DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA
REJANNE MARTINS PIERRE, residente à Rua Coronel Antônio Luiz, Nº
1447, Pimenta, Município de Crato-CE. CONTRATADA: Empresa JOSÉ
IDENÍSIO SILVA CRUZ -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23,
Município Missão Velha representado neste ato pelo José Idenisio Silva Cruz,
Bairro Centro, Município de Missão Velha/CE,daqui por diante denominada
CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACEDO JÚNIOR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06 e
08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº:005/2020, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco
dias (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.524,16 (Quinze, Mil Quinhentos e Vinte e Quatro
Reais e Dezesseis Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARFRA
REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE, José Idenisio Silva
Cruz e TESTEMUNHAS: 01: JULYANNY DA SILVA VITÓRIA FREIRE,
02:SERGIO RAROLDO D DE SOUSA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08209517/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PATATIVA DO
ASSARÉ, CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0771-
87, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. BRENO GOMES
FERREIRA, CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ: 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. LUÍS MOTA DA
SILVA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E DA
COBERTA, na EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e sua alterações com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA
COEP 2020/23410 Termo de Participação no 20200011, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: Assaré/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 14.566,99 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.4
0.00 - 4406. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: BRENO GOMES FERREIRA - CONTRATANTE, LUÍS MOTA
DA SILVA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CECILIA
DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02 - ALISSON EVANGELISTA DUARTE
SIPAUBA. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08771460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA,
CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira
Leite CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA -CAIPEMA ,
inscrita no CNPJ sob n.o 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0003/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública no 0003/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.390,00 (Cinco mil, trezentos e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000
.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE , Francisco de Assis Leite
de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alexandra dos
Santos, 02 - Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06520894/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - 19 - Barbalha/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: MARIA
LEANE VITORINO SANTANA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Maria Leane Vitorino Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0003/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 0003/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 8.335,78 (Oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e
setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE,
Maria Leane Vitorino Santana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Alexandra dos Santos, 02 - Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02203274/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEMTI IRMÃ LINS, CREDE 5 -VIÇOSA DO CEARÁ/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73 , neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)_FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPU-
RUNGA BEZERRA CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS
LTDA - ME_, inscrita no CNPJ sob no_05.581.887/0001-72, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVANGELISTA CARLOS DE HAROLDO
NOGUEIRA DE VASCONCELOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (RECARGA), cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no _18_/2020 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 330 ( TREZENTOS E TRINTA DIAS
) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de _310_(_TREZENTOS E DEZ DIAS_)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.487,50 (TRÊS MIL QUATRO-
CENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903000.10000.0.30
.00 4716. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA
- CONTRATANTE, EVANGELISTA CARLOS DE HAROLDO NOGUEIRA
DE VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO
DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02 - JOÃO PAULO DA SILVA
MAPURUNGA. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08247737/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, CREDE 9 -
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA:
JOSÉ MAURICIO FERREIRA GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. JOSÉ MAURICIO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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