DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no DOE de 28/06/2019 e de acordo com o processo nº04698716/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência e da execução
do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/12/2020 até 03/06/2021. Execução
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/12/2020 até 02/06/2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - Cooperativa Agroindustrial Dos
Pequenos Produtores Do Sítio Malhada- CAIPEMA - CONTRATADA. Maria
Aparecida Alves de Matos - Diretora Escolar - CONTRATANTE. TESTE-
MUNHAS:1. Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 2. Antonia Cordeiro de
Matos. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08750374/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº0001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II,
estabelecida a Rua Professor Heribaldo Costa, No 1125, Bairro Henrique
Jorge, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3496-7945, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO
TAVARES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI estabelecida a RUA: LUIS
SOARES DO CARMO, No 507, Bairro: CENTRO, CEP:. 62.640-000, Muni-
cípio de PENTECOSTE/CE, Telefone (85) 3491-1978, inscrita no CNPJ/
MF 09.640.652/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pelo Sr. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0001/2020 publicado
no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo no 05042298/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações, as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA EEFM JOÃO
PAULO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato n o0001/2020, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 1.335,22 (Um mil, trezentos e trinta e cinco reais e
vinte e dois centavos), que representa 7,5981% (sete, cinquenta e nove, oito,
um por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento e será pago
conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterada;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA -CONTRATANTE, LUIS MOTA
DA SILVA JUNHIOR - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ronaldo
Batista de Albuquerque, 2. Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza 12
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08775601/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0088-86, com o endereço à Rua 22 de Setembro,
N.o 273, CENTRO, PACUJÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE
OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: Pacujá/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS
DE CARIRÉ – LTDA - COOPAGRO, Rua Deputado Manoel Rodrigues,
no 637, Bairro Açude Novo, município de Cariré, CEP: 62.184-000 inscrita
no CNPJ sob n.o 23.530.529/0001-12., doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada através de procuração pelo Sr. WASHINGTON
JOSÉ NASCIMENTO BRITO; V - ENDEREÇO: Pacujá/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019, publicado no DOE de
03/052019 e de acordo com o processo no 01791855/2019 e regulamentado
no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Pacujá/CE; VIII - OBJETO: O presente terceiro termo aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo à
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 64 (Sessenta e quatro) dias, a partir de 29 de outubro de 2020
até 31 de dezembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Magalhães de Oliveira Neto - Diretor
Escolar - CONTRATANTE, WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS:1. João Batista Ferreira, 2.Carminda
Neta da Silva. Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08781172/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Pedro
Américo, No 100, Cristo Redentor – Fortaleza/CE, CEP 60.337- 220, Telefone
(85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob No 30.946.397/0001-70, situado à Rua
Farias Lemos, No 1.114 A, Bairro Messejana, no Município de Fortaleza -
Ceará, CEP 60.841-455, Telefone (85) 3276-4804, representada neste ato
pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de No 02/2020 ao Contrato 04/2020, publicado
no DOE de 01/10/2020 e de acordo com o processo No 07277500/2020,
regulamentado no Art. 65, I, b, §1°da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor, cujo objeto são os GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
da Escola Ensino Médio em Tempo Integral José Valdo Ribeiro Ramos,
conforme descrições e quantitativos encontram-se detalhos nos Anexos I e
II, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 04/2020 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.692,34
(Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), que
representa 13,93% (Treze inteiros e noventa e três centésimos por cento) do
valor inicial atualizado deste contrato, e será pago de acordo com o contrato
original após o fornecimento da mercadoria conforme cronograma de forneci-
mento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
30 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da
Silva - DIRETOR ESCOLAR - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues
- GRUPO FORMAL. TESTEMUNHAS: 1. Cleonice Augusto de Souza, 2.
João Maria de Sousa. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08766270/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR No01 AO CONTRATO
Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M.T. I MARIA DO
CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0053-56, com o
endereço Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município Acarape/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) seu
(a) Coordenador (a) Sr(a). Maria Edna de Sousa Silva,; III - ENDEREÇO:
Acarape/CE; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR FAMILIAR: ILSON
LINO DA SILVA, residente no PV RIACHAO DO NORTE,S/N, município
de ACARAPE/CE, CEP 62.785-000 inscrita no CPF sob n.o 569.037.233-15,
representado neste ato pelo Sr.ILSON LINO DA SILVA; V - ENDEREÇO:
Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Valor No 01/2020 de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
de no 002/2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo
no 05207157/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
Escola E.M.T.I MARIA DO CARMO BEZERRA, em conformidade com o
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 09/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.294,32
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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