DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XII - DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Humber-
lândia Moreira Bezerra Grangeiro - CONTRATANTE - MARÍLIA CAVAL-
CANTE CÂMARA - CONTRATADA - FRANCISCO JOAQUIM LIMA
FILHO - TESTEMUNHA 01 - PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
- TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/CE 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08574045/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E M É D I O DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o no 0 7
. 9 5 4 . 5 1 4/0 0 2 2 - 5 0, com o endereço Av. General Alípio dos Santos,
no 1026, Bairro centro, Município de Amontada/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar
Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada-CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA, situado à Sitio Lagoinha II Deserto, n.o S/N, município
de Itapipoca, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.o 29.270.418/0001-09,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: Amontada-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada pública de no 01/2020 publicado no DOE de 11/06/2020 e
de acordo com o processo no 01324256/2020, regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Amontada-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem porobjetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, da CREDE
02; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (SETENTA E CINCO)
dias, a partir de 16/03/2021 até 29/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - Diretor
Escolar, Riane Maria Sousa Teixeira. TESTEMUNHAS: 1. Jorge Luiz Mota
de Sousa, 2. José Aluízio Oliveira Sousa. Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08744161/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA,
com sede na Rua Adolfo Moreira de Carvalho s/n Bairro: Edson Queiroz,
Município de Fortaleza-CE, CEP 60811-740 Telefone (085) 3101-2171 inscrita
no CNPJ sob n.o 07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora,
Sra MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES CCPF, situado à Rodovia Rural, n.o s/n, em Maranguape
– Ceará, inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-12,, Cep: 61.979-000,
telefone: (85) 3229.3212, Maranguape/CE, representado neste ato pela Sr.
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 02/2020 publicado no
DOE de 22/09/2020 e de acordo com o processo no 03642873/2019 e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor da Chamada Pública de
nº02/2020, com o contrato 03/2020, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA, conforme orçamento em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 03/2020, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido R$ 1.536,29 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA
E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), que representa 25% (
Vinte e cinco inteiros porcento), e será pago conforme contrato inicial de
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - Diretora da
Escola - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. FABIANO PEREIRA DE FREITAS,
2. JOSE VALDIR DE SANTOS SOUZA. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08081065/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro
Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida
Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA:
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS-ME, CNPJ: 97.490.023/0001-63,
com sede na Travessa Orós, n° 25, Bairro Santa Luzia, Crato/CE neste ato
representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira; V - ENDEREÇO: Nova
Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 003/2019 publicado
no DOE de 28/11/2019 e de acordo com o processo no 05497323/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 06/11/2020 até 03/07/2021.
Execução por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a partir de 01/03/2021
até 02/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ednaldo Teófilo de Oliveira -Ednaldo T. Oliveira
Alimentos-ME - CONTRATADA, Maria Aparecida Alves de Matos - Diretora
Escolar - CONTRATANTE. TESTEMUNHAS: 1. Antonio Marcos Ferreira
de Oliveira, 2. Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03302632/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEMTI ESTADO DO PARA inscrita no CNPJ N O
07.954.514/0531-64, em Fortaleza —Ceará, denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Diretor Geral, Jarson Raimundo Bonfim Rodri-
gues; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: Empresa
MOTA JR. COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob n O
09.640.652/0001-65,, Município: Pentecoste -CE, CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO:
PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CARTA CONVITE
no 004/2019, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2020 e de acordo com
o processo no 08094491/2019, e regulamentado nos Art. 57, §1 0 inciso
II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execucão e vigênciado contrato, que tem por objetivo
execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO CLIMATIZAÇÃO DE 06 SALAS DE
AULA, QUADRA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na EEMTI ESTADO
DO PARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA -DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTAque trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de março de 2020 até 27 de maio de
2020 - CLÁUSULA TERCEIRA-DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGENCIAO prazo previsto na CLÁUSULA SEXTAque trata da vigenciado
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir
de 01 de janeiro de 2021até 19 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE
OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim
Rodrigues - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA
- Eliza Elena Cavalcante da Silva - TESTEMUNHA 01 - Dircina Eugênia da
Silva Costa - TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/CE 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08297688/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor
José Aloísio Pinto, no 1445, bairro Gerardo Cristino de Menezes, município
de Sobral/CE, telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-
63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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