMPUTADOR DE
ALTO DESEMPENHO, COM CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NA SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO,
JUSTIFICATIVA TÉCNICA E TERMO DE REFERÊNCIA do processo
de Dispensa de Licitação retromencionado e na proposta da CONTRA-
TADA que íntegra o presente processo, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto
“INFRA-ESTRUTURA COMPLEMENTAR DO LABORATÓRIO DE
ROBÓTICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTOMAÇÃO E ROBÓ-
TICA - CENTAURO”, descrito no Sistema Integrado de Acompanhamento
de Programas – SIAP 2020.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 013/2020; VIPROC
Nº 08141319 / 2020, nos termos do art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX,
da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie.
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer
questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12
(doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua assinatura, devendo seu
extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais)
pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.107
40.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
- CONTRATANTE e MÁRCIO DE PAULA SERRA - CONTRATADA
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DA CULTURA
3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº062/2017
PROCESSO Nº06521440/2020
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 062/2017
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES INDÍGENAS JENIPAPO KANINDÉ, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração de Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento
nº 062/2017, alterando: - a data final no item IV - Período de Execução para
23/11/2021; - a data final e inicial de execução da Meta 3 e nas etapas 3.1, 3.2 e
3.3; - a data final no item VI - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de
Execução, no cronograma de repasse; - o cronograma de desembolso referente
a data de repasse da 3ª parcela, bem como a data da execução da contrapartida
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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