DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS 
Nº08083920/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº0007/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL 
LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0691-
68, com o endereço Praça Gustavo Barroso, s/n, Bairro Jacarecanga, Muni-
cípio Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: QUALLYTY EMPRE-
ENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
no 02.906.039/0001-06, com sede à Rua Prof. Raimundo Arruda, 568 A, 
Bairro Parquelândia, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pel Sr. 
RICARDO COSTA ROMÃO; V - ENDEREÇO: Fortaleza CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite 0002/2020 publicado no DOE pagina 77 de 05/10/2020 
e de acordo com o processo no 07156886/2020 e regulamentado no Art 65, 
inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor, da carta convite 0002/2020, com contrato 0007/2020, 
que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da para alimen-
tação escolar do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor dos produtos conforme R$ 23.498,44 (vinte e três mil, quatrocentos e 
noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), que representa 20,98% 
(vinte e noventa e oito por cento), do contrato 0007/2020 vigente, e será pago 
conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA- Diretor da Escola - CONTRATANTE, 
RICARDO COSTA ROMÃO - Representante da Empresa - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS: 1. Elaine Cristiane Oliveira Aragão, 2. José Lindomar 
SoaresPereira. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO 
Nº08311990/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019,; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO 
BARRETO LIMA inscrita no CNPJ sob o no O7.954.514/0096-96, com o 
endereço Av. Nossa Senhora do Carmo no S/N, Bairro Meton de Vascon-
celos, Município de Sobral./CE, CEP: 62.106-000 doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco 
Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 31.862.884/0001-17, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Mikaelle do 
Nascimento Mesquita RG no 2009010065479, SSP/CE, CPF: 054.255.863-70, 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de no 01 publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o processo no 
01482011/2019; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Sobral/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNERO ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Médio Deputado 
Cesário Barreto Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de outubro 2020 até 13 de 
fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - Diretor da 
Escola - CONTRATANTE, COOPERATIVA CEARENCE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES - Representante da Empresa - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS: 1. Maria H. Gomes Lima, 2. Ilegível .Fortaleza 12 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08575084/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/201; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEFM DRA ALDACI BARBOSAinscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0530 -83, Fortaleza –Ceará, denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pela Diretora Geral, Luiza de Marilaque Mendes Sabino; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: VP7 CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 33.044.726/0001-85, Municipio: 
Fortaleza -CE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
Plínio Marcos Teixeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo 
Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 03/2019, publicado no 
DOE de 22/10/2019 e de acordo com o processo nº055377242019 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CASTELO D ÁGUA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias, a partir de 26de abrilde 2020até 24 de junho de 2020.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
23 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marilaque Mendes 
Sabino - CONTRATANTE - Plínio Marcos Teixeira de Oliveira - CONTRA-
TADA - INELEGÍVEL - TESTEMUNHA 01 - ROGÉRIA CARDOSO DE 
MOURA - TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/ce 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06610109/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECU-
ÇÃOAO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ/EEM SÃO SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0120-
50, Município Apuiarés/CE, denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo seu Diretor Sr. Tony Elvys dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: 
APUIARÉS/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCI-
MENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.380.538/0001-58, deno-
minada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Antônio Marcos do 
Nascimento Silva; V - ENDEREÇO: APUIARÉS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº04/2019 publicado no DOE de13/02/2020 e de acordo 
com o processo nº08189336/2019e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: APUIARÉS/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem porobjetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DE BANHEIROS DE ALUNOS,PROFESSORES E WC 
P.N.E na EEM SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas 
emanexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/11/2020 
até 12/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE - 
Antônio Marcos do Nascimento Silva - CONTRATADA - Haline Helen de 
Souza - TESTEMUNHA 01 - Imaculada Maria Ribeiro - TESTEMUNHA 
02 - Fortaleza/CE 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08560788/2020
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGELinscrita no CNPJ 
N° 07.954.514/0552 -99, Fortaleza –Ceará, denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra 
Grangeiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
MC2 ENGENHARIA LTDA,inscrita no CNPJ sob n° 24.269.835/0001-00, 
Municipio: Fortaleza -CE, CEP: 60.824-200, denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. MARÍLIA CAVALCANTE CÂMARA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente 7ºTermo Aditivode acordo com a modalidade 
CONVITE n° 01/2019,publicado no DOE de 12/08/2019 e de acordo com 
o processo nº043046372019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DO MURO, DA FOSSA E PODA DAS ÁRVORES,con-
forme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 16 de outubro de 2020 até 14 de dezembro de 2020.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº255  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020