DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 22/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 4.703,48 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRÊS
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), que representa 23,25% (vinte
e três inteiros vírgula vinte e cinco centésimos por cento), e será pago o valor
integral; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
27 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro
Feitosa - Diretor da Escola - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro -
Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Jucynara
Alves Martins, 2. Kermeson Alves Viana. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08253079/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Irmã
Bazet, no 210, Bairro Itaoca, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085) 3101-
2987, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim
Magalhães, no 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 001/2020 publicado no
DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo no 01647071/2020 e regula-
mentado no art. 65, inciso I alínea b e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por
objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acres-
cido no valor de R$ 22.809,60 (vinte e dois mil e oitocentos e nove reais e
sessenta e centavos), que representa 19,99% (dezenove inteiros e noventa
e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X -
DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de
outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE
SAMPAIO - Diretora da Escola - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR
CARVALHO -Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08048246/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA estabelecida a Rua Padre Perdigão
Sampaio no780 Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3212-6728 inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO
EPP inscrita no CNPJ sob no17.277.514/0001-91 com sede à Rua Araquem
Aguiar no921 Bairro Conj José Walter Município Fortaleza/CE representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2020
publicado no DOE 16/10/2020 de acordo com o processo no 07337406/2020
e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1o
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.074,80 ( Hum Mil Setenta e Quatro Reais
e oitenta Centavos) que representa 25% (Vinte e cinco por cento) e será
pago, conforme o contrato inicial publicado no D.O.E.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - Dire-
tora da Escola - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho - Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.
Alisson Rodrigues Moreira, 2. Luanira Romão Medeiros. Fortaleza 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08048246/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JARDER MOREIRA
DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/073- 08, com o ende-
reço Rua Profª Heloisa Ferreira Lima Bairro Serrinha, Município Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Maria de Castro Dámazio Queiróz.; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA inscrita
no CNPJ sob No 00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhães,No
272, CEP: 60.040-160 Barrio: Benfica, Município Fortaleza-CE, representado
neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2020 publicado no
DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo no 04806499/2020 e regu-
lamentado nos art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da Lei 8.666/1993.”e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo
a Execução Gêneros Alimentícios para o programa nacional de alimentação
escolar - PNAE, da Escola EEFM JADER MOREIRA DE CARVALHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 04/2020, que trata do valor, será acrescido no valor
R$ 5.154,05 (cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), que
representa 16,72% (dezesseis vírgula setenta e dois por cento) e será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria de Castro Dámazio Queiróz - Diretor da Escola - CONTRATANTE,
Augusto Cesar Carvalho Maia - Representante da Empresa. Fortaleza 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07804819/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIANO MARTINS,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0475-12, SEFOR 1,Fortaleza, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Rogério Chaves
de Souza, CONTRATADA: RIATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 02.258.394/0001-08, Fortaleza-Ce, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Antônio Adalberto Sobreira Cavalcante,. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma na
coberta (emergencial), reforma elétrica e civil para climatização de salas e
outros, na EEM MARIANO MARTINS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO corn fundamento na modalidade CONVITE n° 01/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar a° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 120
(cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 264.946,39 (duzentos e sessenta e quatro
mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.1 2.362,433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério
Chaves de Souza - Contratante, Antônio Adalberto Sobreira Cavalcante -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Eduardo de Q. L. Filho.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 07530184/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, no Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ N°:
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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