DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(Hum mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) que
representa 15,47% ( Quinze vírgula quarenta e sete por cento) ao valor atual
do contrato e que será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
permance inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Outubro de
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Edna de Sousa Silva - CONTAR-
TANTE, ILSON LINO DA SILVA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. Antonio Marcos Martins Vieira, 2. Elivânia Rodrigues Gadelha. Fortaleza
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08770871/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR No01 AO CONTRATO
Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M.T. I MARIA DO
CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0053-56, com
o endereço Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município Acarape/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo
(a) seu(a) Coordenador(a) Sr(a). Maria Edna de Sousa Silva; III - ENDE-
REÇO: Acarape/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 24.100.506/0001-30, com sede
à Rua(Av) DESEMBARGADOR PEDRO MELO, No539, Bairro: PARQUE
TIJUCA, Município: MARACANAÚ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO:
Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Valor No 01/2020 de acordo com a Carta Convite de no
003/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo
no 04806758/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.M.T.I MARIA DO
CARMO BEZERRA, em conformidade com o contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 06/2020, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 9.088,35 (Nove mil, oitenta e oito reais e
trinta e cinco centavos) que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e
nove por cento) ao valor atual do contrato e que será pago conforme o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
27 de Outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Edna de Sousa Silva
- CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Pereira. TESTEMUNHAS:
1. Antonio Marcos Martins Vieira, 2. Elivânia Rodrigues Gadelha. Fortaleza
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08772688/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR No01 AO CONTRATO
Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M.T. I MARIA DO
CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0053-56, com
o endereço Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município Acarape/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo
(a) seu (a) Coordenador (a) Sr(a). Maria Edna de Sousa Silva; III - ENDE-
REÇO: Acarape/CE; IV - CONTRATADA: Agricultor Familiar: JARDEL
ALVES MONTEIRO, residente na RUA MARIA JOANA DE CARVALHO,
No 10, CENTRO, município de ACARAPE/CE, CEP 62.785-000 inscrita
no CPF sob n.o 003.747.703-01, representado neste ato pelo Sr. JARDEL
ALVES MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Acarape/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Valor No
01/2020 de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de no 002/2020 publicado
no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo no 05207157/2020 e
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola
E.M.T.I MARIA DO CARMO BEZERRA, em conformidade com o contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 07/2020, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.691,27 (Dois
mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos) que representa
21,30% (vinte e um vírgula trinta por cento) ao valor atual do contrato e
que será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Edna de Sousa Silva - CONTRATANTE, Jardel
Alves Monteiro. TESTEMUNHAS: 1. Antonio Marcos martins Vieira, 2.
Elivânia Rodrigues Gadela. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº07966080/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0382-89, com o Ende-
reço a Rua 22 de Maio, s/n, Bairro Centro Município PIRES FERREIRA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira; III - ENDEREÇO:
Pires Ferreira/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ:
31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela sua procuradora a Sra Mikaelle do Nascimento Mesquita;
V - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com o
processo no 01026164/2019 e regulamentado no artigo 57 §1o inciso II, da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pires Ferreira/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros alimentí-
cios da Agricultura Familiar, em favor da Escola de Ensino Médio Francisco
Soares de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 86 (oitenta e seis) dias, a partir de 06 de outubro de 2020 até 30 de
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira - Diretor da Escola
- CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita - Representante da
Empresa CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Silvana Ferreira Soares
Ramos, 2. Célio Macedo de Azevedo. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08298188/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor
José Aloísio Pinto, no 1445, bairro Gerardo Cristino de Menezes, município
de Sobral/CE, telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-
63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE
DE SALES; III - ENDEREÇO: Sobral/ CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
CNPJ: 31.862.884/0001-17, com sede à Rua B (Parque Aracape), n° 36,
bairro Mondubim, município de Fortaleza-CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO
CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: Sobral/ CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente terceiro termo aditivo
de acordo com à Chamada Públicade no 2019/0001 publicado no DOE de
10/06/2019 e de acordo com o processo no 01348609/2019 e regulamentado
no artigo 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Sobral/ CE; VIII - OBJETO: O presente terceiro termo aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo
à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda
escolar da EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta)
dias, a partir de 12 de novembro de 2020 até 31 de março de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 14 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ANTÔNIO FREIRE DE SALES - Diretor da Escola - CONTRATANTE,
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - Representante
da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. IANA PEREIRA
DA SILVA, 2.CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza 12 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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