DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE
DE SALES; III - ENDEREÇO: Sobral/ CE; IV - CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob no
12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, no 272, bairro Centro,
município de Granja-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Sobral/ CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 2019/0001 publicado no DOE de 20/05/2019
e de acordo com o processo no 01348412/2019 e regulamentado no artigo 57,
§ 1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Sobral/ CE; VIII - OBJETO: O presente segundo termo aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por
objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, da EEEP
MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 28 de outubro de
2020 até 05 de abril de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 23 de outubro de
2020 até 31 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES
-Diretor da Escola CONTRATANTE, Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA - Representante da Empresa CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1.Liana Pereira da Silva, 2. Carla Alessandra Sales Abreu . Fortaleza 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08762763/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM.
GUILHERME CORREIA LIMA minada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo. inscrito no
RG no 2004021029486 SSP/CE, CPF no 510.452.573-20; III - ENDEREÇO:
Quixeramobim /CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob
No 12.983. 739/0001-40, com sede à Rua 14 de Agosto No 435, Bairro:
Centro, Município Quixeramobim- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim /CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública 05/2020, Contrato publicado em D.O.E de
19/10/2020 e de acordo com o processo no 06806283/2020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alinea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Quixeramobim /CE; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, da EEM. GUILHERME CORREIA
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 12/2020, que trata do valor, será
acrescido de R$ 239,06 (duzentos e trinta e nove reais e seis centavos), que
representa 23,41% (vinte e três inteiros virgula quarenta e um centésimos por
cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - CONTRATANTE, Francisco
Carlos Eloy - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Maria Lúcia Vieira
da Silva, 2. Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08112157/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida
a Rua Idelzuite Idelzuite Carvalho de Sousa, no 153, Bairro Santa Luzia,
Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRI-
GUES DE BRITO; III - ENDEREÇO: Graça-CE; IV - CONTRATADA:
CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob no 04.637.947/0001-
69, com sede à Rua Cel. Joaquim Ribeiro, no 528, Bairro Centro, Município de
Sobral-CE, representado neste ato pela Sra CLEYSE MARIA RODRIGUES;
V - ENDEREÇO: Graça-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta convite
no 01/2020, viproc no 01402834/2020 e Contrato de no 01/2020 publicado
no DOE de 07/10/2020, pg. 39, de acordo com o viproc no 01402834/2020
e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1 o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Graça-CE; VIII - OBJETO: O presente
primeiro aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato
01/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio Raimundo da Cunha Brito, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e
da forma de pagamento do contrato 01/2020, ora editado será REDUZIDO no
valor de R$ 1.067,60 (Um mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos), que
representa 15,08% (Quinze Inteiros e oito Centésimo por Cento), do contrato
global; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
27 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE
BRITO - Diretor Escolar- CONTRATANTE, CLEYSE M. RODRIGUES
ME - CNPJ: 04.637.947/0001-69 - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.
Janete Rodrigues Marinho Melo, 2. Ana kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08660260/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AOCONTRATO
Nº22/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0655-02, Município ACOPIARA/CE, CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seuDiretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa;
III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M A
PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob o n.º02.342.254/0001-
13, Município de Iguatu, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcos Alcân-
tara Pinheir; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº0026/2020 publicadono DOE de 21/10/2020 e de acordo com
o processo nº07828671/2020 e regulamentado no Art. 65,inciso I alínea B,
inciso II alínea C e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem
porobjetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, da Escola LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº22/2020, que trata do valor e da forma depagamento,seráacrescido
no valor de R$4.703,48 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS
EQUARENTA E OITO CENTAVOS), que representa 23,25% (vinte e três
inteiros vírgula vinte e cincocentésimos por cento), e será pago o valor integral;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheir -
CONTRATADA - JUCYMARA ALVES MARTINS - TESTEMUNHA
01 - KERMESON ALVES VIANA - TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/CE
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08660260/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº22/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0655-02, com o endereço Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO,
no 101, Bairro CENTRO, Município ACOPIARA/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA M A PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no CNPJ
sob o n.o 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, 93 Bairro
Centro Município de Iguatu - Ce, CEP 63.500-000, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0026/2020 publicado no DOE
de 21/10/2020 e de acordo com o processo no 07828671/2020 e regulamen-
tado no Art. 65, inciso I alínea B, inciso II alínea C e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU
DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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